PALESTRANTES

 

Juiz do Trabalho Bruno Alves Rodrigues

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2001). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Ibmec (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Ibmec (2019). Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2004). Mestre em Educação Tecnológica pelo CEFET/MG (2020). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2019). Doutorando em Linguagens pelo CEFET/MG (2021-). Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Divinópolis – Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Foi Coordenador do Comitê de Gestão de Pessoas do TRT da 3a Região (biênio 2020/2021), além de membro do Núcleo de Cooperação Judicial do TRT da 3a Região (biênios 2018/2019 e 2020/2021), e coordenador do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRT3 (LIODS-TRT3) (2021). Foi membro eleito da Comissão de Inovações Judiciárias do TRT da 3a Região (eleito no ano 2021 e reeleito em 2022). É membro do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ (2022 -). Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Minas Gerais no biênio 2013/2015. Possui experiência de palestrante e painelista perante Escolas Judiciais dos TRTs das 2a, 3a e 17a Regiões.

Professor Eduardo Montenegro Dotta

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Mestre em Direito e Economia pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e FIPE (FEA-USP);

Master os Laws – LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo INSPER;

Professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, responsável pelo Programa Direito do Mercado Financeiro e de Capitais – LLM MEF, desde janeiro de 2005;

Professor da Saint Paul Escola de Negócios em disciplinas relacionadas ao Mercado Financeiro, de Capitais, Contratos e Operações, desde julho de 2015;

Professor Visitante da Universidade St.Gallen – na Faculdade de Economia, Direito e Ciências Sociais, desde novembro de 2017;

Membro do Conselho do Insper Direito - LLM Mercado Financeiro e de Capitais, de novembro de 2012 a março de 2018;

Sócio do escritório Dotta Donegatti Lacerda Advogados desde novembro de 2011;

Diretor do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, desde fevereiro de 2022;

Coordenador da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do IBRADEMP, desde janeiro de 2022;

Consultor Externo da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, desde julho de 2021.

Desembargadora Ana Paola Santos Machado Diniz

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;

Conselheira da Escola Judicial do TRT 5ª Região;

Professora de Direito Civil da UNEB – Universidade Estadual da Bahia;

Mestre em Direito Privado pela UFPE;

Mestre em Direitos Sociais pela Universidad Castilla de la Mancha;

Coordenadora da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT-5 no biênio 2013/2015, mesma ocasião em que foi Coordenadora Pedagógica da Ejud-5.

Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini

Desembargadora Federal do Trabalho – TRT da 3a Região

Professora Doutora ASSOCIADA IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal/MG.

Pós-doutora Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF (2019)

Doutora em Direito PPGD UFMG (2006)

Mestre em Direito PPGD UFMG (1999)

Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG (NOTA CAPES 7)

Coordenadora da CGM/TST - Comissão de Gestão da Memória do TST e da CPAD/TST - Comissão Permanente de Avaliação Documental do TST

Coordenadora do CDOM/TRT3 - Comitê de Documentação e Memória do TRT 3a Região

Pesquisadora CAPES e CNPQ em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos

Instrutora e Conteudista da ENAMAT/TST em Cursos de Formação Inicial e Formação de Formadores (desde 2007)

Autora de diversos artigos jurídicos

Palestrante

 

Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Alberto Bastos Balazeiro nasceu em Salvador, Bahia, em 10/04/1978. Doutorando em Direito Constitucional. É mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação "Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção". Foi Procurador Geral do Trabalho e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no biênio 2019-2021.

Foi Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, que congrega todos os Ramos, no biênio 2017-2019.

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Em 2007 concluiu  especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação da Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá.

Foi Presidente da 1ª e da 2ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador, tendo sido, ainda, Procurador Geral do Município de Candeias, Bahia.

Exerceu a advocacia privada de 2001 a 2008.

Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 01/09/2008.

No Ministério Público do Trabalho, oficiou nas unidades de Barreiras (Coordenador), Eunápolis (Coordenador)  e Feira de Santana (Coordenador Substituto).

No âmbito da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas nas Relações de Trabalho – CONAFRET do MPT, exerceu a gerência nacional do "Projeto Alta Tensão" (2012/2013).

Ainda no biênio 2012-2013, foi Coordenador do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da Bahia (FORUMAT).<\p>

Foi Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho - ANPT no biênio 2012-2014.

De 2013 a 2017, foi Procurador-Chefe do MPT na Bahia.

Em 22/08/2019 tomou posse como Procurador Geral do Trabalho para o biênio 2019-2021.

Foi Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - 2019-2021 e integrou, no mesmo período, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG.

Foi também Presidente da banca do 21º Concurso para o ingresso de Procuradores e Procuradoras do Trabalho – 2020.

É autor de artigos técnicos em revistas e periódicos especializados e em jornais de grande circulação,  tendo sido agraciado com a Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (2019), com a  Comenda Coqueijo Costa, no Grau Grã Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (2015), com a Ordem do Mérito Militar - Grau Oficial, do Ministério de Estado da Defesa (2017), com a Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (2022), com o Grande Colar do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2022),  outras, figurando em três oportunidades como um dos vencedores do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, 3o lugar  em 2012, 2º lugar  em 2015, e 3º lugar em 2017.&

Em 21 de julho de 2021 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Integra o Órgão Especial, a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Terceira Turma. Em 17 de outubro de 2022, foi eleito por aclamação, Membro do CEFAST – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Em 28 de novembro de 2022 foi designado Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. 


Juíza do Trabalho Márcia Regina Leal Campos

Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis – TRT/RJ, atualmente convocada para atuar na 9ª Turma do TRT/RJ e na Seção de Dissídios Individuais – SEDI II

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, 1991.

MBA pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ

Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ, 2010.

Tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT

Membro do Subcomitê da Revista do TRT/RJ

Integrante do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT/RJ

Tutora do Projeto Enegrecendo a Toga

Coordenadora do Subcomitê de Equidade Racial do TRT/RJ

Procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos

Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho.

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS/MPT.

Ex-Procurador do INSS.

Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Psicanalista Clínico pelo Instituto Sedes Sapientiae São Paulo. 

Professor Marcelo Barbosa Sacramone

Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Professor de direito empresarial no IBMEC e INSPER, nos cursos de pós graduação lato sensu em direito empresarial. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e parecerista. Ex juiz de direito do Estado de São Paulo. Autor das obras "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, 4a ed., Saraiva" (2023), Manual de Direito Empresarial, 4a ed., Saraiva (2023); "Administradores de Sociedades Anônimas" (2015), além de diversos artigos jurídicos. Atua principalmente nos temas: direito comercial, direito societário, falência e recuperação judicial. 


 

Juiz do Trabalho André Araújo Molina

Juiz do Trabalho Titular no TRT da 23ª Região

Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMT

Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela USP

Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP

Bacharel em Direito pela UFMT

Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD)

Juíza do Trabalho Andrea Presas Rocha

Juíza do Trabalho no TRT5. 

Juíza Coordenadora do Polo Especializado em Execução da Capital (Polo 1) do TRT5. 

Professora da Faculdade de Direito da UFBA. 

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP.