AÇÕES DE CURTA DURAÇÃO - REGULAMENTO
Regulamento Interno do Centro - Capítulo V. FORMAÇÃO CERTIFICADA PELA COMISSÃO PEDAGÓGICA – AÇÕES DE CURTA DURAÇÃO (ACD)
Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Despacho que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.