Informações Importantes
A Comissão Organizadora do I Congresso de Direito e Cultura da Faceli informa às/aos autoras/es com trabalhos acolhidos que após a efetiva apresentação dos trabalhos, todas/os terão um prazo para envio da versão definitiva dos resumos expandidos, que será até o dia 02/06/2026.
Para a adequada organização dos Anais do evento, solicitamos atenção aos seguintes pontos:
Título do trabalho: autoras/es que inseriram o título integralmente em Caps Lock deverão adequá-lo, mantendo apenas a primeira letra em maiúscula, salvo nos casos de nomes próprios, siglas ou expressões que exijam grafia específica.
Vinculação institucional: todas/os as/os autoras/es deverão informar corretamente sua vinculação institucional.
Mini biografia: cada autora/or deverá encaminhar uma mini biografia de até 5 linhas, contendo informações acadêmicas e/ou profissionais relevantes como nota de rodapé de seu nome;
Formatação do texto: as margens do trabalho deverão seguir obrigatoriamente o padrão estabelecido no template disponibilizado pelo evento. A observância das normas técnicas é indispensável para a etapa de organização e publicação dos Anais.
GTs com menos de 3 trabalhos: os Grupos de Trabalho que possuírem menos de três trabalhos acolhidos serão reorganizados como sessões de debate temático, preservando o escopo da proposta e garantindo a participação das/os autoras/es.
Cartas de Aceite e Programação completa: as cartas de aceite serão enviadas via e-mail e a programação com horários e links de acesso estará disponível até o dia 23/05/2026 no site do evento.
Pedimos que todas/os acompanhem atentamente as comunicações oficiais do evento e realizem os ajustes necessários dentro do prazo estabelecido.
GT. 1 - Cinema e Direito à Memória
Coordenação: Cíntia Christiele Braga Dantas (Faceli)
Escutas fotográficas nos rastros e permanências do meu avô
Autoria: Gabriela Santiago Xavier
Nunca nos sonharam: O papel e a importância dos coletivos acadêmicos na construção do ser e saber decolonial
Autoria: Cristiane dos Anjos Melquiades
Lançamento do Foguete Nacionalista
Sergio Augusto Medeiros
GT. 2 - Corpos, Direitos, Insurgências e Reexistências: a Cultura como campo de disputa
Coordenação: Wesley Tress Monteverde (PPGD/UFRJ - ULisboa); Anderson dos Santos Alves de Abreu (PPGECS-UFRJ/ NUTES/ICS-ULisboa) e; Bruna Russel Salvador (PPGA-UFF/INCT-Ineac/Ginga-UFF/ICS-ULisboa)
O AQUILOMBAMENTO E A FEIRA: resistência e territorialização negra no subcentro da tomba em Feira de Santana - BA, Brasil
Autoria: Abimael Oliveira Silva
Quintal da Magia, Direito à Festa, Reexistência Territórios, Espiritualidade e Disputa Urbana em Brás de Pina - RJ
Autoria: Andressa Ramos Dos Santos
DIREITO AO ENSINO SUPERIOR: o corpo-território cotista em movimento
Autoria: Dione Rodrigues Pires
A REVOLUÇÃO DO AFETO: famílias queer, adoção e a cultura da reexistência
Autoria: Wesley Tress Monteverde
Corpescrita
Autoria: Yasmin Bondarenko dos Santos
GT. 3 - Cultura Afro-Brasileira e Direitos
Coordenação: Alexandre Jacob (Faceli); Onildo de Souza Moraes (Sedu/ES)
A estigmatização das religiões afro-brasileiras: O Candomblé sob a perspectiva do racismo religioso estrutural e da liberdade religiosa no Brasil
Autoria: João Pedro de Oliveira Simões; Jordana Aparecida Teza; Ana Flávia Costa Eccard
Quem conta a nossa história?: A urgência da literatura afro-brasileira na Educação Básica
Autoria: Hualacy Schneider; Rayane Gotardo; Poliana Bernabé Leonardeli
Serpenteando Justiça: Intolerância Religiosa e Direitos Humanos em Comunidades Jeje
Autoria: Elisia Maria de Jesus Santos
GT. 4 - Cultura Jurídica
Coordenação: Lívia Paula de Almeida Lamas (Faceli/Faculdade do Futuro)
Quando a ficção deságua na realidade: conexões entre a obra de Margaret Atwood e a criminalização do aborto no Brasil
Autoria: Gabriella de Morais
Frankenstein no banco dos réus: a obra de Mary Shelley e sua relação com o Direito brasileiro contemporâneo
Autoria: Davi Avellar Rodrigues de Souza; Davi de Melo Cruz; Glauber Marçal Mafortt
Direito, Literatura e Controle Social: Do Panoptismo de Bentham à Humanização pelo Olhar Literário
Autoria: Gabrielly Gonçalves Galvani; Lorena Ellen Silva Coelho; Rhaianna Leite Amaral de Oliveira; Lívia Paula de Almeida Lamas
Efeito contágio: papel da mídia na repetição de assassinatos em escolas no Brasil
Autoria: Maria Eduarda Salgado Costa; Cristyellen Erotildes Ferreira Sena; Samara Edlaine Gomes Machado
Cultura Jurídica, Liberdade Religiosa e Racismo Institucional Uma análise das práticas raciais em instituições religiosas sob a ótica da cultura jurídica brasileira
Autoria: Paulo Henrique Evangelista Costa
GT. 5 - Direito, cisnormatividade e colonialidade: regimes de normalização e produção de sujeitos ininteligíveis
Coordenação: Dandara da Costa Rocha (UFMG); Edílson Lucas Duarte da Costa (UFOP)
“Ideologia de Gênero” como Tecnologia Colonialista Cis-Heteronormativa de Poder: produção de sujeitos ininteligíveis a partir da educação de crianças e adolescentes
Autoria: Isaac da Cunha Gonçalves; Nara Pereira Carvalho
A proteção da infância ou exclusão seletiva?: Uma análise crítico-constitucional do Projeto de Lei no 11/2025 da Câmara Municipal de Belo Horizonte: a proibição da presença de crianças em paradas LGBTQIA+ como tecnologia colonial de reprodução cisheteronormativa
Autoria: Maria Carolina Zanetti; Passos; Edílson Lucas; Duarte da Costa; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cisnormatividade, Colonialidade e Sujeitos Juridicamente Ilegíveis: notas críticas sobre o direito moderno-colonial e as existências trans no Brasil
Autoria: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Daniela Costa Soares Mattar; Flávio Marcos de Oliveira Vaz Calderaro
Colonialidade do poder e criminalização de corpos dissidentes no Brasil: Direito, violência estrutural e gestão de existências não hegemônicas
Autoria: Sther de Britto de Oliveira Batista; Ana Flávia Costa Eccard; Jordana Aparecida Teza
Conexão entre corpos e afetos dissidentes, colonialidade e cisnormatividade: o Clímax Dramático em torno da Identidade Trans, em Três Graças
Autoria: Andressa Silva Rodrigues
