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O Plano de Transição Digital (PTD) na Educação
O Programa de digitalização para as Escolas, no âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital, de 21 de abril de 2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020), prevê o desenvolvimento de um programa para a transformação digital das escolas.
Neste Programa, a capacitação digital dos docentes é considerada determinante para o desenvolvimento de modelos inovadores associados aos processos de ensino e de aprendizagem, encontrando-se alinhada com outras iniciativas do Ministério da Educação promotoras do sucesso escolar e assumindo-se como o motor de transformação da escola.
Tendo presente esta premissa, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, que aprova o Plano de Ação para a Transição Digital, vem prever um investimento nas competências digitais (CD) dos docentes e dos formadores. Assim, considera-se fundamental que os docentes desenvolvam as CD necessárias para poderem exercer uma cidadania ativa e usar as tecnologias digitais em contexto profissional, a nível pedagógico e didático, promovendo o desenvolvimento das CD dos alunos.
Para a sua concretização, a área estratégica de Educação Digital prevê a execução de um Programa de Digitalização para as Escolas, o qual visa contribuir ativamente para a modernização tecnológica das escolas, numa ótica de desenvolvimento organizacional, e para fomentar a inovação e o desenvolvimento do sistema educativo através da integração transversal das tecnologias nas diferentes áreas curriculares dos ensinos básico e secundário, com vista à melhoria contínua da qualidade das aprendizagens, proporcionando a igualdade de oportunidades no acesso a equipamentos e recursos educativos digitais de qualidade e o investimento nas competências digitais dos docentes e formadores no contexto das modalidades formativas do Sistema Nacional de Qualificações.
O Programa de Digitalização para as Escolas contempla as seguintes dimensões:
a) Disponibilização de equipamento individual para utilização em contexto de aprendizagem;
b) Garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações;
c) Acesso a recursos educativos digitais de qualidade;
d) Acesso a ferramentas de colaboração em ambientes digitais;
e) Definição de processos conducentes à realização e classificação eletrónica de provas de avaliação externa em ambiente digital;
e) Aposta na capacitação de docentes, formadores do Sistema Nacional de Qualificações e técnicos de tecnologias de informação em cada escola, através de um plano de capacitação digital de professores, que garanta a aquisição das competências necessárias ao ensino neste novo contexto digital.
Fonte: DGE
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