PAPN Douro

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico no Balcão Portugal 2020, instruída com os anexos aí identificados.

Para apresentar a candidatura as entidades promotoras devem previamente efetuar o registo e autenticação no Balcão 2020. Este registo requer o uso do Número de Identificação Fiscal e da palavra-chave fornecida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Saiba mais como se registar e usar o balcão através das apresentações disponíveis ou consulte as respostas às Perguntas Frequentes do Balcão 2020.

Antes de proceder ao registo da candidatura, e para assegurar o enquadramento correto, deverá certificar-se que concorre ao Aviso NORTE-D7-2021-41.

A apresentação das candidaturas decorre entre o dia útil seguinte ao da publicação do Aviso de abertura de candidaturas e:

• as 17H 59m 59s do dia 2 de abril de 2021, para a fase 1

• as 17H 59m 59s do té ao dia 30 de abril de 2021, para a fase 2 e apenas para operações das CAE referidas nas alíneas b) e c) do ponto 5.1 do Aviso

Salienta-se que, por uma questão de prudência, os beneficiários devem evitar a submissão de candidaturas no último ou últimos dias do prazo.

Versão atual (Versão 1 | 04MAR2021)

• AVISO V1

• ANEXOS:

  • A - Enquadramento na Estratégia de Desenvolvimento

  • B - Critérios de seleção e metodologia de avaliação das candidaturas

    • Tabela Taxas VAB a considerar no critério B4

  • C - Documentos a apresentar com a candidatura

  • D - Território de intervenção

  • E- Modelo de Memória Descritiva, Mapa de Investimentos, DR e Balanço Previsional

  • F - Capacidade de financiamento do projeto

  • G - Ficha de verificação do cumprimento da legislação ambiental em projetos cofinanciados

  • H - Declaração da integração da perspetiva de igualdade entre homens e mulheres e igualdade de oportunidades e da não discriminação em operações cofinanciadas

  • I - Modelo de declaração complementar

• Documentos de Referência

  • Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da Região do Douro (2014-2020)

• Esclarecimentos e Perguntas Frequentes

  • Perguntas Frequentes

    • Anexo: Lista de CAE de minimis

  • Esclarecimentos CIMDOURO (24MAR2021)

    • Elegibilidade PDR2020

• Documentos de Apoio ao Aviso

  • Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE Rev. 3)

  • Anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

  • Acordo de Parceria

  • Matriz de verificação dos documentos a submeter

  • Matriz de Auto Avaliação dos Critérios de Seleção

Adicionalmente poderá contactar a CIMDOURO:

• telefonicamente (259 309 732) nos dias úteis das 10H00 às 12H00 e das 14H30 às 17H00;

• preferencialmente por correio eletrónico para o endereço do PDCT Douro