A presente seção tem por objetivo disponibilizar à comunidade os principais documentos relacionados ao Grupo de Trabalho.
Novo Regulamento para progressão docente: documento contendo a nova regulamentação para avaliação de desempenho docente para fins de progressão funcional.
Regulamento para progressão docente: documento contendo a atual regulamentação para avaliação de desempenho docente para fins de progressão funcional.
PORTARIA No 554, DE 20 DE JUNHO DE 2013: estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, de que trata o capítulo III da Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2013.
Regulamento Atividade Docente (vigente): Resolução CONSUP No 36 de 2014 que estabelece as diretrizes para concessão, fixação e alteração dos regimes de trabalho, os limites mínimos e máximos de carga horária de aulas, a natureza e diversidade de encargos e o processo de acompanhamento e avaliação das atividades docentes.
Grupo de Trabalho: portaria que constitui o Grupo de Trabalho responsável por elaborar e propor a atualização do regulamento de avaliação de desempenho docente para fins de progressão funcional.