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2026

Instrução normativa n° 8/2026  - Dispõe sobre a captação, uso, armazenamento e divulgação de imagens de crianças, alunos, professores, profissionais da educação e visitantes nas instituições da Rede Municipal de Ensino de Cascavel, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclusive no contexto digital. - NOVO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM DE ALUNO. - NOVO

Of. 130/2026 - Reorganização do atendimento de setores da SEMED divido ao Seminário de Evasão Escolar - NOVO

Of. 131/2026 - Reposição de dias letivos- NOVO
Material Reunião com Secretários Escolares (16 de março de 2026) 

Of. Circular 107/2026 Orientações sobre pedidos de transferência - NOVO

Of. n° 101/2026 Segunda etapa do Censo Escolar 2025 - Situação do Aluno - NOVO

Of. Circ. 86_2026 Minuta das Normativas CEVE e LRCOM  

OF. Circ 85_2026 Componentes Curriculares Computação e L.E.M Espanhol  

Ofício Circular nº 07/2026  - CEI's que utilizam o SERE - Orientações para abertura de turmas, matrículas e início dos trabalhos com LRCOM- NOVO

Ofício Circular nº 08/2026  - CMEI's - Orientações para abertura de turmas, matrículas e início dos trabalhos com LRCOM- NOVO

Ofício Circular nº 09/2026  - ESCOLAS - Orientações para abertura de turmas, matrículas e início dos trabalhos com LRCOM- NOVO

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2025

Ofício Circular n° 348 /2025 - Encerramento do período letivo no SERE

Ofício Circular n° 341/2025 - Orientações para o encerramento do terceiro trimestre no LRCOM

Ofício Circular n° 344/2025 - Registro de frequência - Falta Amparada

Ofício Circular n° 342/2025 - Relação de alunos reprovados e desistentes 

Instrução Normativa Complementar n° 11/2025

Instrução Normativa de Matrículas para 2026

Anexos instrução de matrícula 2026

Of. Circular Nº  285/2025 - alunos com distúrbios de aprendizagem no EDUCACENSO 

Of. Circular Nº  278/2025 - EDUCACENSO

Of. Circular N_277_2025 Atualização da Identificação Étnico Racial no SERE 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2025 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR
ANEXOS VERSÃO EDITÁVEL 

OFÍCIO CIRCULAR N° 260/2025 ORIENTAÇÕES TÉRMINO DO 2°TRIMESTRE

Decreto n° 19.601 -Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - Paraná.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 260/2025 - ORIENTAÇÕES FECHAMENTO DO LRCO/LRC  2º TRIMESTE

OFÍCIO CIRCULAR N° 250/2025 - PLANEJAMENTO DE TURMAS 2026

OFÍCIO CIRCULAR N° 219/2025 - Matric de agosto - georreferenciamento

Caderno Censo Escolar 2025 

Novo termo para acesso ao SERE - DIRETOR

Novo termo para acesso ao SERE - FUNCIONÁRIOS 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 208/2025/DDEE - Orientações LRCOM e SERE para escolas que ofertam EJA - término do 1º

semestre - 2025.

OFÍCIO CIRCULAR N° 164/2025/DDEE - Censo Escolar 2025 - Matrícula Inicial  

Of. n° 138/2025 - atualização de informação de cor/raça no SERE

Of.n° 111/2025 Orientações LRCOM - término do primeiro trimestre 2025

Ofício Circular Nº 107/2025 - Instruções para preenchimento da Ficha de Referência ao PPCEE 

Orientações sobre a alteração de horário de funcionamento e atualização de documentos

Of. n°092-2025 atualização dos cadastros dos alunos no SERE

Of. Circ. N° 088_2025 Retificação Censo Escolar 2024 

Formação Secretários escolares 12/05/2025 - Matrículas, Deliberação 05/2022, 02/2018, transferências, históricos escolares, Censo Escolar

Material da Formação Continuada - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO ESCOLA E CMEIs - FORMAÇÃO CONTINUADA

Material da Formação Continuada - Vigilância Sanitária - CMEIS  - FORMAÇÃO CONTINUADA

Material da Formação Continuada - Vigilância Sanitária - ESCOLAS  - FORMAÇÃO CONTINUADA

Of. Circ. N° 052/2025 - EDUCACENSO - Situação do Aluno

Of. Circ. N° 35/2025 Padronização da lista de espera de vaga escolar

Material da Formação Continuada realizada nos dias 12, 13 e 14/02 ESCOLAS E CMEIs - FORMAÇÃO CONTINUADA

Of. Circular Nº 15/2025/SEF

Instrução normativa n°01/2025 - DEPENS/SEMED - Dispõe sobre a organização do trabalho pedagógico, de ações para a efetivação da alfabetização na idade certa e da recomposição da aprendizagem a serem desenvolvidas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. 

