Publications | Publicações

Docket of journals, books, papers, theses, dissertations, final projects, and working papers. | Registro de revistas, livros, artigos, teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso e artigos em andamento.

Book chapters and articles published in scientific journals and magazines | Capitulos de livros e artigos publicados em periódicos e revistas.

Analysis of Public Policies | Análise de Políticas Públicas

· ARMELIN, N. T. ; CUNHA, J. R. A. . O Papel e a Importância do Médico Veterinário no Sistema Único de Saúde: uma análise à luz do Direito Sanitário. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 5, p. 60-77, 2016.

· BATAGLIA, M. B. . Políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a formação de agenda. Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório, v. 3, p. 21-46, 2017.

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. . Políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a formação de agenda. Em: XXVI Encontro Nacional do Conpedi, 2017, Brasília. Transformações na ordem social e econômica e regulação [Recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 263-283.

· BERGUE, S. T.; FARRANHA, A. C.; MEDEIROS-COSTA, C. C.; RODRIGUES, K. F.; SECCHI, L. . Reforma administrativa no brasil: passado, presente e perspectivas para o futuro frente à PEC 32/2020. Fundação Getúlio Vargas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 26, n. 83, 2021.

· BEZERRA J, J. A.; FARRANHA, A. C. . Práticas em Mediação: O Papel da Universidade nas Políticas Consensuais de Conflitos. In: Encontro de Administração da Justiça, ENAJUS, 2018, Brasília. ANAIS ENAJUS 2018, 2018.

· CARDOSO, I. L. ; CUNHA, J. R. A. . O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 5, p. 9, 2016.

· CINTRA, M. E. As relações entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o sistema de justiça / Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. -- Brasília : Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) : IPEA, 2015. 235p. : il. color. -- (Série pensando o Direito; 58)

· CINTRA, M. E. Avanços científicos em Psicologia do Testemunho aplicados ao Reconhecimento Pessoal e aos Depoimentos Forenses / Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. -- Brasília : Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) ; Ipea, 2015. 104p. : il. color. – (Série Pensando o Direito; 59)

· CINTRA, M. E. Não tinha teto, não tinha nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito à moradia no Brasil / Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. -- Brasília : Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, (SAL) : IPEA, 2016. 142 p. : il. color. – (Série pensando o direito ; 60)

· CINTRA, M. E. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo : regulação e aplicação / Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. -- Brasília : Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) : Ipea, 2015. 321p. : il. color. -- (Série pensando o Direito; 56)

· CINTRA, M. E.. MIGRANTES, APÁTRIDAS E REFUGIADOS: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. IPEA, 2015.

· CUNHA, J. R. A. . As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 4, p. 94-115, 2015.

· CUNHA, J. R. A. . A Batalha Juspolítica pela Consolidação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: em defesa dos povos indígenas e tribais. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, v. 11, p. 51-64, 2018.

· CUNHA, J. R. A. . A Vida ou a Dívida? A Auditoria Constitucional da Dívida e o Financiamento do Direito à Saúde no Brasil: uma Reflexão Heterodoxa. Crítica do Direito, v. 42, p. 1, 2012.

· CUNHA, J. R. A. . Crash Sanitário: Os Retrocessos na Política de Saúde frente à Crise Econômica e a Alternativa de um Princípio Constitucional. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 2, p. 23-35, 2013.

· CUNHA, J. R. A. . Da implementação constitucional do Sistema Único de Saúde às propostas desconstituintes: o direito à saúde em crise no Brasil?. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 6, p. 22-30-30, 2017.

· CUNHA, J. R. A. . Direito à Saúde:Práticas Sociais Reivindicatórias e sua Efetivação (Resenha). Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario, v. 2, p. 98-101, 2013.

· CUNHA, J. R. A. . Três Propostas Político-Pedagógicas para se pensar o Ensino Jurídico Brasileiro em Tempos de Exceção: defendendo ideias revolucionárias. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 5, p. 339-369, 2019.

· CUNHA, J. R. A. .. O Direito Sanitário Brasileiro na Teoria das Dimensões ou Gerações dos Direitos Fundamentais: Uma Análise Crítica. Revista Crítica do Direito, v. 56, p. 1, 2014.`

· CUNHA, J. R. A. .. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social Frente à Crise Econômica Mundial: Reflexos no Direito à Saúde. Revista Crítica do Direito, v. 48, p. 1, 2013.

· CUNHA, J. R. A. Por uma Desjudicialização da Política Pública de Saúde no Brasil: uma análise a partir do Supremo Tribunal Federal. Publicações da Escola da AGU, v. 11, p. 123-138, 2019.

· CUNHA, J. R. A.. O direito à saúde no Brasil: da redemocratização constitucional ao neoliberalismo de exceção dos tempos atuais. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 6, p. 65-89, 2017.

