Legislação

Legislação Exames Nacionais - 2024

Resumo da Norma 2

Material utilizado, máquinas de calcular, reclamação do exame

Exames Nacionais - 2024

Ensino Secundário

Perguntas Frequentes - Ensino Secundário - clicar

Deliberação n.º 316/2024, de 13/03/2024

Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025. 

Deliberação n.º 317/2024, de 13/03/2014

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2024-2025.

Guia Geral de Exames 2024

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2024

Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024

Calendário dos Exames Nacionais  2023/2024

Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024 

Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023.

Ofício - 49464/2023/DGE-DSDC-DES: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, no ano letivo 2023-2024, e respetiva lista exemplificativa