O I Congresso de Direito e Cultura da Faceli marca a primeira edição de um projeto acadêmico que nasce com o propósito de consolidar, no âmbito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli), um espaço permanente de diálogo interdisciplinar em torno das múltiplas relações entre o Direito, a cultura e os conflitos contemporâneos. Vinculado ao GEPEDiC – Grupo de Extensão e Pesquisas em Direito e Contemporaneidades, o evento expressa o compromisso do grupo e da instituição com a produção de conhecimento crítico, com a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e com a ampliação de debates socialmente relevantes no campo jurídico e para além dele.
Em sua primeira edição, o congresso adota como tema “Cultura, poder e justiça nas disputas do presente”, eixo que orienta a programação científica e reafirma a necessidade de pensar o Direito não apenas como sistema normativo, mas também como campo atravessado por narrativas, representações, memórias, conflitos, desigualdades e disputas de poder. A proposta do evento parte do reconhecimento de que os fenômenos jurídicos se relacionam de maneira profunda com as dinâmicas culturais, com os processos históricos e com os embates políticos que marcam o tempo presente. Assim, o congresso pretende reunir reflexões sobre direitos humanos, identidades, linguagem, arte, cultura digital, violência, territorialidades, políticas públicas, memória e justiça, entre outros temas que desafiam leituras estritamente dogmáticas do Direito.
A realização desta primeira edição também representa um movimento de afirmação institucional da Faceli, instituição pública, gratuita e municipal situada no interior do Espírito Santo, comprometida com uma formação superior crítica, plural e socialmente referenciada. Ao promover um evento dessa natureza, a faculdade fortalece sua inserção acadêmica e amplia as possibilidades de circulação de pesquisas e experiências produzidas em diferentes regiões e contextos.
Nesta edição, o congresso será realizado em formato online, escolha que responde tanto a uma perspectiva de democratização do acesso quanto ao objetivo de alcançar um número mais amplo de participantes e pesquisadoras/es. O formato remoto permite ampliar o diálogo entre instituições, favorecer a participação de pesquisadoras/es de diferentes estados e regiões, reduzir barreiras geográficas e econômicas e tornar o evento mais acessível a estudantes, docentes, profissionais e público interessado. Com isso, o I Congresso de Direito e Cultura da Faceli busca constituir um espaço aberto, plural e qualificado de encontro acadêmico, capaz de reunir diferentes trajetórias, experiências e perspectivas críticas em torno dos desafios do presente.