· CUNHA, J. R. A.; FARRANHA, A. C. . Ciências e Políticas Públicas. Judicialização da Saúde no Brasil: categorização das fases decisionais a partir do Supremo Tribunal Federal e os impactos no Sistema Único de Saúde. Universidade de Lisboa. CAPP – Centro de Administração e Políticas Públicas. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, v. 7, n. 1, 2021.

· DAVID, G. C.; CUNHA, J. R. A. . O Orçamento da Saúde Pública no Distrito Federal em 2011: Análise sobre o Direito à Atenção Primária em Saúde. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 7, p. 63-77, 2013.

· LIMA, G. R.; CUNHA, J. R. A.. Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 5, p. 76, 2016.

· MURARO, L. G.. Constituição de créditos não tributários da fazenda pública: Decadência e Prescrição da CFEM. In: Marcelo Mendo Gomes de Sousa. (Org.). A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora Del Rey, 2011, v. 1, p. 199-220.

· MURARO, L. G.. Descaracterização Mineralógica e o ponto de incidência da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais, v. 1, p. 107-129, 2011.

· MURARO, Leopoldo Gomes; SANTOS, A. N. ; MANGUEIRA, C. O. ; SIQUEIRA, F. N. ; GONCALVES, G. D. M. A. ; MOURA, H. F. ; LIMA, J. P. ; PEREIRA FILHO, J. R. G. ; DOPAZO, M. L. ; MENDES, M. D. ; MONTE, R. V. ; MATOS, R. R. M. ; PISCITELLI, R. M. . Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019. v. 1. 402p .

· SANTANA, A. C. F.; MIRANDA, J. G.; PEREIRA, P. F. S. . DIREITO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE HÁ DE NOVIDADE? Uma experiência de ensino e uma metodologia para pesquisa. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 5, p. 162-174, 2018.

· SANTANA, A. C. F.; PEREIRA, P. F. S.; MIRANDA, J. G. . Public Policy Analysis and the Law: a teaching experience and a research methodology. TransJus Working Papers Publications, v. 6, p. 1-20, 2019.

· VALENTE A. C. S.; SUXBERGER, A. H. G. A criminologia cultural e o sistema penal juvenil do DF: a invisibilidade da adolescente em conflito com a lei. Em: CONPEDI, 2019, Goiânia. Revista de Criminologias e Políticas Criminais. CONPEDI, 2019. v.5. p.20 – 36.

· VALENTE, A.C.S.. A prática punitiva da governança do campo penal juvenil no Distrito Federal. In: Encontro de Administração da Justiça, ENAJUS, 2020, Brasília.

· VALENTE, A.C.S.. Boas práticas e desafios do campo socioeducativo do Distrito Federal. In: Encontro de Administração da Justiça, ENAJUS, 2020, Brasília. Relatório Técnico [...]. Brasília: ENAJUS, 2020

Democracy and Information | Democracia e Informação

· BATAGLIA, M. B.. Políticas de acesso à informação: considerações sobre o contexto institucional na administração Pública. Publicações da Escola da AGU, v. 11, p. 107-122, 2019.

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. . Controle social e acesso à informação: o papel da transparência passiva no enfrentamento à corrupção. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO, v. 6, p. 27-42, 2018.

· BATAGLIA, M. B. FARRANHA, A.C. . Desafios da democracia digital na realidade brasileira: o acesso à esfera pública online. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 21, p. 287, 2017.

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. . Controle social e acesso à informação: o papel da transparência passiva no enfrentamento da corrupção. Em: II Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas, 2017, Brasília. Anais II Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas, 2017. p. 1031-1048.

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. . Corrupção, Transparência e CGU: Analisando o Contexto para a Implementação do Direito de Acesso à Informação. NAU - A REVISTA ELETRÔNICA DA RESIDÊNCIA SOCIAL, v. 10, p. 23-50, 2019.

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. . Governança da internet: reflexões sobre padrões abertos e e-PING Brasil. Em: CPRLatam - Communication Policy Reserch Conference, 2018, Varadero (Cuba). Communication Policy Reserch Latin America, 2018. v. 12. p. 131-138.

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. . Governança e administração pública: o uso de tecnologias para prevenção da corrução e promoção da transparência. Revista da CGU, v. 11, p. 1075-1097, 2019.

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. . Lei de acesso à informação e comissões de ética: como esses discursos se cruzam?. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 225-248, 2018.

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. . Lei de acesso à informação e comissões de ética: como esses discursos se cruzam?. Em: III Encontro Internacional Participação Democracia e Políticas Públicas, 2017, Vitória. Anais III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2017. p. 28-53.

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. Transparência e acesso à informação: o uso de padrões abertos no governo eletrônico brasileiro. Em: IV Encontro Internacional Participação Democracia e Políticas Públicas, 2019, Porto Alegre. Anais IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2019.

