Legislação
Portaria Nº302 de 28 de janeiro de 2010 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NOS CURSOS DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO.
Portaria/PR FAETEC Nº 443 de 13 de março de 2015 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO, NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO.
Portaria PR/FAETEC 641 de 28 de janeiro de 2021 - ESTABELECE OS CALENDÁRIOS ESCOLARES E ACADÊMICOS DOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO PARA O BIÊNIO LETIVO 2020-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria PR/FAETEC 642 de 29 de janeiro de 2021 - ESTABELECE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO À COVID-19 E ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES LETIVAS EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria FAETEC 670 de 14 de junho de 2021 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria FAETEC 676 de 23 de junho de 2021 - ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 47608 de 18 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4528 de 28 de março de 2005 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Lei Federal 11788 de 25 de setembro de 2008 - DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 428 DA CLT(...)
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA
Constituição Federal - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Compliance
Conjunto de procedimentos e regras que tem como objetivo manter a organização em linha com as normas vigentes
Código de Ética do Servidor do Estado RJ
e-book Manual do Estagiário FAETEC
Manual do Estagiário FAETEC - 2ª Edição - PDF