Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como ocorre a coleta, uso, armazenamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do site da Mostra Cultural da ULE EAD, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

A Mostra Cultural da ULE EAD tem como propósito promover uma vivência cultural e espiritual que estimule a reflexão sobre consciência, ética, criatividade e autodeterminação do espírito. Para viabilizar essa experiência, alguns dados pessoais poderão ser coletados e tratados de forma responsável e transparente.

1. Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser coletados quando o usuário:

• Realizar inscrição em atividades ou eventos;

• Preencher formulários de contato;

• Assinar newsletters ou comunicações;

• Navegar no site (por meio de cookies e tecnologias similares).

Os dados coletados podem incluir:

• Nome completo;

• E-mail;

• Telefone (quando fornecido);

• Informações de navegação (IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, entre outros).

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Realizar inscrições e gerenciamento da participação nos eventos;

• Enviar informações sobre a Mostra Cultural;

• Responder dúvidas e solicitações;

• Melhorar a experiência do usuário no site;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;

• Legítimo interesse, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos ou comercializados. Poderão ser compartilhados apenas quando necessário:

• Com prestadores de serviço que auxiliem na operação do site e dos eventos;

• Para cumprimento de obrigações legais;

• Mediante consentimento do titular.

Todos os terceiros envolvidos seguem padrões adequados de segurança e confidencialidade.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, adotando-se medidas técnicas e administrativas para proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento;

• Acessar seus dados;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;

• Revogar o consentimento;

• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.

As solicitações podem ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

7. Uso de Cookies

O site pode utilizar cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador.

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais. Recomendamos a revisão periódica desta página.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais informados no site da Mostra Cultural da ULE EAD.

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.