INSCREVA-SE PARA RECEBER SUA CERTIFICAÇÃO:
INSCREVA-SE PARA RECEBER SUA CERTIFICAÇÃO:
(PRESENCIAL): VI SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: JUSTIÇA, DIVERSIDADE, EDUCAÇÃO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS 2025
DIA 1 - 25/08/2025 | SEGUNDA-FEIRA | 09:00 horas | JUSTIÇA E INCLUSÃO
Local: Auditório Olny Silva
MESA DE ABERTURA
Desembargadora
Cynthia Maria Pina Resende (TJBA)
Desembargador Rolemberg José Araújo Costa (CPAI)
Juiz de Direito Rilton Goes Ribeiro (CPAI)
Juíza de direito Maria Angelica Mattos (COGEN)
DIA 2- 26/08/2025 | TERÇA-FEIRA | 09:00 horas |
Sala 309 do anexo II
Roda de Conversa 1 - "O Papel do Judiciário na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência".
Mediação - Larissa Smeraldi
Desembargador Rolemberg José Araújo Costa (CPAI) - Com mais de 35 anos dedicados à magistratura baiana, o Desembargador Rolemberg José Araújo Costa construiu uma trajetória sólida no Judiciário da Bahia. Atuou por décadas no interior do estado, chegando à capital em 2002 como titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, cargo que ocupou até 2022. Foi presidente da AMAB (2004–2007) e, em dezembro de 2022, ascendeu ao cargo de Desembargador da 3ª Câmara Cível do TJBA. Desde setembro de 2024, preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Juiz de Direito Rilton Goés Ribeiro (CPAI)- Juiz de direito, é titular da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. Concluiu seus estudos na escola pública e formou-se em Direito em 1986 pela UFBA. Ingressou na magistratura baiana em 1986. Já tem 35 anos de exercício na magistratura. Tem dois filhos. Prática basquete em cadeira de rodas e corrida de rua na equipe da Aabane- Associação de Atletas Baianos de Necessidades.
Promotor Fernando Gaburri (MPBA)-Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. Especialista pela UERN, Mestre pela PUC/SP e doutor pela USP; Professor Adjunto na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. 2º Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Diretor da Região Nordeste da Associação dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID.
Drª Lívia de Melo Barbosa (CPAI) - Juíza há mais de 34 anos, construiu uma trajetória de excelência e compromisso com a justiça. Atuou em diversas comarcas do interior e, há mais de 20 anos, na capital, onde desde 2007 está à frente da 1ª Vara dos Juizados Especiais do Consumidor, destacando-se pela celeridade e qualidade das decisões, recebendo diversas vezes o Selo Ouro do TJBA. Em 2024, foi agraciada com a Comenda Maria Quitéria pelos serviços prestados à magistratura. Participou do projeto “Justiça Itinerante”, é membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJBA e atua em pautas como inclusão e fibromialgia. Bacharel em Direito pela UFBA, possui pós-graduações em Direito Eleitoral e Direito do Trabalho. Atualmente, exerce suas funções no Fórum Regional do Imbuí, com atendimentos presenciais e virtuais pautados pela ética e humanização.
DIA 3 - 27/08/2025 | QUARTA-FEIRA | 09:00 horas |
Sala 309 do anexo II
Roda de conversa - "O Papel da Educação no Enfrentamento e Combate ao Capacitismo "
Mediação - Diva Maria de Jesus Roxinho
Profª Drª Sandra Rosa Farias - Pós Doc em Educação pela UFBA. Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia, com o tema Audiodescrição e a Linguagem Cinematográfica: um estudo de caso do filme Atrás das Nuvens. Profa. Titular na Universidade do Estado da Bahia. Coordenadora do Núcleo de Educação Especial NEDE/ UNEB. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Acessibilidade Arte - GAA/ UNEB. Coordenadora de Acessibilidade, da Diretoria de Museus - Dimus. Foi membro do Grupo de Pesquisa em Tradução Audiovisual - TRAMAD/ UFBA desde seu início 2005 até sua finalização, em 2020. Desenvolve pesquisas na área da audiodescrição e acessibilidade nas artes e também realiza assessoria e trabalhos profissionais com audiodescrição e acessibilidade artística (exposições; audiovisual; teatro; museus, espaços culturais). Produz o programa de audiodescrição, Arte Descrita Palavras para Imagens, para a Rádio Nova da Língua Portuguesa - RNLP. Atua principalmente nos seguintes temas: audiodescrição; acessibilidade nas artes/ cultura e metodologia da pesquisa
Professora Sidenise Estrelado- - Mestra em educação e contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB; Especialista em Deficiência Intelectual pela Faculdade Bahiana de Medicina; Gestora do Centro de Educação Especial da Bahia- CEEBA; Coordenadora voluntária de Defesa de Direitos da Federação das APAES do Estado da Bahia.
