EUROPA+

Projeto EUROPA 

Responsáveis: Paula Martins 

Público-alvo – Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

Justificação: A cidadania da União é a relação vinculativa entre os cidadãos e a União Europeia, definida com base em direitos, deveres e na participação política dos cidadãos.

Qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro é cidadão da União Europeia. A cidadania da União acresce à cidadania nacional e não a substitui.

A cidadania da União é uma construção dinâmica que tem acompanhado o crescente aprofundamento do processo de integração europeia.

Do Tratado de Paris (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1951) aos Tratados em que se funda a União (Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia), sucessivas gerações têm vindo a construir um longo caminho pela cidadania europeia, guiando-se pelos valores:

Da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos nos Tratados.

Objetivos específicos:

• Contribuir para a formação do sujeito, promovendo valores de autonomia, de responsabilidade, de espírito crítico;

• Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias;

• Desenvolver práticas de relacionamento interpessoal favoráveis ao exercício da autonomia, da cidadania, do sentido de responsabilidade, cooperação e solidariedade;

• Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o seu futuro individual e coletivo fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;

• Promover, com o apoio das entidades competentes ações de dinamização tendentes a uma melhor informação sobre o Património Cultural e Natural da Europa, os problemas com que se defronta a Europa Contemporânea;

• Sensibilizar para a Declaração Universal dos Direitos Humanos;

• Contribuir para a compreensão do pluralismo europeu, nas suas semelhanças e nas suas diferenças.