· BATAGLIA, M.B. FARRANHA, A.C. Corrupção, transparência e CGU: analisando o contexto para a implementação do direito de acesso à informação. Em: III Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas, 2019, Natal. 27 a 30 ago. Anais III Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas, 2019 p. 2789-2809.

· CIFUENTES, J. E. S. . La autorregulación comunicacional en los procesos de votación: una respuesta jurídico-política al problema del -hacking electoral- practicado a través de las redes sociales. Self-Regulation of the Communicational field in the Voting Process: A Legal-Political Response to the Problem of Electoral Neutrality practiced through Social Networks. REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (IMPRESSO), v. 10, p. 15-36, 2018.

· CIFUENTES, J. E. S.; GONGORA, C. M. G. . INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA POLÍTICA E NO DIREITO: ANÁLISES FILOSÓFICO-JURÍDICAS. Em: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRASÍLIA ? DF. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF FILOSOFIA DO DIREITO. Florianapolis:CONPEDI., 2017. v. 1. p. 130-146.

· CIFUENTES, J. E. S.; GONGORA, C. M. G. ; SANTANA, A. C. F. . Internet e eleições políticas: análise dos instrumentos regulatórios da Colômbia (2014-2018). Em: Compolitica 8, 2019, Brasilia. Anais dos congressos - Compolitica 8, 2019.

· FARRANHA, A. C. ; FERNANDES, H. A. E. ; BATAGLIA, M. B. . Governança, Transparência e Tecnologias: um estudo de caso sobre o Distrito Federal. Em: IV Encontro Internacional Participação Democracia e Políticas Públicas, 2019, Porto Alegre. Anais IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, 2019.

· FARRANHA, A.C., BATAGLIA, M.B. Algoritmos e Judiciário: análise de material para o projeto constituição anotada. Em: ENAJUS 2019, Brasília. Anais ENAJUS - Encontro de Administração da Justiça.

· FARRANHA, A.C.; OLIVEIRA , F. P; OLIVEIRA M.G. LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina. Confluências - Revista interdisciplinar de sociologia e direito. DOSSIÊ: "Mídia, Polarização Política e Crise da Democracia", 2020, v. 22 n. 3.

· FARRANHA, A.C.; OLIVEIRA JR, T. M. . Como construir um modelo de governança da informação num contexto de calamidade?. Estadão ( Blog Gestão, Política e Sociedade), São Paulo, p. 00000 - 00000, 10 jun. 2020.

· JUNQUILHO, T. A. ; BATAGLIA, M. B. ; FARRANHA, A.C. . Acesso à informação, segurança e proteção de dados: um caminho longo para Administração Pública. Estadão, São Paulo, p. 0000 - 0000, 18 nov. 2020.

· RODRIGUES, L. C. . RISCOS BIOTECNOLÓGICOS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: por uma gestão democrática da biotecnologia Gene Drive na atuação da CTNBio. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 22, p. 1-44, 2018.

Equity and Public Policies | Eqüidade e Políticas Públicas

· CUNHA, J. R. A.. O Mínimo Existencial como Retrocesso Sanitário para a Efetivação do Direito à Saúde no Brasil. In: SANTOS, Alethele de Oliveira; LOPES, Luciana Tolêdo.. (Org.). Direito à Saúde Volume 1 - Institucionalização. 1ed.Brasília: CONASS, 2018, v. 1, p. 12-21.

· CUNHA, J. R. A.. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social como Norte para o Desenvolvimento do Direito à Saúde no Brasil. In: II Conferência de Desenvolvimento - IPEA, 2011, Brasília. I Circuito de Debates Acadêmicos. Brasília: IPEA, 2011.

· CUNHA, J. R. A.; BIEBER, L. B. D.; GARRIDO, A. S.. El Principio de la Prohibición del Retroceso Social y el Derecho a la Salud: Reflexiones para América Latina. In: DELDUQUE, MC; SOUSA JR, JG; COSTA, AB; ALVES, SMC; PEREIRA, MF; CARDOSO, AJC. (Org.). (Org.). El Derecho desde la Calle: Introducción Critica al Derecho a la Salud. 1ed.Brasília: Cead, UnB, 2012, v. 6, p. 363-371.

· CUNHA, J. R. A.; FARRANHA, A. C. . Mínimo Existencial e Reserva do Possível como Retrocessos à Justiça Sanitária. In: Encontro de Administração da Justiça - Enajus 2018, 2018, Brasília. ENAJUS 2018, 2018.

· CUNHA, J. R. A.; TORRONTEGUY, M. A. A. . Um desenho do direito à saúde em face do princípio da proibição do retrocesso e dos compromissos internacionais do Brasil. In: Maria Célia Delduque; Luiz Carlos Romero. (Org.). Estudos de Direito Sanitário: A produção normativa em saúde.. 1ed.Brasília DF: Senado Federal: Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011, v. , p. 197-209.

