1.ª fase:
Realização: 24 de julho a 7 de agosto
Resultados: 27 de agosto
2.ª fase
Realização: 28 de agosto a 5 de setembro
Resultados: 17 de setembro
3.ª fase
Realização: 22 a 25 de setembro
Resultados: 30 de setembro
Como realizar a candidatura de Acesso ao Ensino Superior?
A candidatura a um curso superior é efetuada através do concurso nacional de Acesso ao Ensino Superior, organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior. Este concurso decorre, anualmente, no final do ano letivo, em três fases (calendário acima).
No regime geral, podem candidatar-se ao Ensino Superior, em 2023, os alunos que acumulem os seguintes requisitos:
Tenham aprovação num curso secundário nas condições para prosseguimento de estudos, quando existentes, ou habilitação legalmente equivalente;
Tenham realizado as provas de ingresso fixadas para o curso pretendido em 2020, 2021 ou 2022 e obtido classificação igual ou superior à classificação mínima exigida;
Cumpram os pré-requisitos, caso sejam fixados;
Tenham obtido uma classificação de candidatura igual ou superior à classificação mínima fixada pela instituição para o curso.
Existe ainda um concurso especial de acesso ao ensino superior para estudantes internacionais. Podem candidatar-se os estudantes que:
Não tenham nacionalidade portuguesa, exceto:
Nacionais de um Estado membro da União Europeia;
Familiares de portugueses ou de nacionais de um estado membro da União Europeia, independentemente da sua nacionalidade;
Não sendo nacionais de um Estado membro da União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, bem como os filhos que com eles residam, sendo que o tempo de residência para estudo não releva para este efeito;
Beneficiários do estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional, desde, pelo menos, 1 de janeiro do ano em que pretendem candidatar-se;
Os que requeiram o ingresso no ensino superior através dos regimes especiais.
Tenham qualificação que dê acesso ao ensino superior ou diploma do ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente.
As provas de ingresso são um dos requisitos obrigatórios para as instituições de Ensino Superior selecionarem os candidatos a determinado curso.
A concretização das provas de ingresso realiza-se através dos exames finais nacionais do ensino secundário. Estes exames são válidos como provas de ingresso no ano da sua realização e nos dois anos seguintes.
As provas de ingresso exigidas para cada curso são fixadas pela instituição, não podendo, regra geral, ser superior a dois. Alguns cursos exigem outras provas de ingresso além dos exames finais nacionais. Os exames nacionais do ensino secundário que podem ser utilizados como provas de ingresso constam do Guia Geral de Exames.
As instituições de Ensino Superior exigem uma classificação mínima nos exames finais nacionais realizados como provas de ingresso, fixada num valor igual ou superior a 95 pontos, numa escala de 0 a 200. Ou seja, mesmo que a média final da disciplina seja superior a 10, se o aluno tiver obtido menos de 95 pontos na prova de ingresso, não pode frequentar o ensino superior.
Além das provas de ingresso, podem ser exigidos pré-requisitos de natureza física, funcional ou vocacional para acesso a determinados cursos do Ensino Superior (por exemplo, alguns cursos na área de Educação Física e de Música).
Os pré-requisitos podem, consoante a sua natureza, ser eliminatórios.
A seleção dos alunos realiza-se com base em três critérios:
Provas de ingresso, em que se exige uma classificação mínima de 95 (escala de 0 a 200);
Pré-requisitos que tenham natureza eliminatória.
Classificação de candidatura, em que se exige uma classificação mínima (escala de 0 a 200), fixada pelo estabelecimento.
A classificação de candidatura de Acesso ao Ensino Superior calcula-se através da seguinte fórmula:
Classificação de candidatura = [(Classificação do secundário x Peso) + (classificação das provas de ingresso x Peso) + (Classificação dos pré-requisitos x Peso)]
Na candidatura de acesso ao Ensino Superior, cada aluno pode concorrer a um máximo de seis cursos, que devem indicar por ordem de preferência. Caso o aluno mude de ideias, pode alterar as suas opções de candidatura dentro do prazo em que decorre a sua apresentação.
A candidatura de Acesso ao Ensino Superior é apresentada online, através do Portal da Direção-Geral do Ensino Superior, sendo necessário uma senha de acesso, que é pedida no próprio portal, na página Pedido de Atribuição de Senha.
Depois de aceder à página Pedido de Atribuição de Senha, deves preencher a tua identificação, o email para o qual pretendes que seja enviada a senha de acesso e a escola onde desejas certificar este pedido, ou seja, entregar o recibo do pedido.
Após submeter estes dados, irás recebe, no email indicado, as instruções necessárias para confirmar o pedido de atribuição de senha e imprimir o recibo correspondente.
Deves entregar o recibo do pedido de atribuição de senha e a tua identificação na escola indicada, para certificar o teu pedido. Se fores menor, o encarregado de educação tem de assinar o recibo.
Feita a certificação do pedido, a senha de acesso é enviada para o email indicado.
O pedido de atribuição de senha deve ser efetuado, preferencialmente, durante o período de inscrição para a primeira fase dos exames finais nacionais, mas pode ser realizado até ao último dia de cada fase do concurso.
A ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário) é uma espécie de currículo do aluno. Nela constam informações sobre as provas de ingresso válidas, a classificação do ensino secundário e um código de ativação que é indispensável para validar a candidatura online
A Ficha ENES é requisitada na escola onde foram realizados os exames finais nacionais, depois da afixação dos respetivos resultados.
Um aluno que não realize exames finais nacionais em 2023 e pretenda candidatar-se ao Ensino Superior com exames finais nacionais realizados em 2021 ou 2022 deve inscrever-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), para efeitos de registo e emissão da ficha ENES.