Oferta de prestação de serviços na construção de PRA

No seguimento das situações reportadas à Agência Nacional para a

Qualificação, I.P., relativas à oferta de prestação de serviços,

publicitadas em conteúdos alocados na Internet, em que é promovida a

elaboração de Portefólios Reflexivos de Aprendizagens destinada a

candidatos a desenvolver processos de reconhecimento, validação e

certificação de competências (RVCC) , agradecemos a colaboração

prestada pela rede de Centros Novas Oportunidades.

Aproveitamos para informar que têm sido desenvolvidas por esta

Agência, quando justificado, as diligências adequadas junto do

Ministério Público relativamente aos casos reportados.

Reiteramos no entanto que, para além do reporte à Agência Nacional

para a Qualificação, I.P. os Centros Novas Oportunidades - no quadro

das suas competências de promoção e monitorização dos Processos de

RVCC - deverão igualmente desencadear processos de denúncia ou de

queixa junto do Ministério Público, sempre que tal se justifique.

A Agência Nacional para a Qualificação, I.P.