· FARRANHA, A. C. ; SENA, Lucas. . Interseccionalidade e Políticas Públicas: Avaliação e Abordagens no Campo do Estudo do Direito e da Análise de Políticas Públicas. 2019.

· FARRANHA, A.C.; PEREIRA, P. F. S. . Quem tem medo de democracia? Quem tem medo da questão racial?.. In: / Ana Claudia Teixeira, Carla Almeida, José Antônio Moroni. (Org.). A democracia necessária e desejada: dilemas e perspectivas. 1ed.Marilia: Lutas Anticapital, 2020, v. 1, p. 37-48.

· MURARO, L. G.. Atividades Correntes em Segurança Pública. 1. ed. Brasilia/DF: Alumnus, 2014. v. 1. 120p .

· MURARO, L. G.. Sociologia da criminalidade e da violência. 1. ed. Brasilia/DF: Alumnus, 2014. v. 1. 120p .

· NASCIMENTO, W. M.; FARRANHA, A. C. Equidade e políticas públicas: avaliação e perspectiva da representatividade política, étnica e de gênero nos conselhos ambientais do Distrito Federal. Revista Jurídica (FIC), v. 1, p. 51-77, 2014.

· PEREIRA, P. F. S.. A cor dos subintegrados e a omissão do constitucionalismo: entre reconhecimento e inclusão das comunidades quilombolas | The color of the sub-integrated and the omission of constitutionalism: recognition and inclusion of the quilombola communities. REVISTA PUBLICUM, v. 5, p. 192-220, 2019.

· PEREIRA, P. F. S.; SANTANA, A. C. F. . Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 2, p. 56-93, 2017.

· PEREIRA, P. F. S. ; FARRANHA, A.C. . Prefácio do livro Os Quilombos e a Nação. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

· PEREIRA, P. F. S.; SILVA, C. M. R. M. . Apresentação. Povos indígenas: do processo de invisibilidade ao protagonismo na esfera pública constitucional brasileira. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 11, p. 9-26, 2019.

· SENA, L.; TEIXEIRA, G. D. . Negação e Reconhecimento: As Políticas Públicas De Promoção Da Igualdade Racial e a Agenda Racial Brasileira. Em: VIII Encontro de Administração Pública da ANPAD - EnAPG, 2019, Fortaleza-CE. Administração Pública, Políticas Públicas e relações raciais no Brasil, 2019.

Watchdog of Participatory Practices | Observatório de Práticas Participativas

· PEREIRA, P. F. S.; SANTANA, A. C. F. . Bacharelismo, Judicialização e Toga: do burocratismo administrativo ao protagonismo judicial. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 09, p. 295-311, 2017.

· PEREIRA, P. F. S.; SANTANA, A. C. F. . Sociedade, Estado e as políticas patrimoniais: por um necessário diálogo. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 09, p. 197-219, 2017. https://www.academia.edu/34932800/SOCIEDADE_ESTADO_E_AS_POL%C3%8DTICAS_PATRIMONIAIS_por_um_necess%C3%A1rio_di%C3%A1logo_Society_state_and_public_policies_on_cultural_heritage_in_favor_of_a_necessary_dialogue

Legal Interpretations on Innovation in Brazil | Modulações Jurídicas em Inovação no Brasil

· CATIGLIONI, J. M. C. ; MURARO, Leopoldo Gomes . Guia prático de parcerias com empresas: alternativas de fomento para o desenvolvimento de energias renováveis. Brasilia/DF: Ministério da Educação, 2018 (Guia Prático).

· CORREIA, V. V.; FARRANHA, A.C.; LEMOS, A. N. L. E. ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF E STJ SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL. Revista Jurídica da UFERSA (REJUR), v. 2, p. 128-140, 2018.

· CUNHA, J. R. A..; DELDUQUE, M.C. . O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o Direito à Saúde: uma Análise Legislativa. In: 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012, Porto Alegre - RS. Anais Saúde Coletiva, 2012.

· FARRANHA, A.C.. Cortes Superiores y políticas de acción afirmativa aspectos de las decisiones en Brasil y contribuciones para investigaciones futuras. Revista Abya Yala : Revista sobre acesso à justiça nas Américas, v. 2, p. 160-190, 2018.

· FERNANDES, L. G. Inovação, Ciência e Tecnologia: uma análise sobre as decisões do Tribunal de Contas da União após o novo Marco Legal de Inovação. Programa de graduação em Direito. Brasília, 2019.

· MURARO, L. G.. A Natureza Jurídica das Chamadas Públicas Envolvendo Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação ? PCTI.. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 8, p. 67-90, 2016.

