Os artigos enviados devem conter, em um ÚNICO arquivo no formato .DOC ou .DOCX, tamanho A4, margens superior e esquerda de 3cm e inferior e direita de 2cm:
1. Título (em português), em negrito, centralizado, com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas, sem recuo (ou com recuo 1,5 somente em início de parágrafo) ;
2. Nome do autor, alinhado à esquerda, com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas, sem recuo, com nota de rodapé que conterá o grau do curso em andamento (graduando/mestrando/doutorando), instituição acadêmica (e bolsa/órgão financiador, se for o caso), endereço eletrônico para contato;
3. Resumo: justificado, com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas simples, sem recuo, contendo abaixo até 5 palavras-chave;
4. Título em inglês, abstract e keywords (opcionais), de acordo com regras “1” e “3”;
5. Corpo do texto, em geral, justificado, com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas, sem recuo (ou com recuo 1,5 somente em início de parágrafo), com no mínimo 6 e no máximo 12 páginas, sem contar as páginas de Referências;
6. Citação com 4 linhas ou mais, justificada, com fonte Times New Roman, tamanho 10, sem aspas, com recuo 4 cm à esquerda, espaçamento entre linhas simples, espaçamento de 18pt antes e depois;
7. Notas de rodapé, apenas para fins explicativos, justificadas, com fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento entre linhas simples;
8. Citações, segundo o sistema autor-data, no corpo do texto, entre parênteses, contendo: (a) sobrenome do autor em letras maiúsculas, (b) ano e, (c) se for o caso, número da página. É facultado o uso concomitante do ano original da publicação, entre colchetes, após o ano de publicação da referência utilizada.
Não deverão ser utilizadas expressões latinas (idem, ibidem, opere citato), nem suas versões abreviadas (id., ibid., op. cit.) para indicar nova ocorrência de citação já feita.
Nos casos de obras cuja referência abreviada seja consagrada pela tradição (por exemplo, 'KrV' para Crítica da Razão Pura, de Kant, ou 'Rph' para Elementos da Filosofia do Direito, de Hegel), tal uso será facultado;
9. Referências, após o texto, em nova página, devendo conter informações de todas as citações feitas no corpo do texto, segundo os modelos abaixo. Deverá ser usado itálico em vez de negrito como grifo.
a) Livro: SOBRENOME, demais nomes abreviados. Título da obra (em itálico): subtítulo. Nome do tradutor (se houver). Edição. Cidade: Editora, ano de publicação.
b) Seção de livro: SOBRENOME, demais nomes abreviados. Título do capítulo. In: SOBRENOME, demais nomes abreviados (Org. ou Ed.). Título da obra (em Itálico): subtítulo. Nome do tradutor, se houver. Edição. Cidade: Editora, ano de publicação, páginas que o artigo ocupa na obra.
c) Artigo ou recensão em periódicos: SOBRENOME, demais nomes abreviados. Título do artigo ou recensão. Nome do tradutor, se houver. Título do periódico (em itálico), cidade, volume, número, páginas que o artigo ocupa no periódico, ano da publicação.
Para artigo ou recensão em periódico eletrônico, incluir, após os dados acima, a expressão "Disponível em: < >", com o endereço eletrônico (URL) entre os sinais de maior e menor que; em seguida, a data de acesso.
d) Havendo mais de uma referência por autor, estas devem seguir a ordem alfabética do título dos textos. Além disso, no caso de mais de uma obra por ano, estas devem ser diferenciadas por letras.