(...) “nos casos em que se identificam maiores dificuldades de participação no currículo, cabe a cada escola definir o processo no qual identifica as barreiras à aprendizagem com que o aluno se confronta, apostando na diversidade de estratégias para as ultrapassar, de modo a assegurar que cada aluno tenha acesso ao currículo e às aprendizagens, levando todos e cada um ao limite das suas potencialidades” (...) - Decreto-Lei 54/2018
Estas medidas referem-se a serviços ou práticas disponibilizados com o objetivo de promover a aprendizagem e o sucesso de todos os alunos. Não dependem da identificação específica de intervenção, sendo medidas generalizadas a todos os alunos.
São as respostas que a escola mobiliza para TODOS os alunos, com o objetivo de promover a participação e a melhoria das aprendizagens. É particularmente útil na operacionalização das medidas em sala de aula e devem ser mobilizadas numa lógica de corresponsabilização dos diferentes intervenientes.
A mobilização de medidas universais não implica a elaboração do Relatório Técnico-Pedagógico (RTP), pela equipa multidisciplinar.
- As medidas seletivas visam colmatar as necessidades de suporte à aprendizagem não supridas pela aplicação de medidas universais.
- Consideram-se medidas seletivas:
a) Os percursos curriculares diferenciados;
b) As adaptações curriculares não significativas;
c) O apoio psicopedagógico;
d) A antecipação e o reforço das aprendizagens;
e) O apoio tutorial.
- A monitorização e avaliação da eficácia da aplicação das medidas seletivas é realizada pelos responsáveis da sua implementação, de acordo com o definido no relatório técnico -pedagógico
— A monitorização e avaliação da eficácia da aplicação das medidas adicionais é realizada pelos responsáveis da sua implementação, de acordo com o definido no relatório técnico -pedagógico
1.AÇÕES DE APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
2- PROCESSO DE RESPOSTA À IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE MEDIDAS DE SUPORTE À APRENDIZAGEM E À INCLUSÃO
3- MAPEAMENTO DAS MEDIDAS UNIVERSAIS, SELETIVAS E ADICIONAIS DE SUPORTE À APRENDIZAGEM E INCLUSÃO POR CICLO DE ENSINO, ESCOLA E ANO DE ESCOLARIDADE .
3.1. Número de crianças e alunos que beneficiam de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão (universais, seletivas e adicionais)
3.1.1. Medidas mobilizadas e taxas de prevalência (%)
3.1.2. Medidas universais mobilizadas para alunos com RTP
3.1.3. Medidas seletivas mobilizadas para alunos com RTP
3.1.4. Medidas adicionais mobilizadas para alunos com RTP
3.2. Número de crianças e alunos que beneficiam de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão por escola
4.ADAPTAÇÕES AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO NOS RTP (ART.º 28.º)
5. RECOMENDAÇÃO DE REDUÇÃO DO N.º DE ALUNOS POR TURMA
6. PROPOSTAS DE ADIAMENTO,ANTECIPAÇÃO DE MATRÍCULA E CASOS ESPECIAIS DE PROGRESSÃO
7.GRAU DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SUPORTE À APRENDIZAGEM E À INCLUSÃO
8.DIFICULDADES/CONSTRANGIMENTOS, FACILITADORES E SUGESTÕES DE MELHORIA