· MURARO, L. G..; TORLIG, E. G. S. ; RESENDE JUNIOR, P. C. ; REYES JUNIOR, E. ; REZZOAGLI, B. . Análisis comparativo de Parques Tecnológicos vinculados a Universidades en función del rol de éstas en los ecosistemas de innovación. Revista Científica Ciencia Tenología, v. 20, p. 1-15, 2020.

· MURARO, L. G.; PORTELA, B. M. ; BARBOSA, C. M. M. ; DUBEUX, R. . Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2019. v. 1. 352p;

· MURARO, L. G.; QUINTELA, C. M. ; MEDEIROS, J. C. ; FARANHA, A. C. ; BARBALHO, S. C. M. . Ambientes de inovação nas Universidades e papel dos NITs: estratégias operacionais e Marco Legal de CT&I. In: Sanderson César Macêdo Barbalho; Juliana Corrêa Crepalde Medeiros; Cristina M. Quintela. (Org.). O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e seu potencial impacto na inovação no Brasil. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2019, v. 1, p. 79-98.

· PEREIRA, P. F. S.; SANTANA, A. C. F. AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRAS E OS CICLOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: possibilidades na defesa das ações afirmativas e combate ao racismo institucional e cultural. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 1542-1574, 2018.

· PIRES, N. S. ; ROCHA, C. M. F. ; CUNHA, J. R. A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA UNIDADE DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL. In: 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2019, João Pessoa/PB. GT 08 - Cuidado, responsabilidade coletiva e injustiça: O que estamos fazendo, 2019. v. 1.

· SENA, L. Regulação de novos mercados e inovação: uma abordagem a partir do Estado empreendedor e do interesse público. Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation, v. 6, p. 99-116, 2020.

· SILVA N. R. F. E.; MURARO, L. G. . A União Européia e a Cooperação Científica e Tecnológica com o Brasil.. Publicações da Escola da AGU: Le Corti Internazionale i Diritti Umani ed il Diritto in Europa - studi Comparati tra Istiuzioni e Sistemi, v. 39, p. 43-70, 2015.

Internet Governance | Governança da Internet

· CINTRA, M. E. Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet. Journal of Law and Regulation, v. 1, n. 2, p. 171-198, 12 out. 2015.

Course Conclusion Papers | Trabalhos de Conclusão de Curso

· BATAGLIA, M. B. . Acesso à informação e corrupção: investigando o contexto institucional da CGU. 2019. 212 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

· BEZERRA J, J. A.. Políticas de consensualização de conflitos: O Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de acesso à justiça. Tese (Doutorado em Direito), Universidade de Brasília, 2019.

· CIFUENTES, J. E. S. . Internet y elecciones políticas : análisis de los instrumentos regulatorios de Brasil y Colombia (2014-2018). Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

· CINTRA, M. E. R. Lei de Acesso à Informação no Brasil: sua implementação e seus desafios. 2016. 302 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

· CUNHA, J. R. A. . A Efetivação Constitucional do Direito à Saúde no Brasil: alternativas jurídicas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) Tese (Doutorado em Direito), Universidade de Brasília, 2020.

· CUNHA, J. R. A. . Avanços e Retrocessos do Direito à Saúde no Brasil: Uma Esperança Equilibrista. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

· FERNANDES, L. G. . Análises das decisões do TCU em matéria de inovação, ciência e tecnologia:os acórdãos sobre Tecnologia da Informação; 2018; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Ana Claudia Farranha Santana;

· FERNANDES, L. G. . Repensando o novo marco legal de inovação: análise das decisões do TCU sobre inovação, ciência e tecnologia; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana Claudia Farranha Santana;

· GONGORA, C. M. G. . Derecho al agua y políticas públicas: Análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

· MIRANDA, J. G. . Indícios de uma teoria da excepcionalidade administrativa: a juridicização do estado de necessidade. Dissertação de mestrado. Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2008.

· MURARO, L. G.. Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: percepção dos atores do Programa de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas 1 - Pesquisador na Empresa (RHAE-PE) do CNPq sobre facilitadores e inibidores de inovação. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

· NASCIMENTO, W. M.; Discussão e aprovação do PDOT 2009: Acordos e controvérsias da governança urbana no DF. Dissertação de mestrado em direito. Programa de Pós-graduação em Direito, Brasília, 2017

· PEREIRA, P. F. S. . Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública. Tese (Doutorado em Direito), Universidade de Brasília, 2019, 350 f.

· RODRIGUES, L. C. . Direito à informação em face dos riscos da biotecnologia CRISPR/Cas9 gene drive ao patrimônio genético no sistema jurídico brasileiro. 2018. 158 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade La Salle, Canoas.

· SENA, L. . Enegrecer as políticas públicas: um estudo do processo de institucionalização das políticas públicas de igualdade racial no Brasil. 2018. 95 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

· VALENTE, A. C. S. . A prática do campo penal juvenil no Distrito Federal: doxa punitiva, governança e intersetorialidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020.

