RN01 – CAMPO COM INCREMENTO DE CHAVE AUTOMÁTICA
O campo é preenchido pelo próprio webservice, incrementando o registro automaticamente, de forma sequencial, sem que seja necessário ser informado pelo usuário
RN02 – PREENCHIMENTO DE CAMPOS OBRIGATÓRIOS
O campo deve ser preenchido com valores.
RN03 – VERIFICAÇÃO DO TAMANHO DO CAMPO
O Valor passado para o campo deve ser do tamanho máximo permitido para o campo.
RN04 – ATRIBUIÇÃO DO VALOR DE DOMÍNIO CORRESPONDENTE
O valor atribuído ao campo dever ser correspondente a um domínio específico, de acordo com o contexto de negócio e do campo.
RN05 – ALTERAÇÃO DE REGISTRO COM CHAVE EXISTENTE
Caso o registro seja encontrado com a chave informada, o registro será alterado, devolvendo a Mensagem de Sucesso MS002. Se não existir, devolverá a Mensagem de Sucesso MS001.
RN06 – VALIDAÇÃO DE SYSKEY
A Syskey correspondente ao Ambiente e ao Estado deve ser enviada para realizar a requisição.
RN07 – VALIDAÇÃO DE CPF
A estrutura numérica do CPF deve estar válida, de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal do Brasil.
RN08 – VALIDAÇÃO DE CNPJ
A estrutura numérica do CNPJ deve estar válida, de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal do Brasil.
RN09 – VALIDAÇÃO DO CÓDIGO DA ENTIDADE
O ID da entidade deve possuir 10 dígitos, seguindo a regra abaixo:
[99][99999999]
2: Código IBGE da Unidade Federada.
8: Sequencial, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor da base de dados do estado aplicada à máscara.
A entidade somente pode ser cadastrada pela OESA detentora do cadastro. Exemplo: Um Estabelecimento POA de SP não pode ser cadastrado por outro Estado, senão por SP.
RN10 – VALIDAÇÃO DO IDENTIFICADOR DO REGISTRO
O ID do registro deve atender a seguinte regras.
Estabelecimento Rural:
[99][999999999]
2: Código IBGE da Unidade Federada.
9: Sequencial, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor da base de dados do estado aplicada à máscara.
Responsável Exploração: Deve possuir 14 dígitos segundo a regra abaixo:
[99][999999999999]
2: Código IBGE da Unidade Federada.
12: Sequencial, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor da base de dados do estado aplicada à máscara.
Exploração Pecuária: Deve possuir 15 dígitos segundo a regra abaixo:
[99][999999999][9999]
2: Código IBGE da Unidade Federada.
9: Sequencial, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor da base de dados do estado aplicada à máscara.
4: Sequencial da Exploração Pecuária vinculada ao Estabelecimento Rural
Núcleo: Deve possuir 17 dígitos segundo a regra abaixo:
[99][999999999][9999][99]
2: Código IBGE da Unidade Federada.
9: Sequencial, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor da base de dados do estado aplicada à máscara.
4: Sequencial da Exploração Pecuária vinculada ao Estabelecimento Rural.
2: Sequencial dentro de uma Exploração Pecuária.
Gta e Gta Emitida: Deve possuir 19 dígitos segundo a regra abaixo:
[WS][99][999999999].YYYY
2: WS.
2: Código IBGE da Unidade Federada.
9: Sequencial, de 10 dígitos, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor da base de dados do estado, aplicada à máscara.
4: dígitos referentes ao ano da emissão.
A entidade somente pode ser cadastrada pela OESA detentora do cadastro. Exemplo: Um Estabelecimento Rural de SP não pode ser cadastrado por outro Estado, senão por SP. Da mesma forma, uma GTA emitida em SP não pode ser cadastrada por outra OESA, senão por SP.
RN11 – CAMPOS OBRIGATÓRIOS COM PELO MENOS 1 PREENCHIMENTO
Ao menos um dos campos deve ser informado, no caso do registro possuir mais de uma possibilidade, como:
CPF ou CNPJ
Estabelecimento Rural ou Aglomeração
Exploração Pecuária ou Núcleo
RN12 - OBRIGATORIEDADE CONDICIONADA AO VALOR DE OUTRO CAMPO
A obrigatoriedade do preenchimento do campo é condicionada ao preenchimento de outro campo informado como:
ID_ENDERECO_AGLOMERACAO
-Se for PR não se deve inserir nada no campo: DS_ENDERECO_ALTERNATIVO;
-Se for AL não se deve inserir nada no campo: ID_PROPRIEDADE.
