Funções dos Órgãos Sociais da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião tem como missão representar os interesses dos pais e encarregados de educação, colaborar com a comunidade educativa e contribuir para a melhoria das condições de aprendizagem, bem-estar e desenvolvimento integral das crianças e jovens do Agrupamento.

Para cumprir esta missão, a Associação organiza-se em três órgãos sociais: Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal, cada um com competências próprias, mas complementares.

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é o órgão soberano da Associação, sendo composta por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.

Compete à Assembleia Geral:

• Eleger os membros dos órgãos sociais;

• Aprovar o Plano Anual de Atividades e o Orçamento;

• Aprovar o Relatório de Atividades e as Contas do exercício;

• Deliberar sobre alterações aos Estatutos e outras matérias de especial relevância;

• Definir as orientações gerais da Associação.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral assegura a convocação e condução das reuniões, garantindo que todos os associados possam participar e exercer os seus direitos de forma democrática.

Direção

A Direção é o órgão responsável pela gestão diária da Associação e pela concretização das atividades aprovadas.

Entre as suas principais responsabilidades destacam-se:

• Representar a Associação junto da Direção do Agrupamento, Município, Juntas de Freguesia e restantes entidades parceiras;

• Promover a participação ativa dos pais e encarregados de educação na vida escolar;

• Organizar atividades educativas, culturais, recreativas e de apoio às famílias;

• Elaborar e executar o Plano Anual de Atividades;

• Gerir os recursos financeiros e patrimoniais da Associação;

• Incentivar o voluntariado e o espírito de colaboração entre todos os associados;

• Defender os interesses dos alunos e das famílias, mantendo um diálogo construtivo com toda a comunidade educativa.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é o órgão responsável por acompanhar e fiscalizar a gestão financeira da Associação.

Compete-lhe:

• Verificar a regularidade da contabilidade e dos documentos financeiros;

• Fiscalizar a gestão patrimonial e financeira da Direção;

• Emitir parecer sobre o Relatório de Contas antes da sua aprovação pela Assembleia Geral;

• Contribuir para uma gestão transparente, rigorosa e responsável.

O papel de todos os dirigentes

Independentemente do cargo que ocupam, todos os membros dos órgãos sociais devem atuar com sentido de responsabilidade, espírito de equipa, disponibilidade, transparência, respeito e dedicação à comunidade escolar.

O sucesso da Associação depende da participação ativa dos seus dirigentes, da colaboração entre os diferentes órgãos sociais e da capacidade de trabalhar em conjunto com a Direção do Agrupamento, os docentes, os assistentes operacionais, os alunos, os pais e todas as entidades parceiras.

Ser dirigente de uma Associação de Pais é um compromisso voluntário e um ato de cidadania. É colocar o interesse coletivo acima do interesse individual, contribuindo para uma escola mais participativa, inclusiva e capaz de proporcionar melhores oportunidades a todas as crianças e jovens do Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião.