Oferta de prestação de serviços na construção de PRA
No seguimento das situações reportadas à Agência Nacional para a
Qualificação, I.P., relativas à oferta de prestação de serviços,
publicitadas em conteúdos alocados na Internet, em que é promovida a
elaboração de Portefólios Reflexivos de Aprendizagens destinada a
candidatos a desenvolver processos de reconhecimento, validação e
certificação de competências (RVCC) , agradecemos a colaboração
prestada pela rede de Centros Novas Oportunidades.
Aproveitamos para informar que têm sido desenvolvidas por esta
Agência, quando justificado, as diligências adequadas junto do
Ministério Público relativamente aos casos reportados.
Reiteramos no entanto que, para além do reporte à Agência Nacional
para a Qualificação, I.P. os Centros Novas Oportunidades - no quadro
das suas competências de promoção e monitorização dos Processos de
RVCC - deverão igualmente desencadear processos de denúncia ou de
queixa junto do Ministério Público, sempre que tal se justifique.
A Agência Nacional para a Qualificação, I.P.