EMAEI ●●●●
Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Embedded Files
● Atividades
● Fichas de sinalização / referenciação
● Ficha de sinalização EMAEI
(atualizado em 05.08.2026)
● Pedido de revisão de RTP
(atualizado em 05.08.2026)
● Ficha de sinalização do SPO e CRI
(atualizado em 05.08.2026)
● Ficha de sinalização - Saúde Escolar
(atualizado em 21.11.2023)
● Ficha de sinalização para a CPCJ
(atualizado em 16.01.2025)
Atenção: Quando houver necessidade de sinalizar um aluno para a CPCJ esta deve ser feita diretamente para o email da CPCJ de Santiago do Cacém (cpcjsantiagocacem@cnpdpcj.pt), com conhecimento à gestão
● Ficha de referenciação - Educação precoce
(atualizado em 21.11.2023)
● Documentação
● Documentos de Educação Especial
(Para docentes: iniciar sessão com email do AESC)
● Guião de procedimentos - educação inclusiva
(atualizado em 20.11.2024)
● Guia Prático - Prestação Social para a Inclusão
● Guia Prático - Bonificação por Deficiência
● Manual de Apoio à Prática - Para uma Educação Inclusiva
● Guia - Sistema de Monitorização da Implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva
● Nota Explicativa - Ficha A / JNE (aluno/as com Dislexia e/ou com Perturbação da Linguagem)
● Legislação e normas aplicáveis
● Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
(Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva)
● Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
(Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário)
● Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho)
● Ligações recomendadas
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