Mapeamento Judicial de Aposentadorias de Pessoas Trans: Análise das Decisões Proferidas
Autoria: Júlia Duarte Cardoso
GT. 6 - Direito, criminalização e cultura negra: seletividade penal, resistência e disputas simbólicas
Coordenação: Vitor Maurício dos Santos Matos (UFRJ); Pedro Henrique Pereira Novoa (UERJ)
A criminalização simbólica da presença negra em espaços brancos: Vigilância racial, suspeição e pertencimento no espaço urbano carioca
Autoria: Giancarlo Sant Ana Sanches
GT. 7 - Direito, Literatura e Margens: Narrativas de Exclusão, Minorias e a Dignidade Humana
Coordenação: Nathassia Maria de Farias Guedes Borba (CELA/UFAC - PPGD/UFRJ)
Literatura, Memória e Margens: o Direito à Literatura como Dimensão Constitutiva do Direito à Memória Coletiva dos Grupos Silenciados na Formação do Brasil
Autoria: Julia Conceição Alves de Oliveira
Entre o Trapiche e o IASES: Pertencimento, Trabalho e Integração do Adolescente em Conflito com a Lei Uma análise interdisciplinar entre Capitães de Areia e o sistema socioeducativo capixaba
Autoria: Bruna Schopf Cruz ; Julia Conceição Alves de Oliveira
Seletividade Penal e Racismo no Brasil A atuação do Estado pós-abolição à luz da literatura de Carolina Maria de Jesus
Autoria: Poliana Bernabé Leonardeli
Torto Arado e o Despertar Para o Direito Territorial: literatura, exclusão social e comunidades tradicionais
Autoria: Júlia Alves Sant’Ana Lima Barreto ; Vitória Dreide Xavier Araújo
A precarização da existência feminina em A Hora da Estrela: uma análise sob a perspectiva do Direito e Literatura
Autoria: Amanda Figueiredo de Andrade; Janiele Mereles dos Santos; Mariana Caldeira dos Santos; Maria Eduarda Rodrigues Sena
A selva, o homem e os direitos humanos: desumanização no contexto dos seringais
Autoria: Nathassia Guedes
GT. 8 - Direitos Humanos em Movimento: Territórios, cultura e violência
Coordenação: Matheus Soprani Lopes da Silva (Faceli/UFRJ); Samira Medeiros Cerqueira (PPGSD/UFF)
A Tutela Coletiva Trabalhista como instrumento de promoção do meio ambiente saudável de indivíduos vulneráveis no contexto da pulverização aérea de agroquímicos
Autoria: Sóstenes Lima Carvalho
O preconceito e o racismo velados em trends no Tik Tok
Autoria: Bárbara Maria Moreira Pimentel; Thayane Isabelle Vieira Oliveira
Integração intermodal e expansão do aquaviário na Grande Vitória: desafios e impactos urbanos
Autoria: Arthur Rosi Araujo; Isabella Nascimento Assunção; Roberta Bizerra Loureiro; Sofia Diwali
Dogmática jurídica e reprodução da violência de gênero no Sistema de Justiça
Autoria: Danúbia Patrícia de Paiva; Amanda Ribeiro Santos; Naira Rodrigues Dias; Natália Souza Lima
Case management e o gerenciamento de conflitos fundiários coletivos sob a perspectiva da tutela jurisdicional adequada
Autoria: Enivaldo Ribeiro de Souza Junior; Thayline de Souza Barbosa
Segregação Urbana e Acesso à Segurança Pública: uma análise jurídica multidisciplinar
Autoria: Antônio Asafe Oliveira Lima; Heloise Rodrigues Diniz de Souza; Kissylla Kassya Rangel Miranda; Paulo Igor de Novaes Peres
Xenorracismo e o Fenômeno da Massificação dos Crimes de Ódio
Autoria: Eloá Rodrigues de Sales; Daniella Eloí de Souza
Na fronteira da dignidade: Os desafios na efetividade dos Direitos Sociais dos imigrantes venezuelanos no município de Linhares
Autoria: Julia Pardim Luz Trautenmuller; Matheus Soprani Lopes da Silva
GT. 9 - Direitos, Diversidades e Cultura: debates contemporâneos
Coordenação: Marcelo Chaves Soares (Faceli)
“A terra dá, a terra quer”: direitos da natureza e reconhecimento jurídico do Rio Doce-Watu
Autoria: Maria Luiza de Jesus Ferraz; Marcelo Chaves Soares
A voz que ninguém escutou: literatura, memória social e justiça a partir de uma análise jurídica das desigualdades no Brasil contemporâneo
Autoria: Eloisa da Silva Pessoa; Marcelo Chaves Soares
Gênero, sexualidade e formação jurídica: percepções discentes sobre diversidade no curso de Direito da Faceli
Autoria: Glimar da Penha Stein; Marcelo Chaves Soares
O Jogo Agonístico no Fluxo do Rap: O Estilo Vagabundo de MV Bill confrontado por Kmila CDD
Autoria: Ryan Augusto Lima da Silva
Proteção de Pessoas Trans pela Previdência Social: análise jurídico-sociológica da categorização como seguradas especiais
Autoria: Rafaela Amorim; Rainer Bomfim
Direito ao desesquecimento, memória e fabulação jurídica: uma análise socioantropológica das obras de Mayara Ferrão sobre amor entre mulheres negras recriado por inteligência artificial
Autoria: Helle Maria Ferreira Alves Correia; Lavínia Santos Ninz; Nathalia Vitória Nardi Euzebio; Marcelo Chaves Soares
Corpos, poder e plataformas: a reprodução da violência de gênero nas estruturas algorítmicas contemporâneas
Autoria: Gabriel Alves Corrêa Borchardt
Representar sem reconhecer: violência simbólica, invisibilidade e fetichização da bissexualidade nas produções midiáticas
Autoria: Kissylla Kassya Rangel Miranda; Klebson Guilhermy Rangel Miranda
GT. 11 - Direito e Educação Básica: currículos, infâncias e experiências inventivas
Coordenação: Andréa Scopel Piol (Faceli); Luciane Martins de Oliveira Matos (Faceli)
A escola e a literatura: o uso do livro por deleite na formação do leitor
Autoria: Pedro Tallys Ribeiro de Souza; Rita de Cassia Cristofoleti
Cultura do empresário de si frente às subjetividades infantis: o governo da infância e a educação como skholé
Autoria: Débora Valim Inoch; Jair Miranda de Paiva
“Hoje eu vivo tempo de criança”: a educação como espaço-tempo para novos inícios no sistema prisional
Autoria: Débora Valim Inoch; Jair Miranda de Paiva
O projeto de vida no novo ensino médio: estratégias de governamentalidade
Autoria: Flávia Maria Jaques Elias; Andréa Scopel Piol; Luciane Martins de Oliveira Matos
Interculturalidade e currículo: contribuições do currículo intercultural nas experiências dos estudantes
Autoria: Antonio Marcos Rocha da Silva
Currículos, vivências e transgressões: os professores e suas linhas de fuga
Autoria: Tiago Cau Marques
A educação de resultados: os impactos das políticas públicas no currículo, no cotidiano escolar e no direito à educação integral
Autoria: Marcela Murici Redivo; Jair Miranda de Paiva
Cartografias sensíveis na pesquisa em educação: que forças nos movem?
Autoria: Andréa Scopel Piol; Jannaina Calixto de Lima; Jair Miranda de Paiva; Luciane Martins de Oliveira Matos
Trabalha e confia: escolas de tempo integral e precarização do trabalho docente
Autoria: André Fontes Dantas
Sequência didática, letramento e alfabetização: contribuições da prática interdisciplinar nos anos iniciais
Autoria: Luciane Martins de Oliveira Matos; Andréa Scopel Piol; Stéfanny Coimbra Garcias
“Assim também condemno os que, para fugirem das difficuldades de educar o homem, o fazem pelo terror”: uso de castigos físicos e morais na educação brasileira do século XIX
Autoria: Leonan Erculano Assunção; Andréa Scopel Piol; Luciane Martins de Oliveira Matos
O acesso curricular de estudantes surdos na perspectiva inclusiva: desafios pedagógicos e possibilidades tecnológicas Universidade Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus
Autoria: Keli Simões Silva; Rafaela Vieira do Nascimento; Ruti Costa Siqueira Terra; Zaira Bomfante dos Santos
Entre politização e preparação: contribuições da skholé para pensar o currículo do Ensino Médio
Autoria: Ruth Sales Firme Moreira; Jair Miranda de Paiva
O uso dos relatos de viajantes do século xix no ensino da história local do município de Linhares-ES
Autoria: Vitor André de Souza; Maria Alayde Alcantara Salim
Educação inclusiva: a interação entre professor regente e professor do AEE na construção do planejamento pedagógico
Autoria: Andréa Scopel Piol; Íris Andreia Ferreira de Sá Marcelino da Silva; Luciane Martins de Oliveira Matos
GT. 12 - Instituições, Direito e Capitalismo
Coordenação: Maria Carolina Barcellos (PPGS-UFF); Tarik Dias Hamdan (PPGSA-UFRJ)
Estados, Instituições e Tecnologias: Bases Analíticas para uma Investigação do Processo de Digitalização Automotiva
Autoria: Bruna Biesdorf Barro
Governança corporativa e mudança institucional: Volkswagen e Fiat/Stellantis em perspectiva comparada
Autoria: Tarik Dias Hamdan; Maria Carolina Barcellos
Cadeia global de valor e upgrading: territórios produtivos e os impactos da eletromobilidade
Autoria: Raquel Augusto Andrade
As dificuldades que os homens não têm: as mulheres entregadoras por aplicativo e os movimentos sociais da categoria
Autoria: Ana Cláudia Bessa
O Trabalho Escravo Modernizado no Direito do Trabalho, um olhar atente a Àfrica Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Relações Laborais em África
Autoria: Beatriz Elizabeba Cassandi Sapenga Capingãla
Uma política industrial “por acaso”: as instruções SUMOC e o processo de industrialização brasileiro
Autoria: Leonardo Nogueira Aucar
O Paradoxo da Soberania Funcional na Amazônia Azul: tensões entre o domínio jurídico-territorial e as limitações práticas da exploração econômica marinha
Autoria: Heloisa de Souza e Silva
Inserção do Brasil nas cadeias globais de valor: uma análise comparativa das funções de engenharia e produção da Jaguar Land Rover no Brasil, China, Índia e Reino Unido (2011–2024)
Autoria: Luane Bello de Freitas Vieira
A disputa no campo automotivo no Brasil: um estudo de caso
Autoria: Girlan Viana Ramos; Raphael Jonathas da Costa Lima
O Paradoxo do Coopitalismo: pressões isomórficas e dinâmica organizacional na Fagor Ederlan Brasileira
Autoria: Thiago Willy Serafim Silva
Estado Imperial e setor bancário: Tensões e conflitos no processo de modernização entre 1850-1881
Autoria: Marco Antônio de Albuquerque Prado
GT. 13 - Poder, Direito e Tecnologias Digitais: Regulação e Desigualdades
Coordenação: André Vianna Nascimento (Faceli/PPGS-UFF); Pablo Ornelas Rosa (UVV / UNIVC)
Vitimização, vulnerabilidades e a legítima defesa: Gênero, raça e classe frente à agenda pró-armamento civil na nova era digital
Autoria: Luiza Melo
Uma Análise Crítica Sobre o Tecnoconservadorismo e a Suspeição Racializada no Brasil Contemporâneo
Autoria: Juliana Santana Palomé
VIGIAR, PUNIR OU RESTAURAR?: Uma Análise Foucaultiana da Violência Algorítmica e dos Desafios da Segurança Pública no Contexto Escolar
Autoria: Leila Milli Fernandes
GT. 14 - Políticas Públicas de Cultura e Suas Interfaces com Outras Políticas
Coordenação: Marcelle Mourelle Perez Diós (Faceli); Vânia Siciliano Aieta (UERJ)
Mobilidade urbana em disputa: as bicicletas elétricas entre a promessa de sustentabilidade e os limites do acesso universal
Autoria: Gabriela Martins de Carvalho Leite; Maria Clara de Sena da Silva; Victória Rúbia Moschen; Júlia Souza Santos Fonseca de Oliveira
Tarifa zero, mobilidade urbana e direitos fundamentais: Interfaces entre políticas públicas de transporte, cultura e direito à cidade
Autoria: Ana Flávia Costa Eccard; Jordana Aparecida Teza
GT. 15 - Quem são e onde estão os leitores?
