Normas e Legislação
Conheça o Plano Nacional de Educação e suas 20 metas pra educação nacional (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014).
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA
Conheça o documento elaborado em 2015 e que será base para a constituição do Plano Municipal de Educação da cidade.
Legislação e normas pertinentes
Decreto nº 292 de 21 de dezembro de 2021 - Institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação.
Portaria nº 0394, de 09 de março de 2022 - Nomeia, a partir da publicação desta, os Senhores abaixo indicados, para comporem a COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria nº 0605, de 01 de abril de 2022 - Retifica, a Portaria nº 0394 de 09 de março de 2022.
Edital nº 001/2023 de Convocação de Audiências Públicas do Plano Municipal de Educação;
Portaria nº 01/2023, de 02 de fevereiro de 2023 - Regimento Interno das Audiências Públicas do Plano Municipal de Educação.
Portaria nº 0240, de 08 de fevereiro de 2023 - Altera a composição da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação.
Portaria nº 0241, de 08 de fevereiro de 2023 - Altera a composição da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação.