Histórico

O curso de Pedagogia do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - CFP/UFCG, campus de Cajazeiras, foi criado através da Resolução nº 294/79 do Conselho Universitário da então Universidade Federal da Paraíba, tendo iniciado seu funcionamento em 17 de março de 1980. Em 1984, o curso foi regulamentado através da Resolução nº 01/84 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB.  Sua primeira estrutura curricular foi fixada pela Resolução n.º 37/80 do CONSEPE/UFPB, tendo sido alterada pela Resolução n.º 01/84 do mesmo Conselho. 

O referido curso funcionou desde 1980 com duas habilitações: Administração Escolar e Supervisão Escolar, criadas pelo Parecer n° 252/69 e Resolução n.º 02/69 do então Conselho Federal de Educação.  Em virtude da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -LDBEN nº. 9.394/96, que determina a formação em nível superior para todos os professores da educação básica, foi criado em julho de 1997, o Programa Estudante Convênio/Rede Pública - PEC/RP através da Resolução n° 01/97 do CONSEPE/UFPB, com a prerrogativa de atender ao “grande contingente de professores atuando em sala de aula, nas escolas públicas das redes estadual e municipal, sem a titulação em cursos de licenciatura”. 

Fato este que passou a exigir uma aceleração no processo de reformulação do curso, uma vez que sua estrutura curricular não atendia às necessidades do referido programa.  Em virtude disso, a estrutura curricular foi alterada pela Resolução nº. 05/2004 da Câmara Superior de Ensino – CSE, da recém criada Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. No período que compreende os anos de 2001 a 2003, a Comissão de Graduação do então Departamento de Educação do CFP, intensificou o trabalho de elaboração de um novo Projeto Pedagógico, mesmo sem a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. 

O referido Projeto foi aprovado em 22 de abril de 2004, conforme consta no Processo nº.23074.024552/03-15 e na Resolução nº. 05/2004 da Câmara Superior de Ensino – CSE da UFCG.  Este novo Projeto extinguiu a habilitação em Administração Escolar, manteve a habilitação em Supervisão Escolar e instituiu a habilitação em Docência nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, considerando a Lei nº. 10.419, de 09 de abril de 2002, em seu Art. 3º, parágrafos 1º e 2º e, o disposto nas Resoluções CNE/CP nº. 01/2002, CNE/CP Nº. 02/2002 e a Resolução 39/99 do CONSEPE/UFPB . 

 O Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do CFP, aprovado em 2004, teve a partir da sua implantação, um aumento significativo na escolha, pelos alunos, da habilitação em Docência nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e uma redução na opção pela habilitação em Supervisão Escolar.  As discussões sobre a identidade do curso de Pedagogia, ao longo dos anos, foram marcadas pelo embate de posições entre as questões da formação do especialista e a formação do pedagogo docente. 

Do ponto de vista legal, a edição das diretrizes curriculares também refletiam parte do jogo de forças sobre essa identidade, a ponto de retardar a publicação das referidas diretrizes. Resultante da conjugação de forças envolvidas na sua elaboração, as diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia somente foram instituídas em 2006, quando as diretrizes para os demais cursos de licenciatura já haviam sido publicadas. Através da Resolução nº 01/2006, o Conselho Nacional de Educação institui as Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia, em 2006, com a definição da formação em docência.  Tomando por base o que preconizam as referidas diretrizes, a Unidade Acadêmica de Educação passou a discutir a reformulação do curso de Pedagogia do CFP, o que resultou na proposição do presente projeto pedagógico do curso (anexo no link deste site: documentos).