Other Issues | Outros temas

· ARONNE, R.; RODRIGUES, L. C.; EM NOME DO PAI: direito à investigação genética. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 12, p. 128-164, 2015.

· BATAGLIA, M. B.. A CGU no combate à corrupção: o programa de fiscalização por sorteios públicos de municípios. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas - NEA, 2017. 124p .

· BATAGLIA, M. B.; FARRANHA, A. C. . A Lei de Acesso à Informação: prevenção e controle da corrupção. Instituto Não Aceito Corrupção, Instituto Não Aceito Corrupção, 01 fev. 2018.

· BATAGLIA, M.B.; CAMARGO, M.S.R.; MASCHKE, A.; HONÓRIO, A.B.V. Refugiados e pandemia no Brasil: quais as ações nesse contexto? Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras. v.2 n.1. 2020.

· CUNHA, J. R. A.. Caderno de Estudos Técnicos - CET/Núcleo de Saúde - DPU/RS. 2019.

· CUNHA, J. R. A.. Concurso de Artigos Jurídicos: Direito à Assistência Social. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevisãodeLivro).

· CUNHA, J. R. A.. . Direito e Assistência Social. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Livro).

· CUNHA, J. R. A.. O discurso de ódio como retrocesso à consolidação da liberdade de expressão no estado democrático de direito do Brasil. Conceito Jurídico, Brasília- DF, 01 mar. 2019.

· CUNHA, J.R.A.. O Direito à Saúde e a COVID-19: discutindo o SUS Constitucional. Revista Conceito Jurídico nº 41, Brasília/DF, p. 27 - 31, 01 maio 2020.

· CUNHA, J.R.A.; FARRANHA, A. C. . Requisição administrativa em situação de calamidade pública: por uma fila única emergencial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 9, p. 218-227, 2020.

· CUNHA, J. R. A.. Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas - MDS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevisãodeLivro).

· CUNHA, J. R. A..; CRUS, J. ; AIRES, K.. Orientação aos Municípios sobre Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Organizador).

· DELDUQUE, MC ; MATTA, J.A.I.L. ; MARQUES, Sílvia Badim ; TORRONTEGUY, M. A. A.; ALVES, S. M. C.; CUNHA, J. R. A. . Assessoramento no planejamento pedagógico e avaliação da disciplina de Direito Sanitário da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.. 2011.

· FARRANHA, A.C. . Estudos referenciais sobre os aspectos finalísticos (segurança pública) da Intervenção Federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. 01. ed. Brasilia: IFRJ, 2019. v. 01. 248p.

· FARRANHA, A. C. ; BATAGLIA, M. B. . Idas e vindas no direito de acesso à informação: por que é tão difícil concretizá-lo?. JOTA, 03 abr. 2020.

· FARRANHA, A.C.. SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PRIMEIRAS ABORDAGENS. In: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). DERECHO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y NUEVOS ENTORNOS DIGITALES. 00ed.Sevilha: Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible, 2020, v. 0, p. 93-114.

· FARRANHA, A.C.. DEMOCRACIA, CRISE E DESAFIOS INSTITUCIONAIS. In: Maia Filho, Mamede Said; Reis, Isaac.. (Org.). Crise Política, Democracia e Rupturas. 1 ed.Campinas: Editora Pontes, 2020, v. 1, p. 127-142.

· GONGORA, C. G.; CIFUENTES, J. E. S . El racismo velado en Colombia: Estudio del caso Blanco Porcelana. Em: Miradas a la sociedad actual: contribuciones multidisciplinares desde las ciencias sociales. Global Knowledge Academics. Madrid, España. 2019.

· GONGORA, C. G.; RUIZ D. A. S. D.; VARGAS V. L. M. . Hegemonía y Constitucionalismo: los caminos trazados para la transición hacia la democracia. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 11, p. 165-205, 2020.

· MIRANDA, J. G.. Teoria da excepcionalidade administrativa: a juridicização do estado de necessidade.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. v. 01. 176p

· SIMÕES, J. T. N.; SANTANA, A. C.; LEMOS, A. N. L. E. . Proteção da privacidade online na pornografia de vingança. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 12, p. 111, 2019.

· PEREIRA, P. F. S.. Direito e quilombos: contribuições da História para a compreensão do sentido constitucional do tombamento quilombola. Em: 2º Encontro Internacional História e Parcerias, 2019, Rio de Janeiro. Anais do 2º Encontro Internacional História e Parcerias. Rio de Janeiro: Associação Nacional de Pós-Graduação em História - ANPUH, 2019. v. 1. p. 1-16.

· PEREIRA, P. F. S.. Esquecimentos da memória: a judicialização, arena de discussão ou bloqueio ao patrimônio cultural quilombola? Em: XXV Encontro Nacional do CONPEDI/UnB/UCB/UDF/IDP. Direitos e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo, 2016, Brasília. Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas - XXV Encontro Nacional do CONPEDI/UnB/UCB/UDF/IDP. Direitos e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 28. p. 360-380.

· PEREIRA, P. F. S.. Estado-Nação e identidades locais/dissidentes, um olhar constitucional a partir da questão quilombola: um pouco além das questões fundiárias. Em: BARROSO, Lucas Abreu; MANIGLIA, Elisabete; MIRANDA, Gursen De. (Org.). A lei agrária nova: Biblioteca científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. 1ed.Curitiba: Juruá, 2019, v. VI, p. 223-241.

· PEREIRA, P. F. S.. Negras re(existências): a contribuição da patrimonialização quilombola no processo de reconstrução da identidade nacional no Brasil. Em: LAMBORGHINI, Eva; GHIDOLI, María de Lourdes; MARTINEZ, PERIA, Juan Francisco. (Org.). Estudios afrolatinoamericanos 4: actas de las sextas jornadas del GEALA. 1ed.Buenos Aires: Ediciones del CCC Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorini, 2019, v. 6, p. 369-382.

· PEREIRA, P. F. S.. O fenômeno burocrático brasileiro e a atualidade dos clássicos das Ciências Sociais. Em: XXV Encontro Nacional do CONPEDI/UnB/UCB/UDF/IDP. Direitos e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo, 2016, Brasília. Direito Administrativo e Gestão Pública I - XXV Encontro Nacional do CONPEDI/UnB/UCB/UDF/IDP. Direitos e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 35. p. 288-304.

· PEREIRA, P. F. S.. Os Quilombos e a Nação Inclusão Constitucional, Políticas Públicas e Antirracismo Patrimonial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 384p .

· PEREIRA, P. F. S.. Patrimonialização quilombola: é possível tratar de quilombo sem se falar de racismo? Em: IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2019, São Luís. Civilização ou barbárie: o futuro da humanidade. São Luís: EDUFMA, 2019. v. 1. p. 1-12.

· PEREIRA, P. F. S.. Políticas patrimoniais e antirracismo: possibilidades a partir do tombamento dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. Em: II Seminário Nacional História e Patrimônio Cultural, 2018, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Nacional História e Patrimônio Cultural, 01 a 05 de outubro de 2018, Rio de Janeiro [recurso eletrônico]: Patrimônio, democracia e políticas públicas. Rio de Janeiro: ANPUH/UNIRIO, 2018. v. 1. p. 524-536.

· PEREIRA, P. F. S.. Quilombos e patrimônio cultural negro: analisando o processo de reconhecimento dos sítios possuidores de reminiscências históricas dos antigos quilombos no Brasil. Em,: XIV Conferencia Internacional de Antropología/Colóquio Internacional de Arqueología, 2018, La Habana. Memorias da XIV Conferencia Internacional de Antropología 2018. La Habana: Instituto Cubano de Antropología, 2018. v. IV. p. 1-16.

· PEREIRA, P. F. S.. Racismos burocráticos: a proteção dos sítios quilombolas no Brasil e a ?não decisão?. Em: VI ENCONTRO NACIONAL DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA, 2019, São Paulo. VI Anais do Encontro Nacional de Antropologia do Direito. São Paulo: NADIR/USP, 2019. v. 1. p. 1-15.

· PEREIRA, P. F. S.; SANTANA, A. C. F. Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana. REVISTA ACADÊMICA, v. 90, p. 180-198, 2018.

· RODRIGUES, L. C.; CHRIST, R. . DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 9, p. 135-161, 2014.

· RODRIGUES, L. C.; O AVANÇO DAS NOVAS BIOTECNOLOGIAS NA COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE ATUAL. Em: CONPEDI, 2017, São Luís-MA. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2017. v. 27. p. 98-116.

· RODRIGUES, L. C.; TRANSFERÊNCIA MITOCONDRIAL EM COMPARAÇÃO AO SISTEMA CRISPR /CAS9 EM CÉLULAS GERMINAIS: questões bioéticas. Em: Sociology of law, 2017, Canoas. ANAIS SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. Canoas: Universidade La Salle, 2017. v. 3. p. 2813-2825.

· RODRIGUES, L.C.. Novas biotecnologias e recuperação de informações: um estudo empírico acerca do estado da arte da biotecnologia CRISPR/Cas9 na base de dados das agências de fomento CAPES, CNPq, FAPERGS e FAPESP. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 7, n. 3, p. 52-75, 7 set. 2020.

· RODRIGUES, L.C.. As nuances da responsabilização compartilhada para o exercício da cidadania ambiental. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 13, n. 1, p. 100-118, 4 mai. 2020.

