Carta de São Luís
Nos dias 11 e 16 de julho de 2023, em encontros remoto e presencial, realizamos o IV FORDHIFs, Fórum dos Docentes de História da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, como parte do 32० Simpósio Nacional de História da ANPUH realizado em São Luís, Maranhão.
Nos últimos seis anos procuramos mobilizar a categoria por meio da aproximação, diálogos e compartilhamentos no sentido de organizar nossas experiências, resistências e lutas pela valorização do ensino de História na EPT. Concomitante aos Simpósios Nacionais de História da ANPUH, realizamos três fóruns com debates, mesas e publicação sobre o significado da História no ensino, pesquisa e extensão: Brasília em 2017, Recife em 2019 e Rio de Janeiro em 2021, no formato remoto.
Desde 2017 o FORDHIFs tem adotado uma postura crítica e de resistência propositiva à chamada reforma do “Novo Ensino Médio”. Imposta de forma autoritária e verticalizada na esteira do golpe de 2016, esta contra-reforma conservadora e reacionária tem sido marcada pelo sucateamento, precarização e privatização da educação, desvalorização docente, adoção da pedagogia das habilidades e competências, desvalorização e redução da carga horária da formação geral, em especial e como alvo principal, a disciplina de História, as demais disciplinas de Ciências Humanas (Geografia, Filosofia, Sociologia) e Arte.
Em oposição a esse processo que ameaça uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade, direito de todos, dever do Estado, os docentes de História da rede federal de educação profissional produziram inúmeros trabalhos em ensino, pesquisa e extensão que corroboram a comprovada qualidade do Ensino Médio Integrado dos Institutos Federais fundamentada na formação emancipatória, omnilateral e centrada no trabalho como princípio educativo.
Após dez anos de derrotas, retrocessos e ameaças para o campo democrático, progressista e humanista, vislumbramos novas oportunidades, possibilidades e lutas na atual correlação de forças com a eleição de um governo de frente ampla liderado pelo Partido dos Trabalhadores. Nesse sentido, o IV FORDHIFs de 2023 delimitou as seguintes linhas de ação no âmbito de nossa participação enquanto Fórum da ANPUH:
Atuar nas discussões sobre a Educação Básica e nas representações da ANPUH em outros fóruns, representados por dois membros do FORDHIFs na nova diretoria da ANPUH: Thiago de Faria e Silva (Instituto Federal de Brasília, IFB), 2o tesoureiro na chapa eleita, e Ana Luiza Araújo Porto (Instituto Federal de Alagoas, IFAL), indicação do FORDHIFs na Diretoria de Educação Básica da Diretoria Ampliada, a ser indicada e aprovada em assembleia geral futura da ANPUH;
Lutar pela valorização dos professores e professoras da Educação Básica e dos investimentos em educação em todas as redes públicas, após os sucessivos bloqueios e cortes nos últimos anos;
Lutar pela valorização dos educadores/as da rede federal, com a recomposição salarial, reestruturação das carreiras e a retirada da Reforma Administrativa de pauta;
Lutar pela defesa da recomposição orçamentária da Rede Federal de Educação Profissional, garantindo infraestrutura adequada, condições para promoção da pesquisa e extensão e Ensino Médio Integrado em tempo integral;
Lutar pela revogação imediata do “Novo” Ensino Médio, BNCC, BNC Formação e de um PNLD que não mais contempla os livros de História;
Lutar pela revogação das Diretrizes Curriculares para EPT de 2021 (Resolução do CNE n. 1/2021) e todas as normativas, PPCs e documentos produzidos por algumas instituições da rede federal na direção de uma conciliação impossível entre os princípios pedagógicos da Reforma do Ensino Médio e a concepção omnilateral do Ensino Médio Integrado praticado em nossa rede;
Revogar as possibilidades de incorporação e cooperação no quadro docente de pessoas consideradas com “notório saber”, “tutoria na EPT” e “parcerias privadas” para o oferecimento de itinerários formativos;
Participar da construção de alternativas ao "Novo Ensino Médio", sem abrir mão de uma educação histórica, crítica e emancipatória;
Defender a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública brasileira e na rede federal como caminhos fundamentais para democratização da educação brasileira;
