Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
EMAEI
EMAEI
De acordo com o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, republicado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro e pela Declaração de Retificação n.º 47/2019 de 3 de outubro “estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa” (n.º 1 do artigo1º).
Competências da EMAEI
- Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
- Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
- Acompanhar e monitorizar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem;
- Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
- Elaborar o relatório técnico-pedagógico, o programa educativo individual e o plano individual de transição;
- Acompanhar o funcionamento do centro de apoio à aprendizagem (CAA).
São elementos permanentes da EMAEI do AE Vila de Rei:
a) Uma das Docentes que coadjuva a Presidente da CAP– Sónia Assunção (Coordenadora);
b) Uma Docente de Educação Especial – Fernanda Esteves;
c) Elementos do Conselho Pedagógico com funções de coordenação pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino:
- Coordenadora dos Diretores de Turma do Ensino Básico e Secundário – Marina Mouta;
- Coordenadora do Departamento do 1ºciclo – Maria João Martins;
- Coordenadora do Departamento do Pré Escolar – Paula Trindade;
d) Uma Psicóloga, representante do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) - Filipa Cordeiro.
São elementos variáveis da equipa multidisciplinar:
- O/A docente titular de grupo/turma ou o/a diretor(a) de turma do aluno, consoante o caso;
- Outros docentes do aluno;
- Técnicos do centro de recurso para a inclusão (CRI);
- Outros técnicos que intervêm com o aluno.
Contactos: @ emaei.vr@aeviladerei.com 📞 274 890 050