O ensino básico visa assegurar aos alunos uma formação geral, tendo em vista o prosseguimento de estudos, de acordo com os princípios, valores e áreas de competências previstos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
O 2.º ciclo do ensino básico tem a duração de dois anos (5.º e 6.º ano de escolaridade) e visa o desenvolvimento da linguagem oral e a iniciação e progressivo domínio da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e social, das expressões plástica, dramática, musical e motora.
O 3.º ciclo do ensino básico tem a duração de 3 anos (7.º, 8.º e 9.º ano) e propõe-se a melhorar as dinâmicas de trabalho colaborativo, a reflexão sobre as práticas, as dificuldades e potencialidades dos alunos, a valorização de respostas pedagógicas e didáticas que, de facto, melhorem as aprendizagens destes.