CATÁLOGO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 11/2025/SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEDUC-PRO-2025/163167
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos
da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2025 ÀS 08H00MIN HORÁRIO DE
CUIABÁ/MT (09H00MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida Campo Grande, no 172, Centro – Primavera do
Leste/MT. https://docs.google.com/document/d/1bP4k6m_DbdjuRYvNb4cC1SiUCUVFUT05/edit?usp=drive_link&ouid=105224095984273147202&rtpof=true&sd=true
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1U2KHE7gQmPFL3AjpT0_koB6xrzva2Djq/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº10/2025/SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEDUC-PRO-2025/163164
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano
letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2025 ÀS 08H00MIN HORÁRIO DE
CUIABÁ/MT (09H00MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Rua Capanema, no 974, Centro – Gaúcha do Norte/MT - Escola Estadual Gervásio dos Santos Costa.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1u4viDkeR13vC8sY0_b83YVsERdtqQcdI/view?usp=drive_link
Aviso Abertura Pregão diário oficial:
https://drive.google.com/file/d/11P2vQe6LDaw094XxMFfarykQGzPGw2RZ/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 09/2025 SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO no SEDUC-PRO-2025/163160
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da
Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2025 ÀS 08 H E 00 MIN HORÁRIO
DE CUIABÁ/MT (09 H E 00 MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Av. Campo Grande, 172 - Centro, Primavera do Leste - MT
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1IaKsTwt6oygKi3cNcuJiDBxHBm93HsGi/view?usp=drive_link
Aviso Abertura Pregão diário oficial:
https://drive.google.com/file/d/1A6ksWJbqRQdM9DkKbuW6ozKcjjJ_hm-B/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 08/2025/SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEDUC-PRO-2025/163157
Retificação do Edital do Pregão Presencial SRP nº 08/2025 Paranatinga – Inclusão de Itens
Prezados(as) Fornecedores(as),
Comunicamos que o Edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2025 Paranatinga Urbana– SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à oferta da Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2026, sofreu correção em seu conteúdo.
Foi acrescentada a especificação dos produtos “Peixes Pescados – Filé e em Cubos” e Alface crespa, retirada salsa, alface Lisa, CARNE CONGELADA DE SUÍNO lombo e filé no rol de itens constantes do Termo de Referência (Anexo I), com as respectivas descrições e condições técnicas.
Ressaltamos que as demais disposições do edital permanecem inalteradas, inclusive data, horário e local da sessão pública.
Recomendamos a todos os interessados que consultem a nova versão do edital e seus anexos atualizados, disponíveis no mesmo canal de divulgação oficial, a fim de garantir a formulação adequada das propostas.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 24/11/2025 ÀS 08H00MIN HORÁRIO DE
CUIABÁ/MT (09H00MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida Campo Grande, no 172, Centro – Primavera do Leste/MT.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1N2WYR06Qz76_58Ty5MbZL19ILFVeY6Cr/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 07/2025/SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEDUC-PRO-2025/163154
Retificação do Edital do Pregão Presencial SRP nº 07/2025 Santo Antônio do Leste– Inclusão de Itens
Prezados(as) Fornecedores(as),
Comunicamos que o Edital do Pregão Presencial SRP nº 007/2025 Santo Antônio do Leste– SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à oferta da Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2026, sofreu correção em seu conteúdo.
Foi acrescentada a especificação dos produtos “Peixes Pescados – Filé e em Cubos” e Alface crespa, retirada salsa e alface Lisa no rol de itens constantes do Termo de Referência (Anexo I), com as respectivas descrições e condições técnicas.
Ressaltamos que as demais disposições do edital permanecem inalteradas, inclusive data, horário e local da sessão pública.
Recomendamos a todos os interessados que consultem a nova versão do edital e seus anexos atualizados, disponíveis no mesmo canal de divulgação oficial, a fim de garantir a formulação adequada das propostas.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos
da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2025 ÀS 08H00MIN HORÁRIO DE
CUIABÁ/MT (09H00MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida Campo Grande, 172, Centro – Primavera do Leste/MT
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1FOq4Eay9AaNQgqG3jtX1drPKFEYW_rQU/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2025/DREPVL/SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEDUC-PRO-2025/163152
Retificação do Edital do Pregão Presencial SRP nº 06/2025 Campo Verde – Inclusão de Itens
Prezados(as) Fornecedores(as),
Comunicamos que o Edital do Pregão Presencial SRP nº 06/2025 – SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à oferta da Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2026, sofreu correção em seu conteúdo.
Foi acrescentada a especificação dos produtos “Peixes Pescados – Filé e em Cubos” no rol de itens constantes do Termo de Referência (Anexo I), com as respectivas descrições e condições técnicas.
Ressaltamos que as demais disposições do edital permanecem inalteradas, inclusive data, horário e local da sessão pública.
Recomendamos a todos os interessados que consultem a nova versão do edital e seus anexos atualizados, disponíveis no mesmo canal de divulgação oficial, a fim de garantir a formulação adequada das propostas.
Atenciosamente,
Câmara de Negócios da Alimentação Escolar
Diretoria Regional de Educação de Primavera do Leste – SEDUC/MT
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos
da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 ÀS 08H00MIN HORÁRIO DE
CUIABÁ/MT 09H00MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Av. Campo Grande No 172, Centro, Primavera do Leste - MT
EDITAL (Retificado):
https://drive.google.com/file/d/1uOCEwWVJSG8frRHa4VJcf7GuS_oI-bUl/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2025/DREPVL/SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO no SEDUC-PRO-2025/163149
Retificação do Edital do Pregão Presencial SRP nº 06/2025 Poxoréu– Inclusão de Itens
Prezados(as) Fornecedores(as),
Comunicamos que o Edital do Pregão Presencial SRP nº 005/2025 Poxoréo – SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à oferta da Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2026, sofreu correção em seu conteúdo.
Foi acrescentada a especificação dos produtos “Peixes Pescados – Filé e em Cubos” no rol de itens constantes do Termo de Referência (Anexo I), com as respectivas descrições e condições técnicas.
Ressaltamos que as demais disposições do edital permanecem inalteradas, inclusive data, horário e local da sessão pública.
Recomendamos a todos os interessados que consultem a nova versão do edital e seus anexos atualizados, disponíveis no mesmo canal de divulgação oficial, a fim de garantir a formulação adequada das propostas.
Atenciosamente,
Câmara de Negócios da Alimentação Escolar
Diretoria Regional de Educação de Primavera do Leste – SEDUC/MT
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da
Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2025 ÀS 08H00MIN HORÁRIO DE
CUIABÁ/MT 09H00MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Av. Campo Grande No 172, Centro, Primavera do Leste - MT
EDITAL (Retificado):
https://drive.google.com/file/d/194zImK1prHxYLWtetHtbTQO2o1cblCEj/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 04/2025 SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEDUC-PRO-2025/163147
Prezados(as) Fornecedores(as),
Comunicamos que o Edital do Pregão Presencial SRP nº 04/2025 – SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à oferta da Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2026, sofreu correção em seu conteúdo.
Foi acrescentada a especificação dos produtos “Peixes Pescados – Filé e em Cubos” no rol de itens constantes do Termo de Referência (Anexo I), com as respectivas descrições e condições técnicas.
Ressaltamos que as demais disposições do edital permanecem inalteradas, inclusive data, horário e local da sessão pública.
Recomendamos a todos os interessados que consultem a nova versão do edital e seus anexos atualizados, disponíveis no mesmo canal de divulgação oficial, a fim de garantir a formulação adequada das propostas.
Atenciosamente,
Câmara de Negócios da Alimentação Escolar
Diretoria Regional de Educação de Primavera do Leste – SEDUC/MT
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da
Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2025 ÀS 08 H E 00 MIN HORÁRIO
DE CUIABÁ/MT (09 H E 00 MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA:
Av. Campo Grande, 172 - Centro, Primavera do Leste - MT, 78850-000 – Prédio da Diretoria Regional
de Educação de Primavera do Leste
EDITAL: (retificado)
https://drive.google.com/file/d/1GL-3TufRhzRAwncgIuYj5z4ejvyNIBrF/view?usp=drive_link
Edital de chamada pública nº 008/2025 Gaúcha do Norte- Escolas Indígenas
Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/168420
(aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Primavera do Leste- MT, atendendo a Lei n. 7.856/2002, Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 24, inciso I; art. 30 e seus parágrafos, da Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e demais alterações, e Instrução Normativa no 011/2024/GS/SEDUC/MT e Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT, realiza o processo de chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei Federal n. 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE n. 06/2020 e suas alterações, podem participar devendo apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 19/11 até 12/12/2025 das 08:00 às 17 horas na Diretoria Regional de Educação (DRE PRIMAVERA DO LESTE), na Avenida Campo Grande, 172 – Bairro: Centro – Primavera do Leste. A mencionada documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital de chamada pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br, até 01 (um) dia antes da data de fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 12/12/2025 as 08:30 horas nas dependências da EE Gervásio dos Santos Costa, Rua Capanema, Número 974,Centro Gaúcha do Norte
Importante: o preço por produto/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado neste edital, a qual consta inserido o custo com os insumos. As quantidades de cada produto/item, descritas no projeto de venda, deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1_KMjEXJP4BdZk3uMexh4DOKOKY8WQF4X/view?usp=sharing
Edital de chamada pública nº 008/2025 Gaúcha do Norte
Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/163141
(aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Primavera do Leste- MT, atendendo a Lei n. 7.856/2002, Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 24, inciso I; art. 30 e seus parágrafos, da Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e demais alterações, e Instrução Normativa no 011/2024/GS/SEDUC/MT e Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT realiza o processo de chamada pública, para aquisiçãode gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei Federal n. 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE n. 06/2020 e suas alterações, podem participar devendo apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 19/11 até 09/12/2025 das 08:00 às 17 horas na Diretoria Regional de Educação (DRE PRIMAVERA DO LESTE), na Avenida Campo Grande, 172 – Bairro: Centro – Primavera do Leste. A mencionada documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br.
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital de chamada pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br, até 01 (um) dia antes da data de fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 10/12/2025 as 13:30 horas nas dependências da EE Gervásio dos Santos Costa, Rua Capanema, Número 974, Centro Gaúcha do Norte
Importante: o preço por produto/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado neste edital, a qual consta inserido o custo com os insumos. As quantidades de cada produto/item, descritas no projeto
de venda, deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1hKjjjUAavvzqwoLRUv5XFkyE7VZ0tmp4/view?usp=drive_link
Edital de chamada pública nº 007/2025 Paranatinga- Escolas Indígenas
Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/163139
(aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Primavera do Leste - MT, atendendo a Lei n. 7.856/2002, Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 24, inciso I; art. 30 e seus parágrafos, da Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e demais alterações, e Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT e Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT, realiza o processo de chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei Federal n. 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE n. 06/2020 e suas alterações, podem participar devendo apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 14/11/2025 até 18/12/2025, na Coordenadoria Administrativa e Financeira da Diretoria Regional de Primavera do Leste - MT, localizada a Avenida Campo Grande, nº 172, município de Primavera do Leste/MT, CEP. 78850-000, horário de funcionamento das 07:00 às 17:00 horas. A mencionada documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico pvl.coadm@edu.mt.gov.br
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital de chamada pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico pvl.coadm@edu.mt.gov.br, até 01 (um) dia antes da data de fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 18/12/2025 as 08:00 horas nas dependências da EE Apolônio Bouret De Melo localizada na Avenida Bandeirante, 2529 – Centro - Município de Paranatinga/MT.
