Perguntas e Respostas: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/novo_modelo_cofinanciamento_federal_faq.pdf
Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025
Portaria 6907/25: Casos de ausência de profissionais essenciais por duas competências consecutivas, podem levar à suspensão de até 100% dos recursos. Além disso, irregularidades como duplicidade de profissionais ou não envio de produção ao SISAB também serão penalizadas.
Suspensão total de ACS - 100%(cem por cento) - Observada 6 competências consecutivas de ausência de envio de informação sobre a produção ao Sisab.
eSF e eAP
C.1. Mais Acesso à Atenção Primária à Saúde
C.2. Cuidado no Desenvolvimento Infantil
C.3. Cuidado da Gestante e da Puérpera
C.4. Cuidado da Pessoa com Diabetes
C.5. Cuidado da Pessoa com Hipertensão Arterial
C.6. Cuidado da Pessoa Idosa
C.7. Cuidado da Mulher na Prevenção do Câncer
Metodologia: Para os indicadores de boas práticas foram calculados o somatório das pontuações das boas práticas, respeitando a variação de 0 a 100, sendo as faixas percentuais relacionadas aos respectivos conceitos: "ótimo" > 75 e < 100; "bom">50 e 75; "suficiente" >25 e50; e "regular" < 25.
Desempenho por EQUIPE, não a média do município
Indicadores avaliam SOMENTE pessoas com ficha individual!
FICHA DE QUALIFICAÇÃO: MAIS ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS): https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/mais-acesso-a-atencao-primaria-a-saude.pdf/@@download/file
Criança que não tem ficha individual não vai contar!
FICHA DE QUALIFICAÇÃO: CUIDADO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/cuidado-no-desenvolvimento-infantil.pdf/@@download/file
FICHA DE QUALIFICAÇÃO: CUIDADO DA GESTANTE E PUÉRPERA - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/cuidado-da-gestante-e-puerpera.pdf/@@download/file
Ficha Não disponível em 22/05/25
FICHA DE QUALIFICAÇÃO: CUIDADO DA PESSOA COM HIPERTENSÃO - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/cuidado-da-pessoa-com-hipertensao.pdf/@@download/file
FICHA DE QUALIFICAÇÃO:CUIDADO DA PESSOA IDOSA - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/cuidado-da-pessoa-idosa.pdf/@@download/file
FICHA DE QUALIFICAÇÃO: CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/cuidado-da-mulher-na-prevencao-do-cancer.pdf/@@download/file
FICHA DE INDICADOR: B1. PRIMEIRA CONSULTA PROGRAMADA: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/primeira-consulta-programada.pdf/@@download/file
FICHA DE INDICADOR: B2. TRATAMENTOS CONCLUÍDOS - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/tratamentos-concluidos.pdf/@@download/file
FICHA DE INDICADOR: B3. TAXA DE EXODONTIA - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/taxa-de-exodontia.pdf/@@download/file
FICHA DE INDICADOR: B4. ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA EM FAIXA ETÁRIA ESCOLAR (de 6 A 12 ANOS) - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/escovacao-supervisionada.pdf/@@download/file
Ficha Não disponível em 22/05/25
FICHA DE INDICADOR: B5. PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS NA APS - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/procedimentos-odontologicos-preventivos.pdf/@@download/file
FICHA DE INDICADOR: M1. MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR PESSOA POR EMULTI NA APS: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/media-de-atendimentos-por-pessoa-assistida-pela-emulti.pdf/@@download/file
FICHA DE INDICADOR: M2. AÇÕES INTERPROFISSIONAIS REALIZADAS POR EMULTI NA APS: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/fichas-tecnicas/acoes-interprofissionais-realizadas-pela-emulti.pdf/@@download/file