Coordenação: Suzana de Alvarenga Lourete (UniCB/Sedu-ES); Rogério Costa dos Reis (Sedu/ES); Wanderley Maicon Lange (Sedu/ES)
Leitores em formação: entre silêncios e dizeres Experiência, identidade e construção de sentidos na infância
Autoria: Julia Grangeia Moraes
Coordenação: Jakeline Martins Silva Rocha (Faceli/Faculdade Unida/UNIVC); Rosana Júlia Binda (UNIVC)
Discursos religiosos e violência doméstica: uma análise sobre gênero, patriarcado e medidas protetivas
Autoria: Karina Rodrigues de Almeida Delgado; Paula Landim Nazaré
Moral neopentecostal e cidadania insurgente de mulheres trans no Brasil
Autoria: Wellington Alejandro da Silva
Discursos religiosos contemporâneos e gênero: uma análise da obra “Café com Deus Pai” à luz da violência simbólica
Autoria: Bárbara Maria Moreira; Thayane Isabelle Vieira Oliveira
Entre legitimação e resistência: o papel da religião no enfrentamento da violência de gênero sob a perspectiva jurídica e cultural
Autoria: Jakeline Martins Silva Rocha
O Enfrentamento do Feminicídio em Linhares (ES) e a Governança Hídrica como Vetor de Autonomia Feminina
Autoria: Cristina Tavares da Silva; Jakeline Martins Silva Rocha
O conservadorismo da bancada evangélica como obstáculo na proteção dos direitos femininos
Autoria: Laura Bastos da Luz
“O que Deus uniu o homem não separa”: discursos religiosos, submissão feminina e os desafios da efetividade da Lei Maria da Penha após 20 anos
Autoria: Jackeline Costa da Silva
Entre a fé e a denúncia: a emergência de lideranças femininas religiosas no enfrentamento à violência de gênero
Autoria: Isabella de Souza Oliveira; Jakeline Martins Silva Rocha
Estive preso e foste me visitar: a importância das visitas religiosas para as mulheres privadas de liberdade
Autoria: Amanda Figueiredo de Andrade; Jackeline Costa da Silva
Coordenação: Fabrício Cardoso de Mello (Netsal/Iesp-Uerj / Neus); Homero Bonadiman Galvêas (Semed/Vila Velha - Neus)
Reabilitar o meio de vida nas áreas contaminadas: Projeto de norma técnica da CETESB
Autoria: Jacques Lolive; Cíntia Okamura
Racismo ambiental, invisibilidade e luta pelo direito à cidade nos territórios de maré
Autoria: Nathalia Santos Lopes; Thais Ribeiro Valadares; Raffaela Lopes Cotta; Renata Helena Paganoto Moura
Mineração e racismo ambiental: Uma análise sociológica da foz do Rio Doce
Autoria: Lais Helena da Silva; Iúbirã Gonçalves da Silva
Coordenação: Felipe Pereira da Silva (Ufes); Êmily Mezadri Pinheiro (Ufes); Ozório Vicente Netto (Faceli)
Precarização do trabalho por aplicativo no Brasil: contribuições e viabilidades da legislação francesa e inglesa
Autoria: Vinícius de Mattos Oliveira; Carlos Alexandre de França do Prado Nery
Relações trabalhistas nas plataformas digitais: discussões sobre a temática
Autoria: Êmily Mezadri Pinheiro
O limbo da proteção acidentária previdenciária: a exclusão do auxílio-acidente aos trabalhadores plataformizados
Autoria: Felipe Pereira da Silva