Importante: o preço por produto/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado neste edital, a qual consta inserido o custo com os insumos. As quantidades de cada produto/item, descritas no projeto de venda, deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/11WTxQ7cYjRQ36rin-umxWwmZPZRcj-QU/view?usp=sharing
Edital de chamada pública nº 006/2025 Paranatinga
Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/163134
(aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Primavera do Leste - MT, atendendo a Lei n. 7.856/2002, Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 24, inciso I; art. 30 e seus parágrafos, da Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e demais alterações, e Instrução Normativa no 011/2024/GS/SEDUC/MT e Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT, realiza o processo de chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei Federal n. 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE n. 06/2020 e suas alterações, podem participar devendo apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 13/11/2025 até 09/12/2025, na Coordenadoria Administrativa e Financeira da Diretoria Regional de Primavera do Leste, localizada a Avenida Campo Grande, no 172, município de Primavera do Leste/MT, CEP. 78850-000, horário de funcionamento das 07:00 às 17:00 horas. A mencionada documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico pvl.coadm@edu.mt.gov.br
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital de chamada pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico pvl.coadm@edu.mt.gov.br, até 01 (um) dia antes da data de fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 09 de dezembro das 2025 às 13:30 (treze horase trinta minutos) horas nas dependências da EE Apolônio Bouret De Melo localizada na Avenida Bandeirante, 2529 – Centro - Município de Paranatinga/MT, no dia 09 de dezembro de 2025
Importante: o preço por produto/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado neste edital, a qual consta inserido o custo com os insumos. As quantidades de cada produto/item, descritas no projeto de venda, deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1oshlg6_JFjkOBsfOCm9iThMWUKROxpXS/view?usp=drive_link
Edital de chamada pública nº 005/2025 Santo Antônio do Leste
Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/163130
(aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Primavera do Leste- MT, atendendo a Lei n. 7.856/2002, Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 24, inciso I; art. 30 e seus parágrafos, da Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e demais alterações, e Instrução Normativa no 011/2024/GS/SEDUC/MT e Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT, realiza o processo de chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei Federal n. 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE n. 06/2020 e suas alterações, podem participar devendo apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 14/11/2025 até 15/12/2025, nas dependências da EE VANDERLEI CECATTO, localizada na Avenida Maceió, N° 125 – Bairro Jardim Bem Viver. Santo Antônio do Leste – MT, no dia 15 de dezembro – das 08:00 às 17 horas. A mencionada documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital de chamada pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br, até 01 (um) dia antes da data de fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 15/12/2025 as 08:00 horas.
Importante: o preço por produto/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado neste edital, a qual consta inserido o custo com os insumos. As quantidades de cada produto/item, descritas no projeto de venda, deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1dJSfMI4DTtzf0iEWyeJgPXuJjGThhhQn/view?usp=drive_link
DIÁRIO OFICIAL:
https://drive.google.com/file/d/1Apt0mpLmRSon4T6wJTwCpQLheRbVx5Bv/view?usp=drive_link
Edital de chamada pública nº 004/2025 Campo Verde
Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/163125
(aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Primavera do Leste- MT, atendendo a Lei n. 7.856/2002, Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 24, inciso I; art. 30 e seus parágrafos, da Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e demais alterações, e Instrução Normativa no 011/2024/GS/SEDUC/MT e Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT, realiza o processo de chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei Federal n. 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE n. 06/2020 e suas alterações, podem participar devendo apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 12/11/2025 até 08/12/2025, nas dependências da EE Ulisses Guimarães, localizada Rua Rio de Janeiro, no 915, Bairro Centro – Campo Verde/MT, no dia 08 de dezembro – das 08:00 às 17 horas. A mencionada documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br .
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital de chamada pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br, até 01 (um) dia antes da data de fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 08/12/2025 as 08:00 horas.