Of. Circular Nº 004/2025 - Abertura do Período Avaliativo no SERE e orientações LRCO 

Calendário Escolar 2025 Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS 

Calendário Escolar 2025 EJA

Lista Escolas e Ineps

Frequência Bolsa Família - Percentual

2024

Of. Circular Nº 324_2024 Encerramento SERE 2024 

Of. Circ. 316_2024 Relação de alunos reprovados 

Instrução Normativa N_14 Pasta Individual Virtual 

Of. Circular N_306_2024 fechamento LRCOM escolas e Cmeis

Of. Circular N_307_2024 Ceis fechamento LRCOP e LRC

Of. Circular N_308_2024 Ceis que não utilizam SERE encerramento ano letivo

Instrução normativa complementar de matrículas n°13/2024 - matrículas para o 6° ano. 

ANEXOS IN 12/2024 

Instrução de matrículas n°12/2024 - matrículas para 2025  

Portaria N°_273_2024 secretários temporários

Anexos instrução - arquivos editáveis  - NOVO

Of. Circular 257/2024 e IN 11/2024 - Escola da Transparência II  

Of. 248/2024 Planejamento de turmas para 2025 

🔗 Link para o planejamento de turmas aqui

Of. Circ. 269_2024 Fechamento Educacenso 

📢Comunicado

⚠️Atenção diretores, coordenadores e professores:

✅A letra "A" que aparece na frequência no LRCO trata-se de uma orientação específica para a EJA presencial na Rede Estadual do Paraná, aparecendo apenas na versão clássica do LRCO.

✅O uso da letra "D" é exclusivo para a EJA EaD da Rede Estadual.

✅Demais redes, modalidades, cursos e atividades não devem usar essas opções, sob risco de registros irregulares e auditorias.

✅A utilização dessas marcações é exclusiva da EJA Estadual.

Dúvidas? Estamos à disposição.

Of. Circular Nº 228_2024 - Orientações para o fechamento do 2º trimestre no LRCO

Of. Circular Nº 227_2024 Alteração cronograma MATRIC 

Of. Circular Nº 212/2024 Orientações referentes ao cadastro dos alunos COR/RAÇA

 Of. Circular Nº 192/2024 - Formação Continuada sobre o Censo Escolar 30 de julho 

OF. Circular n° 185/2024 - Censo Escolar - migração dos dados do SERE para o Educacenso

NOTA TÉCNICA SOBRE A GERAÇÃO DO ARQUIVO CENSO ESCOLAR 2024 

OF. Circular Nº 155/2024 - Prazos LRCO 

OF. N°150/2024 Censo Escolar 2024. 

Portaria N°181/2024 - Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024 

OF. 124/2024_ Registros de frequência - falta amparada

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - PED/SEMED

OF. Nº 123 Orientações LRCO e LRC 1º TRIMESTRE

Of. Circular Nº 88/2024 - Período de Retificação da 2ª etapa do Censo Escolar 2023

ROTEIRO PPP ESCOLAS

ROTEIRO MODELO PPP CMEIs

Of. Circular Nº 75 CMEI's atualização PPP 

Of. Circular Nº 74 - ESCOLAS - atualização PPP 

Bolsa Família 2024

Instrução normativa 007/2024 - Livro de Registro de Classe Online - LRCOM e Livro de registro de classe físico- 

Of. Circular n° 59/2024 Implementação do Campo de Experiência II na Matriz Curricular da Educação Infantil - 

DOCUMENTOS REFERENTES À FORMAÇÃO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 048 - Segunda Etapa do Censo Escolar 2023 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 047 numeração da turmas 

CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 - COM ALTERAÇÕES 

Of. Circular Nº 14 Abertura do período letivo 2024 e início dos trabalhos com LRCO

2023

Estatística - Movimento final 2023 - Aproveitamento escolar

CALENDÁRIO ESCOLAS E CMEIS 2024

CALENDÁRIO EJA 2024

Of. Circular Nº 2367 Relação dos alunos reprovados e desistentes

Of. Circular 310 ESCOLAS Fechamento ano letivo no SERE

CMEIs Of. Circ. 312 Encerramento SERE - Cmeis 2023

Of. Circular 304 orientações finais LRCO e LRC

Ofício N°292/2023 - Registros de frequência - alunos do Ensino Fundamental 

Formulários para matrícula - Editável

Instrução Normativa de Matrículas n 10_2023 

Anexos da instrução de matrícula - Editável

Of. Circular Nº 269/2023 Alteração do Calendário Escolar

Of. Circular Nº 263/2023 Campos Socioeconômicos 

Of 258-2023 Planejamento de turmas 2024

Of. Circ. 253_2023 Escolas e CMEIs CENSO

Of. Circular 239 assinatura nos históricos escolares

Ofício Circular 238 Caracterização das turmas SERE Integral

OF. 234 2023 - CUMPRIMENTO DOS DIAS LETIVOS  

Of. Circular 233 Novo LRCO

Of. Circular Nº 230/2023 Orientações LRCOM fechamento do 2º trimestre

Of. Circ CEIs RCOP - REGISTRO DE CLASSE ONLINE PARTICULARES 

LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. 

