● 2025 - Padlet da Semana Arco-Íris 2025 ► 

● Regimento Interno da EMAEI

   (atualizado em 29.05.2025)

● Membros permanentes da EMAEI
   (atualizado em 22.12.2025) 

● Ficha de sinalização EMAEI
   (atualizado em 05.08.2026)

● Pedido de revisão de RTP
   (atualizado em 05.08.2026)

● Ficha de sinalização do SPO e CRI
   (atualizado em 05.08.2026)

● Ficha de sinalização - Saúde Escolar
   (atualizado em 19.05.2026)

● Ficha de sinalização para a CPCJ
    (atualizado em 16.01.2025)

Atenção: Quando houver necessidade de sinalizar um aluno para a CPCJ esta deve ser feita diretamente para o email da CPCJ de Santiago do Cacém (cpcjsantiagocacem@cnpdpcj.pt), com conhecimento à gestão

● Ficha de referenciação - Educação precoce
  (atualizado em 21.11.2023)

● Documentos de Educação Especial
  (Para docentes: iniciar sessão com email do AESC)

● Guião de procedimentos - educação inclusiva
   (atualizado em 20.11.2024)

● Guia Prático - Prestação Social para a Inclusão

● Guia Prático - Bonificação por Deficiência

● Manual de Apoio à Prática - Para uma Educação Inclusiva

● Guia - Sistema de Monitorização da Implementação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva

● Nota Explicativa - Ficha A / JNE (aluno/as com Dislexia e/ou com Perturbação da Linguagem)

● Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

   (Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva)

● Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

   (Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário)

● Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro
  (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho) 

● DGE - Educação inclusiva

● PIN (Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial)