Denunciar Conteúdo

A Mostra Cultural da ULE EAD valoriza um ambiente respeitoso, ético e alinhado aos princípios de consciência, criatividade e autodeterminação do espírito. Este espaço foi criado para acolher manifestações culturais e espirituais de forma responsável, segura e inclusiva.

Se você identificar qualquer conteúdo publicado no site que considere inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros, disponibilizamos este canal para que sua denúncia seja analisada com seriedade e confidencialidade.

1. O que pode ser denunciado

Você pode registrar uma denúncia caso identifique conteúdos que:

• Violem direitos autorais ou de imagem;

• Contenham discurso de ódio, discriminação ou violência;

• Divulguem informações falsas ou enganosas;

• Infrinjam normas legais ou regulatórias;

• Desrespeitem os princípios éticos e espirituais da Mostra Cultural;

• Comprometam a segurança ou a integridade de outros usuários.

2. Como enviar sua denúncia

Para registrar uma denúncia, envie um e-mail com as seguintes informações:

• Seu nome (opcional);

• Descrição detalhada do conteúdo denunciado;

• Link (URL) da página onde o conteúdo está localizado;

• Motivo da denúncia;

• Evidências, se disponíveis (prints, documentos, etc.).

As denúncias podem ser encaminhadas para:

• Mostra Cultural ULE EAD: mostraculturaluleead@gmail.com

• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@larharmonia.org.br

3. Tratamento das denúncias

Todas as denúncias recebidas serão:

• Analisadas com imparcialidade e responsabilidade;

• Tratadas com confidencialidade, sempre que possível;

• Avaliadas conforme a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicável.

Caso necessário, poderão ser adotadas medidas como:

• Remoção ou restrição do conteúdo;

• Notificação dos responsáveis;

• Comunicação às autoridades competentes.

4. Proteção do denunciante

A identidade do denunciante será preservada, sempre que possível, respeitando os limites legais. Não serão toleradas retaliações contra usuários que realizem denúncias de boa-fé.

5. Uso responsável do canal

Este canal deve ser utilizado com responsabilidade. Denúncias falsas ou feitas de má-fé poderão ser desconsideradas e, se necessário, sujeitas às medidas legais cabíveis.

A colaboração dos usuários é essencial para manter um ambiente saudável, respeitoso e alinhado aos valores da Mostra Cultural e da ULE EAD.