Debatedores

Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia].

Juíza do Trabalho Maria Rita Manzarra Garcia

- Juíza Titular da Vara do Trabalho de Assu, no Rio Grande do Norte, TRT da 21ª Região.

- Especialista em Direito do Trabalho e em Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, em 2004.

- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

- Gestora Regional da Comissão Nacional de Efetividade na Execução Trabalhista no TRT21.

- Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região – AMATRA 21, por dois mandatos, no período de 2012 a 2016.

- Diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, no biênio 2015-2017.

- Diretora de Prerrogativas e Tesoureira adjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (2017-2019).

Juíza do Trabalho Simone Soares Bernardes

Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 10ª Região;

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF - Centro Universitário, em Brasília-DF;

Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Sindicalismo da UDF, registrado no CNPq;

Especialista em Direito Público pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix;

Ex-Analista Judiciário do TRT da 3ª Região;

Autora de livros e artigos em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Desembargadora Bianca Bastos

Desembargadora Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de SP em 2021. Professora convidada da Coordenadoria de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Autora de livros e artigos jurídicos.

Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior

Pós-doutorado pela Università di Roma La Sapienza, Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996) e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989). Atualmente é Desembargador do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador do Núcleo de Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador de Pesquisa em Processo Coletivo. Coordenador do Projeto de Pesquisa Processo Coletivo Eletrônico. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: processo, proteção jurídica, teoria do processo coletivo, e estado democrático de direito. Membro da Associação Studium Internationalis.

Juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Passo Fundo (2008) e mestrado em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa (2013). É Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região (2001). É professor de diversos cursos de pós-graduação (2010) e atua constantemente como professor, tutor e conteudista na Escola Judicial do TRT da 4ª Região (2010) e na Enamat (2022)

Desembargador Sergio Torres Teixeira

É magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco).

Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

É Professor Associado IV da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e Professor Adjunto IV da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado.

É professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA e professor/instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE), da Escola Judicial do TRT6 e de Escolas Judiciais de outros dezoito TRTs.

Desde 2022, atua como coordenador do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da ENAMAT.

É pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa LOGOS e atualmente desenvolve pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho.

http://lattes.cnpq.br/5251373969908944

Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro

Desembargadora Federal do Trabalho;

Possui especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com trabalho de conclusão sobre "A mulher e a previdência social";

Mestrado em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco;

Ocupou a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região no período de 1999/2000 e no biênio 2021-2022;

Foi Convocada para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (2002/2003 e 2005/2007);

Tem os Títulos de Cidadã Natalense pela Câmara Municipal de Natal e de Cidadã Mossororense pela Câmara Municipal de Mossoró. Diploma de Homenagem do Coletivo Leila Diniz pelo trabalho em favor das mulheres;

É membro eleito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Professora auxiliar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (aposentada em 2021);

Publicou vários artigos jurídicos em revistas especializadas e coordenou o livro “Execução na Justiça do Trabalho”, em homenagem ao Ministro Francisco Fausto (LTr Editora, 2015);

Autora do livro “Terceirização: uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea” (LTr, 2014).

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