ID_TIPO_ORIGEM ou ID_TIPO_DESTINO
- Caso seja 01, o ID_CODIGO_ORIGEM ou ID_CODIGO_DESTINO deve ser uma Exploração Pecuária;
- Caso seja 02, o ID_CODIGO_ORIGEM ou ID_CODIGO_DESTINO deve ser uma Aglomeração;
- Caso seja 03, o ID_CODIGO_ORIGEM ou ID_CODIGO_DESTINO deve ser uma Abatedouro.
RN13 - CAMPO COM REGRA DE PREENCHIMENTO
Para o preenchimento do campo é condicionada a alguma regra de validação:
NR_CFO: Deve possuir 11 dígitos segundo a regra abaixo:
[99][YY][9999999]
2: Código IBGE da Unidade Federada.
2: Dígitos referentes ao ano da emissão.
7: Sequencial, de 7 dígitos.
RN14 - CAMPO COM REGRA DE PREENCHIMENTO
O preenchimento dos campos de Noventena é condicionada a regra de validação:
Se o campo ID_GTA_DATA_NOVENTENA_1 for preenchido os campos:
DT_NOVENTENA_1 e AREA_NOVENTENA_1 ficam obrigatórios.
Se o campo ID_GTA_DATA_NOVENTENA_2 for preenchido os campos:
DT_NOVENTENA_2 e AREA_NOVENTENA_2 ficam obrigatórios.
RN15 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos ID_ESTRATIFICACAO e ID_ETAPA_VACINACAO garantem a unicidade de informações da tabela ESPECIE_APROVADA.
RN16 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos NR_GTA, DS_SERIE_GTA e ID_UF garantem a unicidade de informações da tabela GTA e GTA_EMITIDA.
RN17 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos ID_PROTOCOLO_GTA e ID_ESTRATIFICACAO garantem a unicidade de informações da tabela GTA_ESTRATIFICACAO.
RN18 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos ID_PROTOCOLO_GTA_EMITIDA e ID_ESTRATIFICACAO garantem a unicidade de informações da tabela GTA_EMITIDA_ESTRATIFICACAO.
RN19 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos NR_CPF e ID_OESA garantem a unicidade de informações da tabela MEDICO_VETERINARIO.
RN20 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos NR_CPF, ID_FUNCAO_INSPECAO e ID_ESTABELECIMENTO_POA garantem a unicidade de informações da tabela PESSOA_INSPECAO.
RN21 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos NR_CPF, ID_PROFISSAO garantem a unicidade de informações da tabela PROFISSAO_PESSOA.
RN22 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos (ID_PROPRIEDADE e NR_CPF) ou (ID_PROPRIEDADE e NR_CNPJ) garantem a unicidade de informações da tabela PROPRIETARIO_RURAL.
RN23 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos NR_CPF e ID_AGLOMERACAO garantem a unicidade de informações da tabela RESPONSAVEL_AGLOMERACAO.
RN24 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos NR_CPF e ID_EXPLORACAO garantem a unicidade de informações da tabela RESPONSAVEL_EXPLORACAO.
RN25 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos ID_EXPLORACAO e ID_ESTRATIFICACAO garantem a unicidade de informações da tabela SALDO_EXPLORACAO.
RN26 - CAMPO COM UNICIDADE DE PREENCHIMENTO
Os campos NR_CNPJ, ID_TIPO_INSPECAO e NR_CONTROLE garantem a unicidade de informações da tabela ESTABELECIMENTO_POA.
RN27 - CAMPO COM REGRA DE PREENCHIMENTO
Se o campo ID_TIPO_INSPECAO for preenchido os campos:
ID_TIPO_INSPECAO e NR_CONTROLE ficam obrigatórios.
Se o campo NR_CONTROLE for preenchido os campos:
ID_TIPO_INSPECAO e NR_CONTROLE ficam obrigatórios.
RN28 - CAMPO COM REGRA DE PREENCHIMENTO
Se o campo ID_UF for preenchido os campos:
NR_CPF ou NR_CNPJ ficam obrigatórios CASO os campos ID_TIPO_INSPECAO e NR_CONTROLE não forem preenchidos.
Se o campo ID_UF for preenchido os campos:
ID_TIPO_INSPECAO e NR_CONTROLE ficam obrigatórios CASO os campos NR_CPF ou NR_CNPJ não forem preenchidos.