Edital de chamada pública no 002/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o §1o do art.14 da Lei Federal n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, as Resoluções vigentes do FNDE, os arts.14, §1o, I, e 22, I, da Instrução Normativa n. 011/2024/GS/SEDUC/MT e a Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT no âmbito do PNAE.

Processo administrativo n. SEDUC-PRO-2026/92320

Link do Edital:  https://drive.google.com/file/d/1qHs2zIyuhmH0wJyCu0S4ci0lBJtm3XXy/view?usp=sharing     

1.1. O objeto da presente Chamada Pública é à aquisição de gêneros alimentícios oriundos de fornecedores daagricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos Alunos da Rede Estadual de Educação do município de Gaúcha do Norte - Indígenas - MT, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e condiçõestécnicas constantes abaixo.

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, as Resoluções vigentes do FNDE, os arts.14, §1º, I, e 22, I, da Instrução Normativa n. 011/2024/GS/SEDUC/MT e a Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT no âmbito do PNAE.

Processo administrativo SEDUC-PRO-2026/00386