Grupo de Estudos em Propriedade Intelectual e Mercados Criativos - GEPI-MeC

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)

O Grupo de Estudos em Propriedade Intelectual e Mercados Criativos (GEPI-MeC/UnB), fundado em 2026, está vinculado ao Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, onde realiza suas atividades. 

O principal objetivo do GEPI-MeC é fomentar debates sobre propriedade intelectual e regulação de mercados criativos no ambiente acadêmico, inserindo um tema ainda pouco explorado na Universidade de Brasília.  O Grupo de Estudos tem por objeto a pesquisa e a discussão de temas jurídicos atuais nessas duas áreas no Brasil e no mundo, perpassando o direito autoral, a gestão coletiva de direitos, os instrumentos de fomento, a arquitetura dos mercados criativos, as inovações tecnológicas, os direitos autorais sobre programas de computador e a regulação de distintos setores da Economia Criativa — música, audiovisual, literatura e editoração, jogos eletrônicos, design e moda, publicidade e marketing, arquitetura e urbanismo, entre outros. O GEPI-MeC mantém, assim, uma perspectiva multidisciplinar, atenta às interfaces entre esses dois campos e outras áreas do conhecimento, para além do direito regulatório setorial. 

Para tanto, o GEPI-MeC reúne membros da comunidade acadêmica, representantes de órgãos de governo, profissionais de indústrias criativas, especialistas em propriedade intelectual e representantes da sociedade civil organizada, a fim de construir uma arena que viabilize um debate transversal e o compartilhamento de experiências e de distintos pontos de vista. Embora o foco do Grupo se situe no campo do Direito, o GEPI-MeC permanece aberto a contribuições de profissionais de outras áreas do conhecimento, como Economia, Artes, Comunicação, TIC e Arquitetura e Urbanismo. 

Construir pontes entre a academia, profissionais das áreas correlatas e a sociedade civil é de importância fundamental para que o GEPI-MeC forneça contribuições consistentes e efetivas voltadas ao desenvolvimento de conhecimento sobre regulação de mercados criativos e propriedade intelectual. As atividades do GEPI-MeC incluem a realização de reuniões, conferências, palestras, capacitações, aulas e workshops, bem como a produção de pesquisas, artigos acadêmicos e outros documentos que visam compor a memória institucional do Grupo e contribuir para a geração de conhecimento nas áreas de interesse.