HISTÓRIA DA ESCOLA NORMAL DE NATAL

A institucionalização do Ensino Primário e Normal brasileiro está associada à Lei Geral da Instrução Pública de 15 de outubro de 1827. Esta Lei, promulgada por Dom Pedro I, manda implantar escolas de primeiras letras para meninos e meninas em localidades mais povoadas do país(Art. ...) e recomenda aos professores que não tivessem a necessária instrução do ensino mútuo para “[...] irem instruir-se em curto prazo às custas dos seus ordenados, nas escolas das capitais” (Art....).

Para os historiadores da educação há duas etapas distintas na história do Ensino Normal brasileiro.

1ª Etapa – PREPARO DO TRABALHO DOCENTE (últimos anos do século XIX)

A História da Escola Normal de Natal, na primeira etapa, tem percurso semelhante às demais províncias brasileiras quanto ao processo de cria e extingue. Quatro tentativas de criação como anexo ao Atheneu Norte-Riograndense caracterizar a primeira etapa:

Primeira tentativa - Lei n. 529, 28 de abril de 1862, o Presidente Leão Veloso autoriza o funcionamento de uma “Escola Prático –Modelo” destinada à formação dos aspirantes ao magistério (escola não funcionou).

Segunda tentativa - Lei 671, 5 de agosto de 1873, o Presidente Bandeira de Melo manda instalar a Escola Normal de Instrução Pública como curso possivelmente em dois anos por professores do Atheneu. Foi fechada por ordem da Assembleia Provincial pelo decreto n. 609, 19 de novembro de 1877.

Terceira tentativa- o Presidente da Província Adolpho Silva Gordo( 1889-1890) pelo Decreto de 8 de fevereiro de 1890 – Escola Normal não aberta.

Quarta tentativa – o Presidente Pedro Velho( 1892-1896) pela Lei n. 6 de 30 de maio de 1892 cria um Curso Profissional que ministrasse aos candidatos ao magistério “[...} além de uma necessária preparação literária, uma boa educação moral e cívica”. Aberto em 1897, o Curso Profissional equivalente ao Curso Normal, duração de três anos.

Quinta tentativa – insere-se na segunda etapa no contexto da Reorganização da Instrução Pública Republicana do RN (Decreto n. 178 de 29 de abril de 1908).