Priscilla Isabel Menezes Dantas- Assistente Social, Graduada em serviço social/Ufba; Mestre no Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher- neIm/UFBA; Integrante do Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão- MBMC
Profª Maria do Carmo Passos - técnica da Coordenadoria de Inclusão Educacional e Transversalidade da Secretaria municipal de educação; Mestre em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (2019); especialista em Tecnologia e Novas Educações pela Universidade Federal da Bahia (2012); especialista em Psicopedagogia pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão (2002) e Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (2001). Atualmente é membro do grupo de pesquisa Formação, Tecnologias, Educação a Distância e Currículo (ForTec), da Universidade do Estado da Bahia e coordenadora pedagógica na Prefeitura Municipal de Salvador. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Inclusiva e Educação Especial.
Profª Rita Váleria Brasil - Pedagoga; Especialista em Orientação Educacional; Escritora e Presidente e diretora da AMA-BA
Dra. Sheila Quadros Profa Uzeda -Profª Adjunta da Faculdade de Educação da UFBA, atua na área de Educação Especial e é vice-coordenadora do PPGCLIP/MPED. Pós-doutora em Educação pela UFES, doutora e mestre em Educação pela UFBA, com pesquisas sobre inclusão escolar, deficiência visual, deficiência intelectual e educação sexual. Psicóloga formada pela UFBA, foi psicóloga do Instituto de Cegos da Bahia (2003-2017), atuando no AEE e na formação de professores. Integra o GEINE-UFBA, o NEPESSI e representa a ANPED no Fórum Estadual de Educação da Bahia. Editora associada da Revista Entreideias, leciona também em cursos de especialização e desenvolve pesquisas sobre inclusão, deficiência, aprendizagem, desenvolvimento humano e educação infantil.
DIA 4 - 28/08/2025 | QUINTA-FEIRA | 08:00 as 12:00 | 14h as 18:00
Sala 309 do anexo II
Curso de Audiodescrição para Pessoas Servidoras, Estagiárias e Magistradas
Facilitadora- Profª Drª Sandra Rosa- UNEB
O curso de Introdução à Audiodescrição é uma capacitação abrangente na modalidade formação inicial e continuada, prevista para professores, profissionais e população em geral que visam ampliar seus conhecimentos, para uma postura respeitosa para com as pessoas que vivem características especificas, tais como as com deficiência, o espectro autista, altas habilidades, entre outras. A outra parte da oficina abordaremos especificamente sobre a audiodescrição, com parâmetros básicos para se audiodescrever, descrever materiais de trabalho, espaços de convivência com pessoas com deficiência visual, postagens em redes sociais etc. Com uma carga horária de 06 horas, a oficina oferece conteúdos e reflexões relacionados à acessibilidade em geral, abordando temas fundamentais, estratégias e práticas para convivência com as pessoas com deficiência e outras especificidades no ambiente de trabalho, mas também fora.
DIA 5 - 29/08/2025 | SEXTA-FEIRA | 09:00 horas |
Sala 309 do anexo II
Roda de Conversa: Interseccionalidades e Perspectivas sobre Diversidade Humana
Mediação - Bruno Santana
Juíza de direito Maria Angelica Matos (COGEN)- Juíza de direito titular da 18ª Vara do Consumidor do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, atualmente presidente da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN).
Guilherme Camilo - Homem cis, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amélia Rodrigues e membro da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) e da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.