Direitos de Autor

Para os professores

Todos temos muitas dúvidas relativas aos direitos de autor nas nossas atividades letivas, por isso partilho as FAQs relacionadas com os direitos de autor para os professores:

https://euipo.europa.eu/ohimportal/pt/web/observatory/faq-teachers-pt#1

Penso que aqui se esclarecem a maior parte das nossas dúvidas relativas a este assunto, como por exemplo "Os professores podem tirar fotocópias ou digitalizar páginas de livros ou jornais para os seus alunos?"

Estão em Português.

Partilho também o tutorial do School Education Gateway (uma plataforma em linha para professores, dirigentes escolares, formadores de professores, formuladores de políticas e outros profissionais que trabalham na educação escolar) sobre "Direitos de autor, ensino e a World Wide Web":

https://www.schooleducationgateway.eu/pt/pub/resources/tutorials/tutorial-copyright.htm

Destaco os seguintes aspetos referidos no site:

- "há muitos artefatos culturais que podemos usar livremente, sem termos de nos preocupar com direitos de autor. As obras cujo autor morreu há 70 anos ou mais são consideradas do domínio público (DP) e não estão sujeitas a restrições";

- "há obras licenciadas ao abrigo da Creative Commons (CC), que podem ser copiadas e distribuídas desde que a sua autoria seja atribuída ao criador. Dependendo do tipo de licença da CC, os trabalhos podem ser publicados com ou sem alterações, exclusivamente para uso não comercial ou para mais usos.

Para criarmos uma licença creative commons para um recurso que criemos, podemos aceder a este endereço: https://creativecommons.org/choose/?lang=pt.

Assim, poderemos determinar que o nosso recurso pode ser partilhado, mas que isso deverá ser feito sempre com referência ao autor.

No final da página está uma coleção de recursos livremente utilizáveis por todos:

• Comic Book+

• EUIPO – IP for Education and Culture – Educational Materials

• Europeana Collections

• Flickr – The Commons

• Free Music Archive – Creative Commons

• Getty Search Gateway

• Learning Resource Exchange for Schools

• Microsoft Education – Lesson Plans

• OER Commons

• OpenClipArt

• Photos for Class

• Pixabay

• Unsplash

• Vimeo – Creative Commons

• Wikimedia Commons

Acrescentaria o seguinte:

- Bensound (Música - referir sempre a fonte - Bensound)
- Mixkit.co
- Música sem copyright no Youtube

Partilho também o "Manual para Educadores Online" que apresenta inclusivamente planos de aula para abordar este assunto com os alunos:

José Couto