Termos de Uso - Violão Mirim

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1. Definições

1.1. Site: refere-se à plataforma online "Violão Mirim", acessível pelo endereço https://sites.google.com/view/ebook-violao-mirim/in%C3%ADcio.
1.2. Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o site e seus serviços.
1.3. Conteúdo: inclui textos, imagens, vídeos, áudios, cursos e quaisquer materiais disponibilizados no site.

2. Uso do Site

2.1. O site destina-se a fornecer conteúdos educacionais e informativos relacionados ao ensino de violão para crianças.
2.2. O uso do site é permitido exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
2.3. Você concorda em utilizar o site de forma ética, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros.

3. Cadastro e Conta

3.1. Para acessar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
3.3. O Violão Mirim reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem os Termos de Uso.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e outras leis aplicáveis.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

5. Política de Privacidade

5.1. A coleta e o uso de dados pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.
5.2. O site compromete-se a proteger as informações dos usuários em conformidade com a LGPD.

6. Responsabilidades do Usuário

6.1. O usuário concorda em não:

• Publicar conteúdos ofensivos, ilegais ou prejudiciais.

• Tentar acessar áreas restritas ou modificar funcionalidades do site.
  6.2. O Violão Mirim não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. O Violão Mirim não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou isento de erros.
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8. Alterações nos Termos de Uso

8.1. O Violão Mirim reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento.
8.2. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [tiveatitude@gmail.com] ou pelo formulário no site.

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