· VALENTE A. C. S. A hermenêutica na aplicação da pena e a eficácia social das normas penais. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 8, p.483 - 529, 2014.

· VALENTE A. C. S. A responsabilidade moral do Ministério Público na individualização dos atos infracionais dos adolescentes em conflito com a lei. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 10, p.151 - 192, 2016.

· VALENTE A. C. S. Compensação Automática da Reincidência com a Confissão Espontânea: Ameaça à Concretização do Princípio da Individualização da Pena. Revista do Ministério Público do Distrito Federal, Brasília, v. 7, p.221 - 253, 2013.

· VALENTE A. C. S. O Judiciário e o poder simbólico na aplicação da medida socioeducativa. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 9, p.579 - 616, 2015.

Opinion | Opinião

Opinion articles written by the members | Artigos de opinião escritos pelos membros do grupo.

· COSTA, F. L. ; FARRANHA, A.C. ; CASTIONI, R. . Muito barulho por nada*ou breves considerações sobre a nova proposta de Reforma Administrativa. Estadão, São Paulo, 05 set. 2020.

· CUNHA, J. R. A.; FARRANHA, A. C. . Para salvar o SUS, defendamos a tributação de grandes fortunas. Justificando, 06 maio 2020.

· CUNHA, J.R.A.. Saúde e Constituição: alternativas para a consolidação do SUS. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 380p.

· CUNHA, J.R.A.; FARRANHA, A. C. . Para salvar o SUS, defendamos a tributação de grandes fortunas. Justificando, 06 maio 2020.

· FARRANHA, A. C. ; BATAGLIA, M. B. . Idas e vindas no direito de acesso à informação: por que é tão difícil concretizá-lo?. JOTA, 03 abr. 2020.

· FARRANHA, A.C. . Calamidade pública e acesso à informação. Estadão, 02 mai. 2020.

· FARRANHA, A. C. SENA, L. . A telemedicina em tempos de Covid-19 e os desafios regulatórios que estão por vir. CONJUR, 01 mai. 2020.

· FARRANHA, A.C.; BATAGLIA, M.B.; GAITÁN, F.; MASSONI, M. Regra ou exceção: onde posicionar a transparência? Jornal O Estado de São Paulo - Blog Gestão, Política & Sociedade. 25 ago. 2020.

· FARRANHA, A.C.; COSTA, F. L. . Sem radio e sem notícias das terras civilizadas?: o apagão de informações em tempos de pandemia. Estadão, São Paulo, 01 jul. 2020.

Interviews, programs and media comments / Entrevistas, programas e comentários na mídia

Statements and comments by the members in social media | Declarações e comentários dos membros em meios de comunicação

· FARRANHA, A.C.; MARONA, M.. Relações Interfederativas e o Papel do Judiciário na Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A.C.; TRINDADE, T.. Protestos Antiracistas no Brasil e no Mundo : como ressoam nas instituições?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A.C.; PEREIRA, P. F. S. ; GODIM, C.. Quilombolas e o Racismo Patrimonial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A.C.; DUPRAT, D. ; SZABO, I. ; AIETA, V. ; GUTH, F. ; CARVALHIDO, D.. Elas falam sobre Democracia em Tempos de Coronavírus | O Direito em tempos de Covid - 19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A.C.; OLIVEIRA, C. C. ; POLETTE, M. ; NICOLODI, J. L. ; OLIVA, P. ; OLIVEIRA, C.. O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro como instrumento de gestão integrada da Zona Costeira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A.C.; MARTIN-CHENUT, K. ; DURAN, C. V. ; . Webinar: O que esperar do Direito?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A.C.; MARONA, M. . 0:03 / 39:30 Pandemia, acesso à informação e alternativas para pensar a democracia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A.C.; ALBUQUEQUE, G. ; MITOZO, I.. Poder Judiciário e Crises Político-Midiáticas - Diz mulher! Diálogos em Comunicação e Política. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A.C.. No País, 17% das cidades não terão vereadora. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

· FARRANHA, A.C.. Análise sobre o Direito ao Acesso à Informação. 2020.

· NASCIMENTO, W. M. ; FARRANHA, A.C.. Política e Raça: Balanço Geral das Eleições 2020. Haverá frente ampla em 2022. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A.C.. Como a LGPD e a LAI vão se relacionar? Entenda o debate em 5 pontos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

· FARRANHA, A.C.; CASTENEDA, M. ; RAMOS, J.. Organização e Participação Política nas Plataformas Digitais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

· FARRANHA, A. C.; SCACCHETTI, C. . Em política pública: quem deve meter a colher? Estadão, 09 abr. 2021.

· LEMOS, E. V. S.; FARRANHA, A. C. . “Decifra-me ou te devoro” O Superior Tribunal de Justiça e seus desafios de agenda. Estadão, 09 abr. 2021.