Instrução Normativa aos CEIS que não usam SERE - estabelece os procedimentos para emissão de documentos escolares para alunos da Educação Infantil IV e V, nas instituições de ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino e que não utiliza o Sistema Sere.  

Instrução Complementar nº 09_2023 Erna Margarida

OF Circular 222 CMEIS e CEIS assinatura digital

Ofício Circular Nº 213/2023 - jogos da copa

Resolução CNE_CEB 01_2020 Matrículas para migrantes e refugiados 

LEI Nº 6972 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRICULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

LEI Nº 6769 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI`s) E SUAS PRIORIDADES.

Of. 205 MATRIC Agosto 

Portaria 142/2021 de 19 de maio de 2021 - institui normas para disponibilização de vaga por infrequência do aluno de 0 a 3 anos  - etapa creche - matriculado nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública da Rede Municipal de Ensino de Cascavel e Centros de Educação Infantil Conveniados

LEI Nº 6769 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI`s) E SUAS PRIORIDADES.

Of. 195 Assinatura digital nos Históricos Escolares no SERE 

Of. 194-2023 CONFERÊNCIA DO EDUCACENSO

Of. 191 - Orientações - atendimento ao público 

Fechamento primeiro semestre EJA 2023

Comunicado 01-2023 transferência online

LEI Nº 7.495, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - nomenclatura e as atividades do cargo de Secretário(a) de Escola

Caderno de conceitos e orientações do Censo Escolar 2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 134-2023 Censo Escolar 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004_2023 LIVRO DE CHAMADA

Of. Circular 113 Orientações LRCO primeiro trimestre

Of. Circular 093 CURSO ETI RCO 

OFÍCIO CIRCULAR N°111 Faltas Devido Transporte Escolar

PAUTA  - ASSESSORAMENTO COLETIVO - 27-02
Passo a  passo do  Sistema  Presença
Ofício Circular Nº 86 Retificação EDUCACENSO 

Ofício Circular para os CEI's Retififcação Educacenso 

Ofício Circular Nº 88 - Procedimentos para a coleta de dados e geração do MATRIC 2023

Solicitação de Senha para Sistema Presença

Tutoriais Sistema Presença

Bolsa Família - Percentual de frequência - códigos INEP - calendário de coleta

Contatos das Escolas e Cmeis - telefones, ramais, e-mails, diretor, secretários, etc. 

PARECER DESCRITIVO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM - transferências - se necessário 

Formulário de dados pessoais para solicitação de acesso ao SERE

OF. CIRC. 52_2023 - 2ª Etapa do Censo Escolar 2022 - Situação do Aluno

CARTILHA DO MÓDULO SITUAÇÃO DO ALUNO 2022 - CONCEITOS E ORIENTAÇÕES

Of. Circular 048/2023 - Numeração das turmas no SERE

Modelos de atas de classificação e reclassificação

Of. 025/2023 - Convite para assessoramento coletivo

Of. 04/2023 - Abertura do Período letivo no SERE

Of. 05/2023 - Início dos trabalhos no LRCOM

Formação para Secretários 30/01

2022

Instrução de matrículas para 2023 - 05/2022

Anexos da Instrução de matrículas para 2023

Calendário 2023 - Escolas e Cmeis

Calendário 2023 - EJA

DELIBERAÇÃO Nº 5_2022 - NORMAS COMPL_ PARA O ENS_FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E SUAS MODALIDADES DO SME CVEL

DELIBERAÇÃO Nº 6_2022 - NORMAS COMPLEM DO SME PARA O ENS FUNDA - FASE I - PRESENCIAL, NA MODALIDADE EJA

DELIBERAÇÃO Nº 8_2022_CME - Normas e condições para o atend_ de ativ_ complementares em contraturno nas Inst_Privadas de Ed_Infantil

Caderno de conceitos e orientações do Censo Escolar 2022

Glossário da Educação Especial - Censo 2022

Manual SERE

Material LGPD - formação com Fernanda de Paula Evangelista

Deliberação nº 002/2018 - Alteração do Artigo 48 da Deliberação nº 003/2013 e do § 1º do Artigo 5º da Deliberação nº 001/2015 e Orientação às instituições de ensino do Sistema Municipal de Educação de Cascavel para cumprimento do Parecer CNE/CEB nº 02/2018 - Corte Etário 

Lei 19534 de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da declaração de vacinação no ato da matrícula escolar

LEI Nº 5931/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.