O mundo rural brasileiro é complexo, dinâmico e de grande dimensão. Para conhecer a contribuição atualizada, quantificada e efetiva dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, a Embrapa Territorial baseou esta pesquisa em duas principais fontes de informação, públicas e oficiais: os dados dos 5.063.771 estabelecimentos agropecuários georreferenciados e levantados pelo IBGE no Censo Agropecuário 2017 e as informações geocodificadas dos 5.953.139 imóveis rurais registrados no CAR até fevereiro de 2021.
Os conceitos de estabelecimento agropecuário do IBGE e de imóvel rural do CAR são diferentes, mas convergentes em diversas dimensões territoriais, exploradas nesta pesquisa. A combinação de métodos, procedimentos e bancos de dados do IBGE, do CAR e de outras instituições (MMA, FUNAI, SFB...) em bases territoriais, garantiu os resultados inéditos desta pesquisa e a disponibilização de informações atualizadas ao acesso público, de forma aberta, interativa e permanente (Internet) em diversos recortes territoriais.
O trabalho realizado atendeu seus objetivos e permitiu qualificar e quantificar as áreas dedicadas à preservação da vegetação nativa no mundo rural em cada um dos 5.570 municípios, 27 estados, 5 regiões, 6 biomas e em todo o país. Todos esses resultados estão disponíveis neste website. Outros detalhamentos, cruzamentos e análises podem ser solicitados à equipe do projeto.
Em escala nacional são 2.828.589 km2 de áreas dedicadas à preservação da vegetação nativa no mundo rural, em sua maioria em terras privadas. Esse total representa 33,2% do território nacional. Ou seja, o mundo rural preserva um terço do Brasil. Caso único no planeta, o agricultor brasileiro utiliza, em média, 50,6% de suas terras. O resto, 49,4% da área, é dedicado à preservação ambiental.
Nesse total, os registros válidos de 5.953.139 imóveis rurais no CAR até fevereiro de 2021 contribuíam com 2.274.156 km2 de vegetação nativa. Por procedimentos de geoprocessamento foram identificados 1.809.626 estabelecimentos agropecuários levantados pelo Censo Agropecuário 2017, ainda sem registro no CAR e não localizados em áreas protegidas.
Em estudo recente da equipe, as razões do não cadastramento no CAR foi analisada em seus vínculos com territórios onde a expansão do capitalismo agrário é ainda (e em muitos casos ainda será por muito tempo) incipiente. Existem vínculos claros entre o não cadastramento no CAR e a baixa intensificação tecnológica dos sistemas de produção. A estimativa do adicional de vegetação nativa existente ou dedicada à preservação nesses estabelecimentos agropecuários totalizou 554.432 km2.
Em terras públicas, fora do mundo rural, as áreas protegidas do país - unidades de conservação integral (parques nacionais, estações ecológicas etc.) e terras indígenas - compõe um mosaico ambiental relevante. Ele está em sinergia com o mosaico das áreas dedicadas à preservação da vegetação nativa pelo mundo rural brasileiro, em sua maioria em terras privadas. A sinergia e a complementariedade entre áreas protegidas e áreas preservadas foram analisadas pela Embrapa Territorial na última parte desta pesquisa.
Resultantes de decretos e instrumentos legais de atribuição territorial, federais, estaduais e municipais, os limites geográficos das 1.689 unidades de conservação integral são conhecidos de forma circunstanciada. Elas protegem 9,4% do território nacional. Também situadas em terras de domínio público, as 614 terras indígenas ocupam 13,8% do território nacional. O total das 2.303 áreas protegidas, descontadas eventuais sobreposições geográficas, representam 1.974.400 km2 e 23,2% do Brasil.
As áreas protegidas em terras públicas e as preservadas pelo mundo rural em terras privadas totalizam 4.802.988 km2 ou 56,4% do Brasil. Ainda restam muitos locais com vegetação nativa não contidos em terras protegidas ou preservadas. No Amazonas e no Pará, por exemplo, há grandes vazios com vegetação nativa não mapeada, associados a terras devolutas e a áreas militares, como a do Cachimbo no sul do Pará. Essa vegetação nativa foi quantificada de forma complementar. Quando às áreas protegidas e preservadas agregam-se as de vegetação nativa em terras devolutas, áreas militares e imóveis rurais ainda não cadastrados ou disponíveis no CAR chega-se a um total de 5.642.359 km2 ou 66,3% do território nacional. Hoje, dois terços do Brasil estão dedicados a proteção, preservação e conservação da vegetação nativa.
Parte da base de dados numéricos, gráficos e cartográficos da Embrapa Territorial sobre as categorias de atribuição, ocupação e uso das terras (áreas protegidas, áreas militares e terras devolutas, áreas preservadas pelo mundo rural, pastagens, lavouras, florestas plantadas, áreas urbanas, de infraestruturas e outros) também foi atualizada e disponibilizada de forma agregada neste trabalho.
Os resultados desta pesquisa destacam duas realidades essenciais: o enorme desafio técnico e financeiro de gestão associado à grande dimensão das áreas dedicadas à proteção, à preservação e à conservação da vegetação nativa no Brasil (66,3% do país) e o papel decisivo dos agricultores na preservação ambiental ao destinar à vegetação nativa, em terras privadas, uma área equivalente a 33,2% do país.
Cabe ao mundo rural cuidar e até restaurar a vegetação nativa sob sua responsabilidade e, ao mesmo tempo, evitar qualquer forma de desmatamento ilegal ou ações passíveis de causar degradação às diversas formas e aos tipos de vegetação nativa existentes. O mundo rural "ocupa" 63,4% do território nacional, usa 30,2% (pastagens, lavouras e florestas plantadas) e destina à preservação da vegetação nativa (33,2%) uma área equivalente a um terço do território nacional.
A dimensão territorial das áreas dedicadas à preservação da vegetação nativa pelo mundo rural agora é conhecida. Essas áreas possuem dimensões econômicas, sociais e ambientais ainda por qualificar e quantificar. Como a Nação poderá solidarizar-se e contribuir, em termos técnicos e financeiros, com os produtores rurais nesta tarefa de preservação cujos efeitos beneficiam toda a sociedade brasileira?