V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Local: ENAP/Campus Jardins (antiga ESAF) Rod. DF 001, Km 27,4 – SHIS Lago Sul – Brasília/DF
Dia: 4 de setembro de 2019.
08h - Credenciamento
08h30 - Abertura oficial (autoridades confirmadas)
Marcelo Guaranys, Secretário-Executivo do Ministério da Economia;
Adriana Gomes Rêgo, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
Marcos Cintra, Secretário-Especial da Receita Federal do Brasil;
José Levi Mello do Amaral Junior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional;
Diogo Gondinho Costa, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública.
09h30 - Conferência de abertura
Herman Benjamin, Ministro do STJ
Presidente de Mesa: Adriana Gomes Rego, Presidente do CARF
10h30 - Compliance e Meios Alternativos de Solução de Litígios
Heleno Torres, Professor Doutor, USP
Luiz Fernando Teixeira Nunes, Subsecretário de Tributação e Contencioso - RFB
Presidentes de Mesa: Cristiane Silva Costa, Vice-presidente; Andréa Duek Simantob, Presidente da 1ª Seção – CARF
11h30 - Valoração das provas no processo
Renato Lopes Becho, Professor Doutor, PUC-SP
Gilson Wessler Michels, Auditor-Fiscal da RFB
Presidentes de Mesa: Maria Helena Cotta Cardozo, Presidente da 2ª Seção; Ana Paula Fernandes, Vice- presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção – CARF
12h25 - Almoço
14h - Responsabilidade Tributária
Robson Maia, Professor Doutor, PUC-SP
Fabricio Sarmanho, Procurador da Fazenda Nacional – PGFN
Presidentes de Mesa: Rodrigo da Costa Pôssas, Presidente da 3ª Seção; Demes Brito, Vice-presidente da 3ª Seção – CARF
14h55 - Sistemas tributários em contexto mundial
As administrações tributárias na América Latina
Marcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT
Desafios e inovações do sistema tributário mundial
Zayda Manatta, Economista Sênior do FMI
Presidente de Mesa: Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Coordenadora-Geral de Julgamento – CARF
16h25 - Intervalo
16h40 - Talk show da Reforma Tributária
Marcos Cintra, Secretário Especial da RFB
Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)
Sergio André Rocha, Professor Doutor, UERJ
Mediação: Juliana Rosa, Jornalista.