PJe

ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO USO DO PJe

Recebimento de demandas de suporte eletronicamente por meio do sistema eSosti (https://esosti.trf1.jus.br).

Em caso de urgência no atendimento da demanda registrada no sistema eSosti, acionar os integrantes do Nupje diretamente por meio do aplicativo Microsoft Teams, indicando o número do Sosti e a respectiva descrição, ou pelo e-mail institucional nupje@trf1.jus.br .

Usuários externos devem continuar utilizando o e-mail csti@trf1.jus.br, da Central de Serviços de TI do TRF1.

Atenção! Demandas não urgentes encaminhadas diretamente aos integrantes do Nupje aguardarão o processamento normal no sistema eSosti.

Orientações a respeito da utilização do PJe podem ser obtidas:

• No sítio eletrônico "Educação a Distância" do TRF1 (https://ead.trf1.jus.br/course/view.php?id=3401)

• Na página do PJe (https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais/).

Priorizar o acesso ao PJe por meio de certificado digital, uma vez que traz maior segurança contra ataque de hackers e de softwares maliciosos. Na hipótese de acesso por meio de CPF/Senha (sem certificado digital), verificar se o antivírus de seu computador encontra-se atualizado e operante.

Observar regras a respeito do fluxo de atendimento aos usuários de PJe contidas nos artigos 46 e 47 da Portaria Presi 8016281, que regulamenta os procedimentos relacionados ao PJe no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região:

Art. 46. O fluxo de atendimento de suporte aos usuários internos observará obrigatoriamente os seguintes níveis:

I – se o problema estiver relacionado à infraestrutura de acesso:

a) área de informática local;

b) área de atendimento ao usuário de informática do Tribunal;

II – se o problema for de orientação no uso de rotinas:

a) facilitador;

b) comissão técnica local, caso instituída;

c) área regional de apoio ao PJe;

II – se o problema for de orientação afeta a procedimentos judiciais relativos ao PJe:

a) o responsável pela distribuição, pelo cadastro ou seu superior hierárquico;

b) caso a dificuldade persista, o Diretor do Foro ou da Secretaria e, em último caso, à Corregedoria Regional (1º grau) e Secretaria Judiciária (2º grau).

Parágrafo único. O Tribunal e a seção ou subseção judiciária divulgarão os dados de contato necessários para o atendimento de que trata o caput deste artigo.

Art. 47. O fluxo de atendimento de suporte aos usuários externos observará obrigatoriamente os seguintes níveis:

I – se o problema estiver relacionado à infraestrutura de acesso:

a) área de informática local;

b) área de atendimento ao usuário de informática do Tribunal;

II – se o problema for de orientação no uso de rotinas:

a) seccional local da OAB, se advogado, desde que a orientação se restrinja às rotinas gerais sobre o peticionamento no sistema PJe;

b) comissão técnica local, caso instituída;

c) área regional de apoio ao PJe.

Parágrafo único. Em caso de advogado, o atendimento de que trata o inciso I deste artigo será prestado pela seccional local da OAB, desde que se restrinja à configuração da própria máquina ou à certificação digital.