Regimento Interno
O Regimento Interno do MNPEF é de abrangência nacional, o qual pode ser visto a seguir:
Regimento Interno Nacional (atual)
Ao mesmo tempo que seguimos o Regimento Interno Nacional, temos que seguir as normas da UFMT, Resolução Consepe nº 81 de 2020, quanto a organização e funcionamento dos cursos de mestrado na instituição.