1º  de outubro
Escola para todos(as), abandono escolar, vulnerabilidades e Educação Especial

Olá, professor(a)!

Neste 4º bimestre, vamos dialogar sobre o conceito de multiculturalidade e a necessidade de se pensar em uma escola plural, que possibilite o acesso e a permanência de todos(as) os(as) seus(as) estudantes, considerando suas particularidades, partindo da ideia de um trabalho conjunto da comunidade escolar. 

Além disso, será abordada a distinção entre abandono e evasão escolar, proporcionando o conhecimento das vulnerabilidades que podem levar ao abandono escolar.

Agora, convidamos você a relacionar a obra e o reconhecimento das diversidades na escola em que atua. Na perspectiva multiculturalista, considera-se a homogeneização cultural dos currículos, que historicamente priorizou uma visão eurocêntrica, silenciando muitas das classes sociais no Brasil. Essa abordagem busca valorizar as diversidades raciais e culturais presentes na sociedade brasileira, onde todas as diferenças sejam ensinadas e conhecidas.

A obra modernista “Operários” (1933), de Tarsila do Amaral, é uma pintura a óleo e, originalmente, refletia a percepção da artista quanto ao efeito da industrialização na cidade de São Paulo, sobretudo em relação ao intenso fluxo migratório das diversas regiões do país. Nesse sentido, a pintura permite a observação histórica do momento, bem como a compreensão do choque de hibridização cultural, diante da construção da identidade local (considerando o ponto de vista da elite), levando o observador ao entendimento sobre a existência da diversidade étnico-cultural e como ela pode contribuir para a equanimidade e qualidade dos processos educacionais. Nossa intenção, ao trazer essa obra, é provocar uma reflexão sobre o reconhecimento das diversidades em seu ambiente escolar. Para Booth e Ainscow (2000, p. 20, tradução nossa):  

• Todos os estudantes têm direito à educação nas suas localidades.

• A diversidade não pode ser considerada um problema a resolver, mas sim uma riqueza para auxiliar na aprendizagem de todos. 

• A inclusão diz respeito ao esforço mútuo de relacionamento entre estabelecimentos de ensino e suas comunidades.

• A educação inclusiva é um aspecto da sociedade inclusiva. 

A multiculturalidade nasce em contraponto à cultura homogênea, sendo o reconhecimento da individualidade e das diferenças de cada um(a). O termo origina-se durante a luta da população negra contra o racismo, nos Estados Unidos, buscando uma absorção da cultura negra pela cultura dominante (anglo-saxã) naquele país. Segundo Gadotti, a concepção pedagógica da multiculturalidade

[...] implica uma pedagogia dos direitos humanos e de respeito ao meio ambiente. Ela insere-se hoje num grande movimento cultural pela equidade de oportunidades educacionais e qualidade de vida, particularmente em relação às minorias e às camadas pobres da população. Muitas pessoas hoje não têm acesso à educação, quer por razões étnicas, quer por razões de extrema pobreza ou por deficiências de toda ordem (1992, p. 21-22).

Importa destacar que a educação é classificada como direito social e é mencionada no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, assim como a saúde, a alimentação, o trabalho, dentre outros direitos que são necessários à vida digna da pessoa. Nesse sentido, Saviani (2013) aponta, em seus trabalhos, que a educação como direito social se configura como condição necessária, mesmo que ainda não suficiente, para exercer todos os demais direitos. Para um respaldo jurídico da abordagem do tema, também são citados, aqui, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 (Art. 53 e Art. 58),  a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996 (Art. 3º) e a Deliberação n. 10.814, de 10 de março de 2016, do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (Art. 1º). Desse modo, é fundamental enfatizar que, mesmo já conhecendo essas legislações, falar sobre educação como um direito de todos(as) se faz necessário.

Nessa perspectiva, é importante destacar que a escola deve ser pensada para todos os públicos, desde seu espaço físico até seus documentos basilares, como o PPP da instituição, que é um documento vivo e deve ser atualizado constantemente, pois descreve as intenções e as práticas que a escola fomenta, salientando que isso se realiza por meio de um trabalho colaborativo, pensando nas multiculturalidades. Assim, na educação, não se deve apenas “universalizar” o seu acesso e permanência, mas sim “promover uma educação para o reconhecimento do ‘outro’, para o diálogo entre os diferentes grupos sociais e culturais” (Candau, 2008, p. 52).

Abandono escolar

É importante que se faça a distinção entre duas expressões utilizadas, geralmente, como sinônimas: abandono e evasão escolar. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, podemos diferenciar os conceitos de evasão e abandono escolar da seguinte forma:

• Abandono: o(a) estudante desiste das atividades, mas retorna no ano seguinte. 

• Evasão: o(a) estudante não retorna mais para o sistema escolar. 

Além dessas expressões, é utilizada pelo Inep, para a discussão dos dados do Censo Escolar, a expressão ‘taxa de insucesso escolar’, que considera a soma da taxa de abandono e de reprovação escolar. É importante olhar e refletir a respeito desses dados divulgados pelo Censo Escolar, para ter uma compreensão do cenário nacional e realizar um comparativo em relação aos dados do estado de Mato Grosso do Sul. Esses dados devem ser utilizados como base para ações nacionais e locais, em busca da manutenção e acolhimento dos(as) estudantes no espaço escolar.

Professor(a), você pode ampliar seus conhecimentos sobre os dados divulgados pelo Inep, referentes ao Censo Escolar do ano de 2023, acessando a Divulgação dos Resultados do Censo Escolar 2023. Para aprofundamentos acerca do conceito de abandono escolar, sugerimos a leitura do artigo a seguir: 📁Artigo - Filho e Araújo (2017), “Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências”.

Fatores que podem contribuir para a vulnerabilidade no contexto escolar

A diferença que nos une

Professor(a), para finalizar a primeira etapa da formação, apresentamos a Educação Especial, seu público-alvo e quais os documentos norteadores para nosso estado, em relação a essa modalidade de ensino. 

A Deliberação CEE/MS 11.883/2019, que dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul - REE/MS. A leitura desse documento é de grande importância, pois permitirá que encontre respostas a possíveis questionamentos e fomentará o preparo para um trabalho pedagógico na perspectiva inclusiva da educação, em conformidade com os documentos internacionais, como a Declaração de Salamanca. Nesse contexto, indica-se a leitura dos seguintes documentos:

• Declaração de Salamanca.

• Deliberação CEE/MS Nº 11.883, de 05 de dezembro de 2019.

Na Deliberação CEE/MS 11.883/2019, é apresentado o Plano Educacional Individualizado - PEI, que é um documento personalizado, elaborado para atender às necessidades específicas dos(as) estudantes público da Educação Especial. Esse plano é desenvolvido em colaboração entre educadores(as), profissionais de apoio, responsáveis e, quando apropriado, os(as) próprios(as) estudantes. Com metas mensuráveis, adaptações curriculares e estratégias de ensino diferenciadas, ele visa proporcionar suporte individualizado, garantindo a participação plena do(a) estudante nas atividades educacionais. Assim, revisado regularmente para refletir o progresso do(a) estudante, esse documento é respaldado por legislações de educação inclusiva em muitos países, destacando-se como uma ferramenta essencial para promover a igualdade de oportunidades e maximizar o potencial educacional. Esse plano deve ser um documento de fácil acesso aos(às) professores(as). Para tanto, acesse, abaixo, o Plano Educacional Individualizado - PEI.