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Qualquer atividade humana é responsável por desencadear impactos no meio ambiente. Mas, algumas, como de empresas de grande porte, provocam impactos mais profundos e difíceis de serem contornados. Por isso, algumas atividades desenvolvidas por essas empresas devem ter projetos analisados de maneira cautelosa para dimensionar os riscos e problemas que podem causar e determinar se a atividade poderá ou não ser realizada.
Para o controle dessas empresas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986, estabeleceu que atividades que apresentam significativo potencial de degradação ou poluição dependerão da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresentação de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para que ocorra seu licenciamento. Entre as atividades que necessitam da elaboração desses documentos, podemos destacar a construção de:
Para o controle dessas empresas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986, estabeleceu que atividades que apresentam significativo potencial de degradação ou poluição dependerão da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresentação de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para que ocorra seu licenciamento. Entre as atividades que necessitam da elaboração desses documentos, podemos destacar a construção de:
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