PROGRAMAÇÃO
Dia 1
30/5/2023 (terça-feira)
Credenciamento: 8h30
9h - 9h15
Abertura do Seminário
9h15 - 10h30
Os Fundos de Investimento e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Presidência de Mesa: Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio – TRT da 11ª Região e Diretora da Escola Judicial
1º Painelista: Juiz do Trabalho Bruno Alves Rodrigues - TRT da 3ª Região e Juiz Auxliar da Direção da ENAMAT
2º Painelista: Professor Eduardo Montenegro Dotta - INSPER
Intervalo: 10h30 - 10h45
10h45 - 12h15
O Papel e a importância dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial na Efetividade da Execução.
Presidente de Mesa: Desembargadora Margareth Rodrigues Costa - TRT da 5ª Região e Convocada para Atuação no TST
Expositora: Desembargadora Ana Paola Santos Machado Diniz – TRT da 5ª Região
Debatedor: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão – TST e Coordenador da CNEET
Almoço: 12h15 - 13h30
13h30 - 15h
Desconsideração da Personalidade Jurídica Direta e Inversa.
Presidente de Mesa: Ministro Alexandre Agra Belmonte – TST e Conselheiro da ENAMAT
Expositora: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini – TRT da 3ª Região
Debatedora: Juíza do Trabalho Maria Rita Manzarra Garcia – TRT da 21ª Região
Intervalo: 15h - 15h15
15h15 - 16h45
A Sociedade Anônima do Futebol, o Regime Centralizado de Execução e a Efetividade da Execução trabalhista.
Presidente de Mesa: Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - TRT da 15ª Região e Convocado para Atuação no TST
Expositor: Ministro Alberto Bastos Balazeiro – TST
Debatedora: Juíza do Trabalho Simone Soares Bernardes – TRT da 10ª Região
16h45 - 17h45
Mandado de Segurança em Matéria de Execução.
Presidente de Mesa: Ministro Hugo Carlos Scheuermann – TST
Expositora: Juíza do Trabalho Márcia Regina Leal Campos - TRT da 1ª Região
Debatedora: Desembargadora Bianca Bastos – TRT da 2ª Região
17h45
Lançamento de obra da Coleção Estudos ENAMAT
Entrega dos certificados dos Destaques da Semana de Execução
Dia 2
31/5/2023 (quarta-feira)
9h - 10h30
Efetividade das ações coletivas e o processo de execução.
Presidente de Mesa: Ministro Sergio Pinto Martins – TST
Expositor: Procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos – MPT da 2ª Região
Debatedor: Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior – TRT da 3ª Região
Intervalo: 10h30 - 10h45
10h45 - 12h15
Recuperação Judicial e Falência e suas interferências na Execução Trabalhista.
Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel - TRT da 21ª Região
Expositor: Professor Marcelo Barbosa Sacramone
Debatedor: Juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira – TRT da 4ª Região
Almoço: 12h15 - 13h45
13h45 - 15h15
Execução Individual de Sentença Coletiva.
Presidente de Mesa: Ministro José Roberto Freire Pimenta – TST e Conselheiro da ENAMAT
Expositor: Juiz do Trabalho André Araújo Molina – TRT da 23ª Região
Debatedor: Desembargador Sergio Torres Teixeira – TRT da 6ª Região
Intervalo: 15h15 - 15h30
15h30 - 17h
A Execução Trabalhista através do Plano Especial de Pagamento (PEPT) e do Regime Especial de Execução Forçada (REEF).
Presidente de Mesa: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão – TST e Coordenador da CNEET
Expositora: Juíza do Trabalho Andrea Presas Rocha – TRT da 5ª Região
Debatedora: Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro – TRT da 21ª Região
17h
Encerramento do Seminário
Ministro Alexandre Agra Belmonte – TST e Conselheiro da ENAMAT
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão – TST e Coordenador da CNEET