Normas de Exames e Provas 2025-2026

Despacho Normativo n.º 3/2026 que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março 

INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E

DO ENSINO SECUNDÁRIO

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DESTA PUBLICAÇÃO? 

Esta publicação tem como objetivos: 

➢ Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior. ➢ Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026. 

➢ Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores. 

➢ Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior