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MINUTAS DE ATAS
2025/2026:
● Minuta da ata da reunião nº 15, de 2026-07-27
● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 16, de 2026-06-25
● Minuta da ata da reunião nº 14, de 2026-03-19
● Minuta da ata da reunião nº 13, de 2026-01-29
● Minuta da ata da reunião nº 12, de 2026-01-15
● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 15, de 2025-10-17
● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 14, de 2025-10-02
● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 13, de 2025-09-18
REGIMENTO, CONSTITUIÇÃO E RELATÓRIOS DO CONSELHO GERAL
CRITÉRIOS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO AESC
● Critérios para a participação do AESC em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas 2023-2027
(aprovado em 2026.01.29)
● Orientações e critérios para a elaboração da estratégia de educação para a Cidadania na escola 2023-2027
(aprovado em 2026.01.29)
ORÇAMENTO E RELATÓRIOS DA CONTA DE GERÊNCIA
● Relatório da Conta de Gerência - 2025
(aprovado em 2026.03.19)
● Linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento de 2026
(aprovado em 2026.01.29)
RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE ÓRGÃOS DO AESC
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
● Linhas Orientadoras da Ação Social Escolar (2026/2027)
(aprovado em 2027.07.27)
RECRUTAMENTO DO DIRETOR DO AESC (Procedimentos concursais)
RECRUTAMENTO DO DIRETOR 2025:
● Diário da República - Aviso n.º 18444/2025/2 de abertura do procedimento concursal
Aviso de abertura para procedimento concursal prévio à eleição do diretor do AESC
(Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24)
● Regulamento do procedimento concursal prévio à eleição do Diretor
(aprovado em 2025-07-17 / publicado em 2025-07-24)
● Parâmetros e padrões específicos para a apreciação das candidaturas ao cargo de diretor
(aprovado em 2025-07-17 / enviado para publicação em 2025-07-29)
● Requerimento a preencher pelos candidatos ao cargo de Diretor
● Lista de candidatos admitidos/excluídos
(aprovado em sede de Comissão Especializada do Conselho Geral de 2025-09-03)
● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 14, de 2025-10-02
(eleição do Diretor)
● Convite para a tomada de posse da Diretora, em 2025-10-17
(enviado para publicação em 2025-10-14)
● Minuta da ata da reunião extraordinária nº 15, de 2025-10-17
(Tomada de posse da Diretora eleita)
RELATÓRIOS DE ATIVIDADE E PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO DIRETOR
PROCESSOS ELEITORAIS DO CONSELHO GERAL
PROCESSO ELEITORAL - Representantes dos alunos 2025-2027 (abril de 2026)
● EDITAL
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