Defender o Ensino Médio Integrado praticado na rede federal de EPCT como modelo bem sucedido de formação omnilateral, crítica e emancipatória, pautado na indissociabilidade entre formação geral/técnica e trabalho manual/intelectual;
Valorizar a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão na rede federal frente às normativas que inviabilizam o tempo dedicado à pesquisa e à extensão. Pela imediata Revogação da Portaria 983/2020 do MEC;
Lutar contra os casos de adesão impositiva às diretrizes no "Novo Ensino Médio" (Lei 13.415/2017) dentro da rede federal, com redução da formação geral a até 1.800h em alguns projetos pedagógicos de curso (PPCs), com redução da carga horária da disciplina de História e das demais disciplinas de Ciências Humanas (Geografia, Filosofia, Sociologia) e Arte nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio;
Lutar contra a EaD adentrando no EMI e atingindo em especial as disciplinas de Ciências Humanas;
Defender a importância do Ensino de História para uma formação profissional de qualidade como um dos pilares para uma formação do estudante-trabalhador voltada para o mundo do trabalho e não para os interesses instrumentais do mercado e do capital;
Promover, no âmbito da ANPUH, espaços de reflexão sobre o ensino de história produzidos por e para docentes da educação básica a partir da práxis docente;
Promover, no âmbito da ANPUH, espaços de compartilhamento de materiais didáticos para o ensino de história por e para docentes da educação básica a partir da práxis docente;
Promover no próximo Simpósio Nacional de História uma mesa redonda, um simpósio temático e uma publicação sobre ensino, pesquisa e extensão de História da rede federal de EPCT;
Oficializar o Fórum dos Docentes de História da rede federal de EPCT como fórum permanente da ANPUH;
Contribuir com os conselhos editoriais das revistas da ANPUH: Revista Brasileira de História (RBH) e Revista História Hoje (RHH);
Ampliar o número de docentes de História da rede federal participantes do FORDHIFs e filiados à ANPUH;
Criar um repositório na qual possamos compartilhar nossas experiências no ensino, pesquisa e extensão de História na EPT;
Consolidar o FORDHIFs como organização representativa dos docentes de História da Rede Federal de Educação Científica e Tecnológica, com vistas à ANPUH Belo Horizonte em 2025.
E para concluir, recitamos o grande poeta maranhense Ferreira Gullar:
“A história humana não se desenrola apenas nos campos de batalha e nos gabinetes presidenciais. Ela se desenrola também nos quintais, entre plantas e galinhas, nas ruas de subúrbios, nas casas de jogos, nos prostíbulos, nos colégios, nas usinas, nos namoros de esquina. Disso eu quis fazer a minha poesia. Dessa matéria humilde e humilhada, dessa vida obscura e injustiçada, porque o canto não pode ser uma traição à vida, e só é justo cantar se o nosso canto arrasta consigo as pessoas e as coisas que não tem voz”
Resistimos e sobrevivemos, mas não nos esqueçamos que a luta é contínua, continua e continuará em novos combates pela História e pelo Ensino de História. Que o FORDHIFs seja a nossa voz e nosso canto que arrasta consigo os docentes de História da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil.
São Luís, Maranhão, 16 de julho de 2023.
Representantes do FORDHIFs junto à ANPUH (2023-2025)
Thiago de Faria e Silva - Instituto Federal de Brasília - IFB (2a Tesouraria)
Ana Luiza Araújo Porto - Instituto Federal de Alagoas - IFAL (indicada do FORDHIFs para a Diretoria de Educação Básica na Diretoria Ampliada)
Luciano de Azambuja, Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC): Conselho Editorial da Revista História Hoje.
Coordenação - FORDHIFs (2023-2025)
Mariana Emanuelle Barreto de Gois (IFS)
Anselmo Machado (IFS)
José Gerardo Bastos da Costa Júnior (IFRN)
Zilfran Varela Fontenele (IFCE)
Ana Luiza Araújo Porto (IFAL)
Marciane de Souza (IFRO)
Thiago de Faria e Silva (IFB)
Matheus Pontes (IFMT/IFGoiano)
Lenício Dutra Marinho Júnior (IFMG)
Rodrigo Cardoso Soares de Araujo (IFSULDEMINAS)
Amanda Ribeiro (IFMG)
Plínio Guimarães (IFES)
Geisa Ribeiro (IFES)
Carla Medeiros Silva (IFRJ)
João Carlos Escosteguy Filho (IFRJ)
Thiago Augusto Divardim de Oliveira (IFPR)
Andréa Mazurok Schactae (IFPR)
Tiago Coelho (IFSC)
Luciano de Azambuja (IFSC)
Ivan Furmann (IFC)