Empreendedorismo, Cooperativismo, Associativismo

Empreendedorismo: Transformando Ideias em Realidade

O empreendedorismo é muito mais do que criar um negócio; é uma mentalidade que incentiva a criatividade, a resiliência e a busca por soluções inovadoras. Essa jornada pode ser especialmente empolgante e repleta de oportunidades. Ao explorar o empreendedorismo desde cedo, os jovens podem desenvolver habilidades essenciais, como liderança, comunicação e gestão de projetos. Além disso, o empreendedorismo permite que eles se tornem agentes de mudança, transformando suas paixões e ideias em empreendimentos bem-sucedidos.

Além dos benefícios específicos para os jovens, o empreendedorismo pode trazer vantagens significativas para todas as pessoas e para a sociedade:

Geração de Empregos: Os empreendedores criam oportunidades de trabalho ao contratar mão de obra, seja por meio de contratos CLT, PJ ou temporários. Isso contribui diretamente para a economia e para a qualidade de vida das pessoas.

Desenvolvimento de Carreiras: Empreender envolve treinar e incentivar profissionais, permitindo que eles cresçam em suas carreiras. Além disso, os empreendedores frequentemente criam parcerias com negócios locais, fortalecendo a rede profissional.

Inovação e Tecnologia: O empreendedorismo estimula a criação de novas tecnologias e soluções inovadoras. Os empreendedores estão na vanguarda das mudanças, impulsionando o progresso e a transformação da sociedade.

Acesso a Produtos e Serviços: Negócios voltados para a sociedade tornam a tecnologia mais acessível, permitindo que as pessoas adquiram produtos e serviços aos quais antes não tinham acesso. Isso promove inclusão social e melhora a qualidade de vida.

Empreendedorismo Feminino: O aumento do número de mulheres empreendedoras contribui para a queda das diferenças profissionais entre os gêneros. Além disso, ambientes mais inclusivos e inovadores são fomentados, beneficiando toda a sociedade.

Legislação de Empreendedorismo no Brasil

No Brasil, existem normas que os empreendimentos devem seguir. 

O que a lei diz: as principais normas para atividades empresariais formais no Brasil podem ser encontradas no Código Civil. Por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), as empresas têm as atividades regulamentadas pelo Direito Empresarial. Além disso, há outras leis específicas que impactam o empreendedorismo no país:

1. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa: Também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, essa lei regulamenta um tratamento favorecido, simplificado e diferenciado para esse setor. Ela aborda questões como adesão voluntária, variabilidade do capital social, singularidade de voto, assistência aos associados e outros aspectos específicos das cooperativas.

2. Marco Legal das Startups: Recentemente, o Governo Federal sancionou o Marco Legal das Startups, trazendo importantes mudanças nas regras para esse tipo de empresa. O objetivo é facilitar a inserção e a competitividade do Brasil no mercado global, impactando positivamente o empreendedorismo inovador no país.

Cooperativismo: Construindo um Futuro Solidário

O cooperativismo é uma forma de organização que une pessoas em torno de objetivos comuns, onde todos ganham quando trabalham juntos. No contexto empresarial, as cooperativas possibilitam a agregação de competências, o compartilhamento de conhecimento, o fortalecimento do poder de compra, a divisão de custos e a exploração de oportunidades. Para os jovens, essa abordagem oferece benefícios significativos:

Empoderamento Econômico: As cooperativas permitem que os jovens participem da propriedade e governança, compartilhando os benefícios financeiros do empreendimento conjunto. Isso não apenas fortalece a economia local, mas também capacita os jovens a serem agentes ativos na construção de seu próprio futuro.

Formação e Educação: Ensinar sobre o mundo cooperativo durante o processo de formação escolar é essencial. Os jovens precisam conhecer as possibilidades de crescimento e desenvolvimento oferecidas pelas cooperativas. Programas como o Aprendiz Cooperativo do Sescoop/RS e o Road Show Conexão Sicoob proporcionam experiências práticas e educativas, aproximando os jovens desse modelo de negócio.

Engajamento e Participação: Promover encontros entre jovens cooperados é uma estratégia eficaz. Eventos desenvolvidos por cooperativas escolares, nos quais os jovens compartilham suas experiências, inspiram outros a se interessarem e se envolverem. A linguagem e a comunicação devem ser adaptadas para falar diretamente aos jovens, mostrando que, juntos, eles podem fazer a diferença em suas comunidades.

Em resumo, o cooperativismo oferece aos jovens a oportunidade de aprender, crescer e contribuir para um mundo mais solidário e sustentável mas, além dos benefícios específicos para os jovens, o cooperativismo traz vantagens significativas para todas as pessoas e para a sociedade como um todo. Vamos explorar alguns desses benefícios:

1. Maior controle dos membros sobre suas vidas econômicas: O cooperativismo permite que os participantes tomem decisões que afetam diretamente seu bem-estar. Ao fazer parte de uma cooperativa, cada membro tem voz igualitária nas escolhas e na gestão da organização.

2. Maior segurança em momentos de crise: O modelo cooperativista é baseado na solidariedade e na colaboração entre os membros. Em tempos difíceis, como crises econômicas ou emergências, a rede de apoio mútuo das cooperativas oferece maior estabilidade e proteção.

3. Adoção de práticas sustentáveis: As cooperativas frequentemente priorizam a sustentabilidade e o bem-estar da comunidade local. Elas contribuem para a preservação do meio ambiente, promovendo práticas conscientes e responsáveis.

Legislação de Cooperativismo no Brasil

No Brasil, a legislação de cooperativismo é abrangente e visa regulamentar as atividades das cooperativas, promovendo sua organização, funcionamento e desenvolvimento. Alguns dos principais marcos legais relacionados ao cooperativismo são:

1. Lei 5.764/1971 – Lei Geral das Cooperativas: Essa lei define a Política Nacional de Cooperativismo e estabelece o regime jurídico das sociedades cooperativas. Ela aborda questões como a adesão voluntária, a variabilidade do capital social, a singularidade de voto, a prestação de assistência aos associados e outros aspectos específicos das cooperativas.

2. Lei Complementar 130/2009 – Sistema Nacional de Crédito Cooperativo: Essa lei trata do sistema de crédito cooperativo no Brasil, estabelecendo regras para as cooperativas de crédito e sua atuação no mercado financeiro.

3. Lei 12.690/2012 – Cooperativas de Trabalho: Regulamenta as cooperativas de trabalho, definindo suas características e regras de funcionamento. Ela visa garantir direitos e proteção aos trabalhadores cooperados.

4. Lei 9.867/1999 – Cooperativas Sociais: Essa lei cria o conceito de cooperativas sociais, que têm como objetivo a inclusão social e a geração de emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade. Elas atuam em áreas como saúde, educação, cultura e assistência social.

5. Decreto 8.163/2013 – Pronacoop Social: O Programa Nacional de Desenvolvimento das Cooperativas (Pronacoop) busca fortalecer o cooperativismo no país. O decreto estabelece diretrizes para a promoção do cooperativismo social, com foco na capacitação, assistência técnica e desenvolvimento sustentável das cooperativas.

As leis são essenciais para garantir a segurança jurídica, a transparência e o bom funcionamento do empreendedorism, do associativismo e das cooperativas no Brasil. Elas contribuem para o crescimento desses modelos de negócio, que se baseiam na colaboração, solidariedade e benefício mútuo entre seus membros.