O CONCURSO SABOR QUE ENSINA tem como propósito reconhecer e valorizar boas práticas na alimentação escolar, destacando a atuação de manipuladores de alimentos que contribuem diretamente para a promoção de uma alimentação saudável, sustentável e culturalmente adequada no ambiente escolar.

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O NPCAE, a fim de facilitar a elaboração das Prestações de Contas da Alimentação Escolar, disponibilizou um checklist de documentos editáveis para que cada Unidade Escolar possa utilizar.

Clique aqui para ter acesso aos documentos.

No dia 29 de abril de 2025 o setor da GEAEI estará realizando o DIA D na 1ª e na 16ª  Gerência Regional de Ensino. Esta será uma oportunidade para os gestores quitarem as suas pendências quanto a Prestação de Contas atrasadas, como também esclarecer dúvidas acerca dos processos de Alimentação Escolar.  

No dia 10 de abril de 2025 o setor da GEAEI estará realizando o DIA D na 3ª Gerência Regional de Ensino. Esta será uma oportunidade para os gestores quitarem as suas pendências quanto a Prestação de Contas atrasadas, como também esclarecer dúvidas acerca dos processos de Alimentação Escolar.  

No dia 09 de abril de 2025 o setor da GEAEI estará realizando o DIA D na 15ª Gerência Regional de Ensino. Esta será uma oportunidade para os gestores quitarem as suas pendências quanto a Prestação de Contas atrasadas, como também esclarecer dúvidas acerca dos processos de Alimentação Escolar.   

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A SEE com a intenção de conhecer a necessidade de equipamentos permanentes, utensílios e área física da Cozinha da Rede Estadual, vem através deste formulário elaborar o diagnóstico da necessidade das Escolas.
O FORMULÁRIO DEVERÁ SER PREENCHIDO ATÉ O DIA13/09/2024 

LINK DO FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO:  clique aqui

No dia 30 de julho de 2024 o setor da GEAEI estará realizando o DIA D na 1ª Gerência Regional de Ensino. Esta será uma oportunidade para os gestores quitarem as suas pendências quanto a Prestação de Contas atrasadas, como também esclarecer dúvidas acerca dos processos de Alimentação Escolar. 

No dia 02 de julho de 2024 o setor da GEAEI estará realizando o DIA D na 2ª Gerência Regional de Ensino. Esta será uma oportunidade para os gestores quitarem as suas pendências quanto a Prestação de Contas atrasadas, como também esclarecer dúvidas acerca dos processos de Alimentação Escolar. 

LOCALIZAÇÃO 📍

CARTILHA SGGAE 2024 em pdf 

Para implantar junto à equipe de manipuladores de alimentos nas escolas públicas do Estado da paraíba, a padronização das etapas de execução das atividades realizadas nas cozinhas para garantir as condições higiênico-sanitárias à produção da Alimentação Escolar.

POP 2024 em pdf 

A SGGAE convida os Gestores da 3ª Gerência Regional de Ensino a estarem presentes no dia 21 de maio de 2024, onde se fará o "Dia D", a fim de esclarecer dúvidas referentes ao processo de aquisição da Alimentação Escolar, Cardápios e Prestação de Contas.

Solicite a Conta Corrente PNAE
O FORMULÁRIO DEVERÁ SER PREENCHIDO ATÉ O DIA 15/02/2024 

LINK DO FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO:  clique aqui

A SEE com a intenção de conhecer a necessidade de Bebedouros Industriais pela Rede Estadual, vem através deste formulário elaborar o diagnóstico da necessidade das Escolas.
O FORMULÁRIO DEVERÁ SER PREENCHIDO ATÉ O DIA 22/12/2023 

LINK DO FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO:  clique aqui

Considerando os repasses dos recursos financeiros advindos do PNAE, ano base 2022;
Afim de sanar dúvidas e regularizar situações à cerca do ano de 2022, segue Ofício Circular contendo passo a passo para solicitação de pagamento de débitos ou solicitação de reprogramação dos 30% do recurso recebido.

A SEE iniciou o levantamento junto as unidades escolares para aquisição de Camisa Escolar para o período letivo de 2023.

A escolas devem preencher um formulpario eletrônico com as informações dos tamanhos de camisa escolar necessárias para atender a demanda de alunos da escola.

Os tamanhos disponíveis são Tamanho 08, para o publico infantil, PP, P, M, G, GG e XXG, para os discentes da faixa etária adolescentes a adultos. As modalidades que serão atendidas são: Infantil, Fundamental I, Fundamental II, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Semipresencial.

Encontre aqui o formulário para envio das informações

O prazo para envio das informações é até 07/04/2023, após esse prazo a SEECT procederá com o levantamento baseado nas informações do Sistema MATRÍCULAS e os tamanhos distribuídos conforme estatística do levantaento atual.

O Estado da Paraíba Aderiu ao Cartão Alimentação PNAE. Os pagamentos a partir de agora serão efetuados pelos Gestores Escolares.
Portanto Todos os Diretores da Rede Estadual de Ensino devem atualizar seus dados junto a SEECT por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo para que seja feita a solicitação de emissão do Cartão Alimentação PNAE junto ao Banco do Brasil.
Acesse aqui.

Algumas Escolas Estaduais efetuaram compras de gêneros alimentícios para fornecimento da merenda escolar e devido o advento da pandemia causada pelo vírus sars-cov-2 e a interrupção das aulas, os alimentos ficaram em estoque, porém com a publicação da Lei Federal de nº 13.987/2020 fica autorizado a distribuição dos gêneros.

Para a distribuição da merenda ocorrer de forma controlada, o gestor deve preencher um Plano de Distribuição, com algumas informações básicas, como identificação da escola, identificação do aluno que receberá o gênero, nº de alunos beneficiados, uma justificativa, método de distribuição, entre outros.

Não existe a obrigação de aquisição para posterior distribuição, apenas a distribuição dos gêneros já comprados, portanto nem todas as escolas farão esta distribuição dos alimentos.

A distribuição deve ser de forma ordeira, obedecendo as recomendações da organização Mundial da Saúde - OMS, evitando aglomerações e filas com muitas pessoas, as pessoas devem ficar com distanciamento uma da outra de no mínimo 1,5 m.

Leia mais e tenha acesso aos arquivos necessários.

Todo Gestor ao início de sua gestão, deve solicitar o termo de compromisso para assinatura, onde o mesmo se compromete com a execução do PNAE e com a segurança nutricional do aluno, assim como preconiza a Portaria de nº 1362/2020, que obriga a assinatura deste documento.

E se você é gestor e ainda não assinou o Termo de Compromisso, deve proceder com a assinatura e o envio para a SEECT.

Para isso, disponibilizamos um formulário de solicitação deste documento: Solicite Aqui.

Conheça a legislação.

Texto da LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. 

Confia na íntegra, Clique Aqui.

Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros e demais parceiros neste momento excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus.

Com as aulas suspensas por tempo indeterminado em grande parte do país, torna-se imprescindível garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, por meio do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde, a fim de evitar a disseminação da doença. Entretanto, para agir na legalidade e com a sensibilidade que a situação exige, o FNDE depende de decisões de outras instâncias, visto que o PNAE é regido pela Lei nº Lei 11.947/2009.

A autarquia acompanha de perto todos os esforços para adaptar a legislação à realidade do momento. A regulamentação atualizada do PNAE será divulgada em breve, assim que a nova legislação oficial for publicada. 

No dia 08 de agosto de 2024 o setor da GEAEI estará realizando o DIA D na 14ª Gerência Regional de Ensino. Esta será uma oportunidade para os gestores quitarem as suas pendências quanto a Prestação de Contas atrasadas, como também esclarecer dúvidas acerca dos processos de Alimentação Escolar.