Importante: o preço por produto/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado neste edital, a qual consta inserido o custo com os insumos. As quantidades de cada produto/item, descritas no projeto de venda, deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/155Ya79RS0h0Phrfr8W2FUMLSk25SUBUZ/view?usp=drive_link
Edital de chamada pública nº 003/2025 Poxoréu
Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/163123
(aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Primavera do Leste- MT, atendendo a Lei n. 7.856/2002, Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 24, inciso I; art. 30 e seus parágrafos, da Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e demais alterações, e Instrução Normativa no 011/2024/GS/SEDUC/MT e Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT, realiza o processo de chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei Federal n. 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE n. 06/2020 e suas alterações, podem participar devendo apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 12/11/2025 até 04/12/2025, nas dependências da EE Juracy Macedo (antiga EE Pe. César Albisetti), localizada na Avenida Dom Bosco, s/n, Bairro João Pessoa – Poxoréu/MT horário de funcionamento de 08:00 às 17 horas. A mencionada documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br . Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital de chamada pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br, até 01 (um) dia antes da data de fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada parao dia 04/12/2025 as 08:00 horas.
Importante: o preço por produto/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado neste edital, a qual consta inserido o custo com os insumos. As quantidades de cada produto/item, descritas no projeto de venda, deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1FeVRDtsX6IrvS2jZ8OjU87z4A2pwQyRA/view?usp=drive_link
Edital de chamada pública nº 002/2025 Primavera do Leste
Processo administrativo nº SEDUC-PRO-2025/163121
(aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, através da Câmara de Negócios do Município de Primavera do Leste-MT, atendendo a Lei n. 7.856/2002, Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 24, inciso I; art. 30 e seus parágrafos, da Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e demais alterações, e Instrução Normativa no 011/2024/GS/SEDUC/MT e Instrução Normativa n. 009/2024/GS/SEDUC/MT, realiza o processo de chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei Federal n. 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei n. 11.947/2009, alterada pela Lei n. 14.660, de 23/08/2023 e Lei n.15.226, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE n. 06/2020 e suas alterações, podem participar devendo apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 12/11/2025 até 02/12/2025, na Coordenadoria Administrativa e Financeira da Diretoria Regional de Primavera do Leste localizada a Av. Campo Grande no 172 município de Primavera do Leste CEP 78850-000 horário de funcionamento de 08:00 às 17 horas. A mencionada documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital de chamada pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico pvl.coadm@mt.gov.br, até 01 (um) dia antes da data de fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 02/12/2025 as 08:00 horas.
Importante: o preço por produto/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado neste edital, a qual consta inserido o custo com os insumos. As quantidades de cada produto/item, descritas no projeto de venda, deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1vUp5LfrsB_Cz_szM9Zhpg-5oO7XckfF0/view?usp=sharing
Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço 003/2025/CNAE – Primavera do Leste/MT - SEDUC-PRO-2025/35691
A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 003/2025/CNAE – Primavera do Leste/MT, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Paranatinga/MT - Urbanas, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispõe normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT.
A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada nas dependências da sede da DRE – Primavera do Leste/MT, situada à Avenida Campo Grande, 172, Bairro Centro, município de Primavera do Leste/MT iniciando-se às 08:00 horas do dia 06 de junho de 2025.
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Na sede da DRE – Primavera do Leste/MT, situada à Avenida Campo Grande, 172, Bairro Centro, município de Primavera do Leste/MT às 13:00 horas do dia 09 de junho de 2025. Telefone: (66) 3498-3054
EDITAL DISPONIBILIZADO: no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Primavera do Leste - https://sites.google.com/edu.mt.gov.br/drepva/, podendo ser solicitado pelo E-mail: pvl.coadm@edu.mt.gov.br .
PREGOEIRO (A) OFICIAL: André Domingos de Brito.
EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/1ROfDZgd_0HFbAs_zga1X4lpu8wdWyKIb/view?usp=drive_link
AVISO:
https://drive.google.com/file/d/1Ff8DJ5Z458Y-Pqp5bTpMz-t_j4oUmEpn/view?usp=drive_link
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. SEDUC-PRO-2025/35712
CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Poxoréu/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN nº 011/2024/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.
Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos.
Classificação e Julgamento: dia 9 de abril de 2025, às 08 h e 00 min.
Apresentação das Amostras: dia 10 de abril de 2025, às 13 h e 00 min.
Local da Sessão da Chamada Pública: Dependências da Escola Jupiara (antiga EE Pe. César Albisetti), Avenida Dom Bosco, s/n, Bairro João Pessoa – Poxoréu/MT.
Aquisição do Edital: 001/2025 do Município de Poxoréu – MT.
EDITAL DISPONIBILIZADO: no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Primavera do Leste - https://sites.google.com/edu.mt.gov.br/drepva/, podendo ser solicitado pelo E-mail: pvl.coadm@edu.mt.gov.br.
Telefone (s): (66) 3498-7404 E-mail: pvl.coadm@edu.mt.gov.br
Presidente da Comissão da Chamada Pública: Leodécio Araújo da Silva Junior.
Link Edital:
https://drive.google.com/file/d/1ankz-P-NgVCs0DfIGJVEswIzkyqATLOt/view?usp=drive_link
Aviso de abertura de licitação pregão presencial com sistema de registro de preço SRP 002/2025/CNAE – Primavera do Leste/MT - SEDUC-PRO-2025/35677.
A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da câmara de negócios de alimentação escolar do município de Primavera Do Leste/MT e CDCES, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2025/CNAE – Primavera Do Leste/MT, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da alimentação escolar aos alunos da rede estadual do município de Primavera do Leste/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao programa de alimentação escolar PNAE/FNDE regulamentado pela resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do programa nacional da alimentação escolar para estados, distrito federal, municípios), conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a lei complementar n. 123/2006, lei n. 10.442/2016, decreto n. 219/2019, lei n. 14.133/2021, decreto n. 1.525/2022 e a instrução normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT.
A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na sede da DRE – Primavera do Leste/MT, situada à Avenida Campo Grande, 172, Bairro Centro, município de Primavera do Leste/MT iniciando-se às 08:00 horas do dia 08 de abril de 2025.
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 09/04/2025, 13:00 horas.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Primavera do Leste/MT
Telefone: (66) 3498-7404
EDITAL DISPONIBILIZADO: no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Primavera do Leste - https://sites.google.com/edu.mt.gov.br/drepva/, podendo ser solicitado pelo E-mail: pvl.coadm@edu.mt.gov.br .
PREGOEIRO (A) OFICIAL: André Domingos de Brito
Link Edital:
https://drive.google.com/file/d/16n6QQItwSAsgwoe4dX5Lovqa5cS8EOLe/view?usp=drive_link
Aviso de abertura de licitação pregão presencial com sistema de registro de preço SRP 001/2025/CNAE – Primavera do Leste/MT - SEDUC-PRO-2025/35672.
A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da câmara de negócios de alimentação escolar do município de Primavera Do Leste/MT e CDCES, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2025/CNAE – Primavera Do Leste/MT, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da alimentação escolar aos alunos da rede estadual do município de Santo Antônio do Leste/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao programa de alimentação escolar PNAE/FNDE regulamentado pela resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do programa nacional da alimentação escolar para estados, distrito federal, municípios), conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a lei complementar n. 123/2006, lei n. 10.442/2016, decreto n. 219/2019, lei n. 14.133/2021, decreto n. 1.525/2022 e a instrução normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT.
A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na sede da DRE – Primavera do Leste/MT, situada à Avenida Campo Grande, 172, Bairro Centro, município de Primavera do Leste/MT iniciando-se às 08:00 horas do dia 07 de abril de 2025.
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 08/04/2025, 13:00 horas.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Primavera do Leste/MT
Telefone: (66) 3498-7404
EDITAL DISPONIBILIZADO: no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Primavera do Leste -https://sites.google.com/edu.mt.gov.br/drepva/, podendo ser solicitado pelo E-mail: pvl.coadm@edu.mt.gov.br .
PREGOEIRO (A) OFICIAL: André Domingos de Brito
Primavera do Leste, MT, 17 de março de 2025.
Link Edital:
https://drive.google.com/file/d/1lmzHuVSvCENKWZqtCnxoLugonYRk5q4b/view?usp=drive_link
Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial - Santo Antônio do Leste
Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço 012/2024/CNAE SEDUC- PRO-2024/177146 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/ MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 012/2024/CNAE - Santo Antônio do Leste/MT, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Santo Antônio do Leste/MT, para o ano letivo de 2025.
Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preço 012/2024/CNAE SEDUC- PRO-2024/177146
https://drive.google.com/file/d/1ePJTFohNmZnvFdVFJflQwj3KFWYzvtl_/view?usp=drive_link
⚠⚠ EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 012/2024/SEDUC Santo Antônio do Leste/MT (ALTERADO) ⚠⚠
PROCESSO ADMINISTRATIVO no SEDUC-PRO-2024/177146
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Link: https://drive.google.com/file/d/1r7EBKU6sk3EQq4lAIMwymE9d8Xbq9Ztf/view?usp=drive_link
Aviso de Chamada Pública Nº 009/2024 - Santo Antônio do Leste
Aviso De Chamada Pública No 009/2024. SEDUC-PRO-2024/176499 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Primavera Do Leste/MT OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Santo Antônio do Leste/MT.
https://drive.google.com/file/d/1ZOyOp4RM83qtRR9bmDlTKbPBme1_gTQH/view?usp=drive_link
Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial - Paranatinga Urbanas
Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço 014/2024/CNAE Paranatinga Urbanas/MT SEDUC- PRO-2024/177138 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP No 014/2024/CNAE Paranatinga Urbanas/MT.
Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preço 014/2024/CNAE - Paranatinga Urbanas/MT SEDUC- PRO-2024/177138
https://drive.google.com/file/d/1Y_315oY6TdY8OgRLwb159dQbj6z_sHZR/view?usp=drive_link
Aviso de Chamada Pública Nº 015/2024 - Paranatinga Urbanas
Aviso De Chamada Pública No 015/2024. SEDUC-PRO-2024/177150 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Primavera Do Leste/MT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Paranatinga/MT -Urbanas.
https://drive.google.com/file/d/1ZOyOp4RM83qtRR9bmDlTKbPBme1_gTQH/view?usp=drive_link
Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial - Paranatinga Indígenas
Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço 015/2024/CNAE Paranatinga Indígenas/MT-SEDUC- PRO-2024/177139 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP No 015/2024/CNAE Paranatinga Indígenas/MT, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Paranatinga/MT Indígenas.
Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preço 015/2024/CNAE Paranatinga Indígenas/MT-SEDUC- PRO-2024/177139
https://drive.google.com/file/d/1FTJ9Bu_XxE5WkradLZtsquDo3YF36RU2/view?usp=drive_link
Aviso de Chamada Pública Nº 014/2024 - Paranatinga Indígenas
Aviso De Chamada Pública Nº 014/2024. SEDUC-PRO- 2024/177151 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Primavera Do Leste/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Paranatinga/MT Indígenas.
https://drive.google.com/file/d/1ZOyOp4RM83qtRR9bmDlTKbPBme1_gTQH/view?usp=drive_link
Aviso de Chamada Pública Nº 010/2024 - Primavera do Leste
Aviso De Chamada Pública Nº 010/2024. SEDUC-PRO-2024/176555 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Primavera Do Leste/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Primavera do Leste/MT.
https://drive.google.com/file/d/1dtNrtzLzqkJuIbrhMuc4slA3lF2xIX5M/view?usp=drive_link
Aviso de Chamada Pública Nº 011/2024 - Poxoréu
Aviso De Chamada Pública Nº 011/2024. SEDUC-PRO-2024/176610 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Primavera Do Leste/MT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Poxoréu/MT.
https://drive.google.com/file/d/1Wjo67zqWJI8qfXZK9Y2pW5gBldH0eelK/view?usp=drive_link
Aviso de Chamada Pública Nº 012/2024 - Campo Verde
Aviso De Chamada Pública Nº 012/2024. SEDUC-PRO-2024/176633 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Primavera Do Leste/MT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Campo Verde/MT.
