1. Fundação
2. Documentos
3. Solicitações
4. Comunicação
5. Gestão
6. Mediação
7. Assembleia
8. Posse
9. Organização
Início: 5 de agosto de 2025
FASE 1 - FUNDAÇÂO - Preparação e Aprovação (Agosto a Setembro de 2025)
Até o final de agosto:
Revisão e aprovação final do Estatuto Social.
Convocação da Assembleia Geral de fundação e eleição da diretoria.
Primeira quinzena de setembro:
Realização da Assembleia Geral.
Elaboração e assinatura da Ata de fundação e eleição.
Até o final de setembro:
Registro do Estatuto e da Ata em Cartório.
Obtenção do Certificado Digital (e-CNPJ) do sindicato.
Fase 2: Registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (Outubro de 2025 a Junho de 2026)
Outubro de 2025:
Protocolo online de toda a documentação no MTE.
Certificar-se de que todos os documentos estão completos para evitar devoluções.
Outubro de 2025 a Junho de 2026:
Acompanhamento do processo junto ao MTE.
Este é o período de análise, que pode levar de 4 a 9 meses. A homologação da Carta Sindical é o principal objetivo aqui.
Fase 3: Posse da Diretoria (Junho a Agosto de 2026)
Imediatamente após a emissão da Carta Sindical:
Realização do evento de posse oficial da nova diretoria.
Início das atividades do sindicato com plena validade legal para negociações e representação da categoria.