V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro

Local: ENAP/Campus Jardins (antiga ESAF) Rod. DF 001, Km 27,4 – SHIS Lago Sul – Brasília/DF

Dia: 4 de setembro de 2019.

08h - Credenciamento

08h30 - Abertura oficial (autoridades confirmadas)

Marcelo Guaranys, Secretário-Executivo do Ministério da Economia;

Adriana Gomes Rêgo, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;

Marcos Cintra, Secretário-Especial da Receita Federal do Brasil;

José Levi Mello do Amaral Junior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional;

Diogo Gondinho Costa, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública.

09h30 - Conferência de abertura

Herman Benjamin, Ministro do STJ

Presidente de Mesa: Adriana Gomes Rego, Presidente do CARF

10h30 - Compliance e Meios Alternativos de Solução de Litígios

Heleno Torres, Professor Doutor, USP

Luiz Fernando Teixeira Nunes, Subsecretário de Tributação e Contencioso - RFB

Presidentes de Mesa: Cristiane Silva Costa, Vice-presidente; Andréa Duek Simantob, Presidente da 1ª Seção – CARF

11h30 - Valoração das provas no processo

Renato Lopes Becho, Professor Doutor, PUC-SP

Gilson Wessler Michels, Auditor-Fiscal da RFB

Presidentes de Mesa: Maria Helena Cotta Cardozo, Presidente da 2ª Seção; Ana Paula Fernandes, Vice- presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção – CARF

12h25 - Almoço

14h - Responsabilidade Tributária

Robson Maia, Professor Doutor, PUC-SP

Fabricio Sarmanho, Procurador da Fazenda Nacional – PGFN

Presidentes de Mesa: Rodrigo da Costa Pôssas, Presidente da 3ª Seção; Demes Brito, Vice-presidente da 3ª Seção – CARF

14h55 - Sistemas tributários em contexto mundial

As administrações tributárias na América Latina

Marcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT

Desafios e inovações do sistema tributário mundial

Zayda Manatta, Economista Sênior do FMI

Presidente de Mesa: Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Coordenadora-Geral de Julgamento – CARF

16h25 - Intervalo

16h40 - Talk show da Reforma Tributária

Marcos Cintra, Secretário Especial da RFB

Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)

Sergio André Rocha, Professor Doutor, UERJ

Mediação: Juliana Rosa, Jornalista.