https://drive.google.com/file/d/1g3_xIr5sW6SvM_nkHxgpULhhPnpQb0Us/view?usp=drive_link
Correção Edital de Chamada Pública 012/2024 - Campo Verde
Chamada Pública No 012/2024. Para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual Educação Básica no Município de Campo Verde/MT, em observância às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, IN no 011/2024/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é incentivar a agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, via CHAMADA PÚBLICA
https://drive.google.com/file/d/1ItBdCrs3RwVBz8I9cZelgals7sts8Xpo/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024/CNAE – Primavera do Leste/MT
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEDUC-PRO-2024/171146
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
EDITAL
https://drive.google.com/file/d/1yVgl9BY0Wz6uLFZVFZ4dkGo9ce0Y5Rws/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024/CNAE – Campo Verde/MT
PROCESSO ADMINISTRATIVO no SEDUC-PRO-2024/170713
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
EDITAL
https://drive.google.com/file/d/1ItBdCrs3RwVBz8I9cZelgals7sts8Xpo/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2024/CNAE – Poxoréu
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEDUC-PRO-2024/171865
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
EDITAL
https://drive.google.com/file/d/1emDxv5nWFjaoF8by6LBj_bf-V7XRkhWI/view?usp=drive_link
ERRATA EDITAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 011/2024/CNAE – Primavera do Leste/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2024/171865
Vimos por meio deste informar que no item 1.5 onde se lê:
“1.5. A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada no auditório da DRE – Primavera do Leste, situada à Avenida Campo Grande, no 172, Bairro Centro, iniciando-se às 07:30 horas do dia 18 de dezembro de 2024.”
Deve-se ler:
1.5. A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada no auditório da DRE – Primavera do Leste, situada à Avenida Campo Grande, no 172, Bairro Centro, iniciando-se às 07:30 horas do dia 20 de dezembro de 2024.”
Link Errata: https://drive.google.com/file/d/12WEnfdGO3zodvyV-VEijU-t4IwtXviro/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP no 012/2024/SEDUC - Santo Antônio do Leste/MT
PROCESSO ADMINISTRATIVO no SEDUC-PRO-2024/177146
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos
da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
EDITAL
https://drive.google.com/file/d/1jvcAeDDGc-PaBDXrTRLiD2QbzJjaOhvE/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2024/CNAE – Paranatinga Urbanas
PROCESSO ADMINISTRATIVO no SEDUC-PRO-2024/177138.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
EDITAL
https://drive.google.com/file/d/10Goz6E9hSipACxJ1artyZEApT2JJcnuW/view?usp=drive_link
EDITAL CORRIGIDO
https://drive.google.com/file/d/18cd1dQ2IwerXXuXo6bJasMTjLHvGj6xS/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2024/CNAE – Paranatinga Indígenas
PROCESSO ADMINISTRATIVO no SEDUC-PRO-2024/177139
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos
Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
EDITAL
https://drive.google.com/file/d/1v1ohSPNAWg3LbfVB1Cm6fjMFnLOaAlkF/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP no 13/2024/SEDUC - Gaúcha do Norte
PROCESSO ADMINISTRATIVO no SEDUC-PRO-2024/179522
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
https://drive.google.com/file/d/1c3mdaljKRtqfPkjJRLTdcDZ-poyAHTU6/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP no 13/2024/SEDUC - Gaúcha do Norte - Indígenas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No 013/2024. SEDUC-PRO-2024/179875 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Gaúcha do Norte/MT, em atendimento às escolas indígenas nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei no. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD no 06 de 08/05/2020, IN no 011/2024/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.
Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos.
https://drive.google.com/file/d/1c3mdaljKRtqfPkjJRLTdcDZ-poyAHTU6/view?usp=drive_link
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP no 16/2024/SEDUC - Gaúcha do Norte - Urbanas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2024. SEDUC-PRO-2024/180027 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Gaúcha do Norte/MT, em atendimento a escola urbana nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN nº 011/2024/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos.
https://drive.google.com/file/d/1t7mFIHJ17ZYchybLD1G5tdI7ckEUD56E/view?usp=drive_link