© 2022 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.
Versão 9.7. Ano 2022
Elaboração, distribuição, informações:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Departamento de Saúde Animal - DSA
Coordenação Geral de Trânsito e Quarentena Animal - CGTQA
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Anexo A - 3º andar, Sala 336
Brasília/DF - CEP: 70.043-900 Telefone: + 55 (61) 3218- 3272
Grupo Técnico:
CGTQA - Coordenação Geral de Trânsito e Quarentena Animal
CTDI - Coordenação de Transformação Digital e Inovação
CGTQA - Coordenação Geral de Trânsito e Quarentena Animal
CTDI - Coordenação de Transformação Digital e Inovação
DSA - Departamento de Saúde Animal
GTA - Guia de Trânsito Animal
PGA - Plataforma de Gestão Agropecuária
POA - Produtos de Origem Animal
SDA - Secretaria de Defesa Agropecuária
OESA - Órgão Executor de Sanidade Agropecuária
O presente manual possui vigência e prazo indeterminado e será revisado sempre que necessário pelo Departamento de Saúde Animal (DSA) e pela Coordenação de Transformação Digital (CTDI) e Inovação e aprovada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
A gestão desse manual está sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Animal (DSA), que prestará auxílio ao público-alvo leitor. Dúvidas e/ou sugestões quanto a aplicação deste manual deve ser submetida ao Departamento responsável ou à CTDI.
A publicação e atualização das versões na plataforma oficial da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) para acesso pelo público-alvo será de responsabilidade da Secretaria representada pela Divisão de Rastreabilidade Animal (DSA) e Coordenação de Transformação Digital e Inovação (CTDI).
Orientar o(a) usuário(a) sobre o funcionamento e os procedimentos operacionais para utilização dos serviços do Web Service da PGA.
As sugestões para aprimoramento ou possíveis correções deste documento devem ser direcionadas ao Departamento responsável, para alinhamento das melhores práticas de mercado, legislação vigente e/ou regulamentações, que não tenham sido contempladas na versão vigente.
As informações detalhadas para utilização dos serviços do Web Service da PGA se encontram divididas em áreas Comum e Animal, seguindo as etapas de 1 a 8 para o envio dos dados dos OESAS para a PGA no MAPA.