PROGRAMA ERASMUS+

     O Erasmus+ é um programa da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, estabelecido para o período de 2021-2027. A educação, a formação, a juventude e o desporto são domínios fundamentais que apoiam os cidadãos no seu desenvolvimento pessoal e profissional. Em última análise, quando o ensino e a formação, bem como a aprendizagem informal e não formal, são inclusivos e de elevada qualidade, proporcionam aos jovens e aos participantes de todas as idades, as qualificações e aptidões necessárias para que participem de forma significativa na sociedade democrática, na compreensão intercultural e numa transição bem-sucedida para o mercado de trabalho. 

     Com base no êxito do programa no período de 2014-2020, o Erasmus+ intensifica os seus esforços para aumentar as oportunidades oferecidas a mais participantes e a um leque mais vasto de organizações, centrando-se no seu impacto qualitativo e contribuindo para sociedades mais inclusivas e coesas, mais ecológicas e preparadas para a era digital. 

     O programa é um elemento fundamental para apoiar os objetivos do Espaço Europeu da Educação, do Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027, da Estratégia da UE para a Juventude e do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2021-2024). 

O programa tem os seguintes objetivos específicos: 

• promover a mobilidade individual e de grupo para fins de aprendizagem, assim como a cooperação, a qualidade, a inclusão e equidade, a excelência, a criatividade e a inovação a nível das organizações e das políticas no domínio do ensino e formação; 

• promover a mobilidade para fins de aprendizagem não formal e informal e a participação ativa entre os jovens, assim como a cooperação, a qualidade, a inclusão, a criatividade e a inovação a nível das organizações e das políticas no domínio da juventude; 

• promover a mobilidade para fins de aprendizagem do pessoal da área do desporto, assim como a cooperação, a qualidade, a inclusão, a criatividade e a inovação a nível das organizações desportivas e das políticas desportivas. 

• INCLUSÃO E DIVERSIDADE 

• TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 

• AMBIENTE E COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 

• PARTICIPAÇÃO NA VIDA DEMOCRÁTICA, VALORES COMUNS E PARTICIPAÇÃO CÍVICA 

Para atingir os seus objetivos, o Programa Erasmus+ prevê levar a cabo as seguintes ações-chave no período de 2021-2027:

A COMISSÃO EUROPEIA 

A Comissão Europeia é a responsável máxima pela execução do Programa Erasmus+. Gere o orçamento e define as prioridades, as metas e os critérios do programa numa base contínua. Além disso, orienta e monitoriza a execução geral, o seguimento e a avaliação do programa a nível europeu. A Comissão Europeia assume ainda total responsabilidade pela supervisão e coordenação das estruturas encarregadas da execução do programa a nível nacional. 

A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO EUROPEIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA (EACEA) 

A nível europeu, a Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) da Comissão Europeia é responsável pela execução de um conjunto de ações do Programa Erasmus+. A EACEA executa o programa em regime de gestão direta. 

AS AGÊNCIAS NACIONAIS 

A execução do Programa Erasmus+ é levada a cabo principalmente por gestão indireta, ou seja, a Comissão Europeia atribui tarefas de execução orçamental às agências nacionais. A fundamentação desta abordagem é a de aproximar o Programa Erasmus+ tanto quanto possível dos seus beneficiários e adaptá-lo à diversidade de sistemas nacionais de ensino, de formação e de juventude. 

• Projeto ERASMUS+ KA220 - "Include and Innovate in School Education" (InSchool)

• KA220-SCH-21F68907